NOMEAR Raimundo Nonato Noronha Alves, para o cargo em comissão de Auditor de Controle Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 12 de junho de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 713, DE 13 DE JUNHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.472
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Nonato Noronha Alves, para o cargo em
comissão de Auditor de Controle Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 12 de junho de 2017.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Welberth Lacerda Noronha, do cargo em comissão de Auditor de Controle Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 12 de junho de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 712, DE 13 DE JUNHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.472
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Welberth Lacerda Noronha, do cargo em comissão de
Auditor de Controle Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 12 de junho de 2017.
Gabinete da Presidência...
CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo DAVID SIFFERT TORRES, Consultor Legislativo – Área de Economia, matrícula 184, retroativo ao dia 22 de maio de 2017, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, art. 1º, § 19, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer Técnico nº 456/2017 da Assessoria Jurídica do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2017/24830/000564 – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 691, DE 30 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo DAVID
SIFFERT TORRES, Consultor Legislativo – Área de Economia, matrícula 184,
retroativo ao dia 22 de maio de 2017, até a data em que se der sua aposentadoria,...
CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva CARLENE BATISTA FALEIRO DE SA, Assistente Legislativo Especializado – Audioeditoração, matrícula 176, retroativo ao dia 1º de abril de 2016, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, art. 1º, § 19, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer Técnico nº 106/2017 da Assessoria Jurídica do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2017/24830/000960 – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 690, DE 30 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva CARLENE
BATISTA FALEIRO DE SA, Assistente Legislativo Especializado – Audioeditoração,
matrícula 176, retroativo ao dia 1º de abril de 2016, até a data...
CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva VAINA FREIRE DA SILVA, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula 144, retroativo ao dia 09 de setembro de 2016, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, art. 1º, § 19, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer Técnico nº 487/2017 da Assessoria Jurídica do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2017/24830/000864 – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 689, DE 30 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva VAINA
FREIRE DA SILVA, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula 144,
retroativo ao dia 09 de setembro de 2016, até a data em que...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Adailde dos Santos AP-14
Marcos Vinicius Junqueira AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 664, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Adailde dos Santos
Marcos Vinicius Junqueira
AP-14
AP-16
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Maria Divina Thais Souza Santos AP-13
Antonio Junqueira Filho AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 663, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Maria Divina Thais Souza Santos
Antonio Junqueira Filho
AP-13
AP-15
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR a lotação do Servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula nº 512907-2, para a Coordenadoria Financeira deste Poder Legislativo, a partir desta data.
PORTARIA Nº 219 – DG, DE 12 DE JUNHO DE 2017.
Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 2472
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do Servidor Lucimar Bernardes Prestes,
matrícula nº 512907-2, para a Coordenadoria Financeira deste Poder Legislativo, a partir
desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 12 dias do mês de junho...
NOMEAR Danny Cassia Ribeiro Pinto, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de maio de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 662, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danny Cassia Ribeiro Pinto, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Osires
Damaso, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Wellington de Sousa Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de maio de 2017
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 661, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wellington de Sousa Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Osires
Damaso, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Ariany Minister de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 660, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ariany Minister de Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º
de maio de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Jânia Maria Reis Batista AP-16
Milciney Ferreira de Carvalho AP-16
Sheila da Silva Maneses AP-16
Loyanne Lopes Turibio Assessor de Comunicação
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 652, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Jânia Maria Reis Batista
Milciney Ferreira de Carvalho
Sheila...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Delcivan Moreno Pinto AP-16
Kassia Luiza Carneiro da Mota AP-16
Maria da Natividade Alves Reis Costa AP-16
Willian Mateus de Sousa Almeida Assessor de Comunicação
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 651, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Delcivan Moreno Pinto
Kassia Luiza Carneiro da Mota
Maria...
EXONERAR Edimar Rodrigues de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 650, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edimar Rodrigues de Sousa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a
1º de maio de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Joelma Cristina Fonseca Aires AP-08
Letícia Silva Santana AP-16
Lívia Andréia Resplande Mota AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 649, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Joelma Cristina Fonseca Aires
Letícia Silva Santana
Lívia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Domingos Aires de Macedo AP-07
Célio Renivaldo Gomes de Araújo AP-16
Gustavo Henrique Zamboni Miranda AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 648, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Domingos Aires de Macedo
Célio Renivaldo Gomes de Araújo
Gustavo...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Ormano Silva Pinto AP-08
Tarcisio Pereira AP-08
Islorranne Coelho Santos Oliveira AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Islorranne Coelho Santos Oliveira AP-08
Ormano Silva Pinto AP-08
Tarcisio Pereira AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 647, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Ormano Silva Pinto
AP-08
Tarcisio Pereira
AP-08
Islorranne...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Andressa Borges Xavier AP-07
Gleyciane Pinheiro da Silva AP-16
Janderson Abreu Barbosa AP-16
Luzenira Rodrigues Lima AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 646, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Andressa Borges Xavier
Gleyciane Pinheiro da Silva
Janderson...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Carlos Rogério Leão, matrícula nº 261, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, referente ao período aquisitivo de 13/07/2006 a 12/07/2007, suspensas pela Portaria nº 164/2007 – SG, para gozá-la no período de 26/06/2017 a 25/07/2017.
PORTARIA Nº 228 - DG, DE 21 DE JUNHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2474
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Carlos Rogério
Leão, matrícula nº 261, Assistente Legislativo – Assistência...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, a servidora Maria de Fátima Gomes Matos, matrícula nº 686193-1, Assistente Administrativa, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedida a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 569 - CSS, de 24 de maio de 2017, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 227 – DG, DE 20 DE JUNHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2472
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, a servidora
Maria de Fátima Gomes Matos, matrícula nº 686193-1, Assistente Administrativa,
integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedida a este Poder Legislativo
através da Portaria CCI nº 569 - CSS, de 24 de maio de 2017, no período de 1º de...