DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 147, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco de Assis Silva Araújo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 146, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Franciana Paula da Costa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 145, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elieth Babosa da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de fevereiro de
2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 144, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Cardoso Costa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de fevereiro de
2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 143, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio José Cardoso Mesquita, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 142, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.998
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Luis Cirqueira Costa, para exercer o cargo em
comissão de Diretor de Serviços Administrativos, retroativo a 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 141-A, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Dima Faria de Almeida, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º
de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 140, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tatiane Schenfeld Ferreira, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 139, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.998
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jakeline Gomes Miranda, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Maria Naomi Oliveira Coelho Assistente da Presidência
Michele Adriana Silva Pires Oficial de Gabinete da Presidência
Kellen Caroline Aires de Oliveira Auxiliar Legislativo da Presidência
Scarllat Alexandre Adorno Auxiliar Legislativo da Presidência
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 136, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.998
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Maria Naomi Oliveira Coelho
Michele Adriana Silva Pires
Kellen Caroline Aires de Oliveira
Scarllat...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 135, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.998
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Henrique Barreira Parente, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Serviços Gerais, retroativo a 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
NOMEAR Christiano Cabral Paiva, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a de 1º de fevereiro de 2013.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 134, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.998
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Christiano Cabral Paiva, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a de...
NOMEAR Elionardo Batista Costa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Transporte da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2013.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 133, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.997
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elionardo Batista Costa, para exercer o cargo em comissão
de Coordenador de Transporte da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativo a 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 132, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.997
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sônia Maria Castro Araújo Silva, para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º
de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 131, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.997
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renata Castro Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro
de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 129, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.997
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Washington Luis Campos Ayres, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Jurídico da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Odete Moura de Sousa Assessor Especial do Gabinete da Presidência
Audilene da Silva Rodrigues Assessor Especial do Gabinete da Presidência
Christina Nascimento Souto Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência
Rafael Gomes Sousa Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 128, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.997
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Odete Moura de Sousa
Audilene da Silva Rodrigues
Christina Nascimento Souto
Rafael Gomes...
NOMEAR Leonardo Castro de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 18 de fevereiro de 2013.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 127, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.997
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leonardo Castro de Oliveira, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir de 18 de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Cleida Alves dos Santos Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação
Karla Ribeiro de Melo Assistente de Gabinete da Diretoria Orçamentária e Financeira
Ana Lucia Pereira da Silva Alves Assistente de Gabinete da Procuradoria Jurídica
Jussânia Soares da Silva Duarte Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral
Ana Claudia Pereira de Sousa Turíbio Assistente de Gabinete de Diretoria Administrativa
Osmar Ferreira dos Santos Coordenador de Administração de Pessoal
Salustiano Jorge da Silva Coordenador de Assistência ao Plenário
Nelson Gomes Noleto Coordenador de Contabilidade
Flávio Negreiros Alves Coordenador de Almoxarifado e Estoque
Valdivan Castanheira da Cunha Coordenador Orçamentária e Financeira
Cristina Pereira Dias Ferreira Diretor Jurídico e Administrativa da Assembleia
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 126, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013.
Republicado no Diario da Assembleia nº 1.999
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura
administrativa, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Cleida Alves dos Santos
Karla Ribeiro de Melo
Ana Lucia Pereira da Silva Alves
Jussânia...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Ana Maria Gorete Cardoso da Silva, matrícula n.º 312, Auxiliar Administrativo, por ocasião do seu aniversário no mês de março de 2013.
PORTARIA Nº 017 – DG, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1997
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução n.º 306, de 4
de julho 2012, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Ana Maria Gorete Cardoso da Silva, matrícula n.º 312, Auxiliar
Administrativo, por ocasião do seu aniversário no mês de março de 2013.
Publique-se....