DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 171, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Núbia Cristina de Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 170, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leandro Albino de Sousa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 169, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ivone Bispo de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 168, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ivair Domingos da Silveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 167, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elineide Figueiredo Torres Gomes Barbosa, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe,
retroativo a 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 164, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Arlete de Jesus Barros, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de fevereiro
de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 163, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Tavares de Castro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Ana Elisabeth de Oliveira Guedes dos Santos
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 162, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Elisabeth de Oliveira Guedes dos Santos, do cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe,
retroativo a 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 161, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Clara Salgado, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de fevereiro
de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 160, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel Viana Carlos, do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete de Deputado, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 159, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Maurílho de Lima, para o cargo em comissão de
Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Freire Junior,
retroativo a 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 157, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Berilo da Silva Cunha, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de fevereiro de
2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 156, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanessa Stefanne Bastos Marques, para o cargo em
comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Stalin Bucar, retroativo a 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Jaqueline Setuba Silva Hirano, matrícula nº 8608 Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 31/01/2013, de 03/06/2013 a 02/07/2013, para gozar o primeiro período de 04/03/2013 a 18/03/2013 e o segundo período de 09/12/2013 a 23/12/2013.
PORTARIA N.º 011 – DG, DE 25 DE JANEIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1998
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Jaqueline Setuba Silva
Hirano, matrícula nº 8608 Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de
01/02/2012...
EXONERAR Luiz Alberto Soares Marques, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de fevereiro de 2013.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 155, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiz Alberto Soares Marques, do cargo em comissão de
Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar,
retroativo a 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete da...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula nº 282, Auxiliar Legislativo Administrativo, referente ao período aquisitivo de 09/07/2010 a 08/07/2011, para gozá-la no período de 13/02/2013 a 27/02/2013, suspensas através da Portaria 254/2012-DG.
PORTARIA N.º 010 – DG, DE 25 DE JANEIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1998
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Cleida Alves dos Santos,
matrícula nº 282, Auxiliar Legislativo Administrativo, referente ao período aquisitivo...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Flávio Tiago Castro Brum Oficial de Gabinete da Presidência
Roberto Germano Anders Junior Oficial de Gabinete da Presidência
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 154, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.998
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Flávio Tiago Castro Brum
Oficial de Gabinete da Presidência
Roberto Germano Anders Junior...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 151, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Bezerra Fonseca, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo
a 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 149, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iris Amélia Borges, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de fevereiro de
2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 148, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João dos Santos Figueiredo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...