DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 120, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.997
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cristiano Targino Ferreira, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Augusto, a
partir de 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 119, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.997
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Railson Guimarães Campos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 118, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.996
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rose Dayanne Santana Nogueira, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 117, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.997
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Divino Donizeti Borges Nogueira, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 116, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.997
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Naysângela Gomes Tenório, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 115, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.997
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joaquim Alves dos Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Freire Júnior, a partir de 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 114, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.997
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Paulo Alves Carmo Santos, do cargo em
comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado
Freire Junior, a partir de 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 113, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.997
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manoel Moreira Pinto Neto, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a
partir de 1º de janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência da...
CONCEDER aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor Benedito dos Santos Gonçalves, matrícula nº 340, no cargo de Procurador Jurídico - IV, dos Quadros de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, com 180 horas mensais, por ter cumprido os requisitos legais e constitucionais, fixando-lhe os proventos integrais de seu cargo e assegurando-lhe paridade de vencimentos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 112, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, e tendo em vista o que consta dos Autos do
Processo Administrativo nº 00306/2011-AL, (2804/2012-PGR; 2011/2483/00563IGEPREV),
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao
servidor Benedito...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 111, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.997
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Márcio Carvalho da Silva Correia, para exercer o cargo
em comissão de Diretor de Controle Interno da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Freire Junior, a partir de 1º de fevereiro de 2013:
Paula Fabrycia Rodrigues Menezes Silva AP-19
Ana Clara Costa Ayres Rodrigues AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 110, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.997
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Freire Junior, a partir de 1º de fevereiro de 2013, conforme relação abaixo:
Paula Fabrycia Rodrigues Menezes Silva
Ana Clara Costa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 109, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.997
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wesley Soares Pires, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Freire Junior, a partir de 1º de fevereiro de
2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 108, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.997
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eric Luiz Gonçalves da Silva, do cargo em comissão de
Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Freire Junior,
a partir de 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, a partir de 1º de fevereiro de 2013:
Joaquim Carlos Parente Júnior Diretor-Geral
Luiz Celso de Barros Júnior Diretor de Comunicação Social
Nilton César Marques Diretor de Área Administrativa
Vilma de Aguiar Martins Batista Diretor de Área Orçamentária e Financeira
Lucilene Montelo Maranhão Monteiro Diretor de Área Legislativa
Regismarques Soares Camarço Diretor de Recursos Humanos
Angelino Ribeiro Neto Procurador-Geral
Carlos Roberto Prehl Coordenador de Assessoramento a Atividade Parlamentar
Lila de Fátima Aires de Asevêdo Coordenador de Relações Públicas e Cerimonial
Senivan Almeida de Arruda Presidente da Comissão Permanente de Licitação
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 107, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.995
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura
administrativa, a partir de 1º de fevereiro de 2013, os servidores abaixo:
Joaquim Carlos Parente Júnior
Luiz Celso de Barros Júnior
Nilton...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 104, DE 31 DE JANEIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiz Alberto Soares Marques, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 31 de
janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, a partir de 31 de janeiro de 2013, os servidores abaixo:
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 103, DE 31 DE JANEIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos comissionados da estrutura
administrativa, a partir de 31 de janeiro de 2013, os servidores abaixo:
Adao Nilson Alves Gomes
Agostinho Araujo Rodrigues Junior
Ana Claudia...
EXONERAR do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, a partir de 31 de janeiro de 2013:
Antonio Lopes Ribeiro
Cicera Santana
Lohanne Alves de Araújo
Maria Aparecida Pereira de Almeida
Maxwell Leno dos Santos
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 102, DE 31 DE JANEIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da
Presidência, a partir de 31 de janeiro de 2013, os servidores abaixo:
Antonio Lopes Ribeiro
Cicera Santana
Lohanne Alves de Araújo
Maria Aparecida...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 101, DE 31 DE JANEIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leontino Labre Filho, do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete da Presidência, a partir de 31 de janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, a partir de 31 de janeiro de 2013:
Kerita Ferreira dos Santos
Márcia Carvalho Torres
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 100, DE 31 DE JANEIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do
Gabinete da Presidência, a partir de 31 de janeiro de 2013, os servidores abaixo:
Kerita Ferreira dos Santos
Márcia Carvalho Torres
Gabinete...
EXONERAR do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, a partir de 31 de janeiro de 2013:
Deijacy Ferreira Ramalho
Flávio Oliveira Moreira
Vidal de Sousa Machado
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 099, DE 31 DE JANEIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da
Presidência, a partir de 31 de janeiro de 2013, os servidores abaixo:
Deijacy Ferreira Ramalho
Flávio Oliveira Moreira
Vidal de Sousa Machado
Gabinete...