DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 059, DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Darleno Avelino dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de janeiro
de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Freire Junior, a partir de 1º de janeiro de 2013:
Decreto Adm. nº 1044, de 18/10/2012 Rodrigo Araújo de Lima AP-19
Decreto Adm. nº 841, de 13/08/2012 Talita Portes Coppola AP-01
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 058, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Freire Junior, a partir de 1º de janeiro de 2013, conforme...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de janeiro de 2013:
Ana Cléia Gomes da Silva AP-12
Ennio dos Santos Silva AP-12
Diego Soares Ferreira AP-14
Luciano Pires Barbosa AP-19
Giovana Neves da Cruz Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 057, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Deputada Amália Santana, a partir de 1º de janeiro de 2013, conforme relação abaixo:
Ana Cléia Gomes da Silva
Ennio dos Santos Silva
Diego...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 056, DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosa Venus Barbosa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de janeiro de
2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 055, DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rita Castro Alves, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de janeiro de
2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 054, DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Priscylla Neurazi Correia Rodrigues, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir
de 1º de janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 053, DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcus Vinícius Gomes da Silva, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de
janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 052, DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Emerson da Rocha Batista, do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Amália Santana,
a partir de 1º de janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 051, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edilson José de Carvalho, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a
partir de 1º de dezembro de 2012.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 050, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Willian de Sousa Silva, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de
1º de janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 049, DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ricardo Rodrigues Messias de Oliveira, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a
partir de 1º de janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de janeiro de 2013:
Domingos Borges Dias Carneiro AP-19
Pedro Vinícius Martins Belarmino Junior AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 048, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado José Geraldo, a partir de 1º de janeiro de 2013, conforme relação abaixo:
Domingos Borges Dias Carneiro
Pedro Vinícius Martins Belarmino
Junior
AP-19
AP-19
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 047, DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lamarck Paulo da Luz, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 046, DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Milson Baltazar de Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de
janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 045, DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jovanes Pereira de Miranda, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de
janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Osires Damaso:
Adão Campelo de Menezes AP-19
Wilson Moreira Rosal Sobrinho AP-19
Dimas Alexandre Pereira Dourado AP-19
Marcus Vinícius Moraes Martins AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 044, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de janeiro de 2013, conforme relação abaixo:
Adão Campelo de Menezes
Wilson Moreira Rosal Sobrinho
Dimas...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 043, DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Diego Aguiar Morais, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de janeiro de
2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 042, DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sidineia Dias da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de janeiro de
2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 041, DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Helio Sousa Barros, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de janeiro de
2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 040, DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Aparecida Ribeiro da Silva, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de
janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...