EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Ailton Vieira de Oliveira AP-15
Sostenes Freire Cavalcante Teles Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1109, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Ailton Vieira de Oliveira
Sostenes Freire Cavalcante...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Breno Lima Moreira AP-10
Dalila Albino de Souza AP-10
Rafaela Marques de Sena AP-13
Iza Sousa AP-19
Mateus Del Duque de Paula Honório AP-19
Gustavo Nascimento Aguiar Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1106, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Breno Lima Moreira
Dalila Albino de Souza
Rafaela Marques...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Breno Ramon Lacerda Neres AP-10
Rodrigo Neres Lompa AP-10
Marisa Florencio Martins AP-13
Karine de Oliveira Aguiar Lins AP-19
Natalino Pereira dos Santos AP-19
Anna Paula Rodrigues Dias Auxiliar Legislativo das Comissões Perrmanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1105, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Breno Ramon Lacerda Neres
Rodrigo Neres Lompa
Marisa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Bianca Fernandes dos Santos AP-10
Diana Pereira de Castro AP-19
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Bianca Fernandes dos Santos AP-07
Diana Pereira de Castro AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1102, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Bianca Fernandes dos Santos
Diana Pereira de Castro
AP-10
AP-19
Art....
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Antonia Ferreira de Oliveira AP-14
Edneuza Rodrigues da Silva Lima AP-19
Hipolito da Silva Carvalho AP-19
Leonardo Viegas Rinaldi AP-19
Marcos Ferreira de Andrade AP-19
Pedro Moreira de Brito AP-19
Raquel Damares Gomes dos Santos AP-19
Saulo Milhomem da Silva AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1101, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Antonia Ferreira de Oliveira
Edneuza Rodrigues da...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Evania da Silva Menezes AP-10
Edson Costa de Sousa AP-11
Antonio Monteiro da Silva AP-19
Isaac Campos Aguiar AP-19
José Bento Mendes Silva AP-19
Joyce Rodrigues Aragão AP-19
Leonice Pereira Martins Siqueira AP-19
Wendy Cristina Gomes AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1100, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Evania da Silva Menezes
Edson Costa de Sousa
Antonio...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Pablo Almeida Barreto AP-19
Carlos Magno de Sousa Pereira AP-19
Irismar de Freitas Santos AP-19
Leila Almeida Morão AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1099, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Pablo Almeida Barreto
Carlos Magno de Sousa Pereira
Irismar...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Ana Claudia Gomes da Luz AP-19
Antonio Filho Ferreira da Silva AP-19
João Batista Costa Almeida AP-19
José Edvaldo Moura Silva AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1098, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Ana Claudia Gomes da Luz
Antonio Filho Ferreira da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1097, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silvio Luis Sobrinho, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativo a 1º de outubro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1096, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Karla de Freitas Leda Barros, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP–13, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativo a 1º de outubro de 2015.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1095, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.265
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ângela Sebastiana Elias, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP–01, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 02 de
outubro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1094-A, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Caique Alan Alves de Siqueira, para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a
1º de agosto de 2015.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Deolinda Maria Siqueira, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete do Líder do Governo, Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de setembro de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativo a 1º de setembro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1094, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Deolinda Maria Siqueira, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete do Líder do Governo, Gabinete do Deputado Paulo Mourão,
retroativo a 1º de setembro de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LA...
EXONERAR Rafael Nishimura, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de outubro de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-12, da mesma lotação, retroativo a 1º de outubro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1089, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafael Nishimura, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de outubro de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor...
NOMEAR Marina Gomes dos Santos Barbosa Albuquerque
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1087, DE 9 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marina Gomes dos Santos Barbosa Albuquerque, para o
cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do
Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de outubro...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1085, DE 9 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Costa Povoa, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de outubro de 2015.Dres
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1084, DE 9 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Djalma Parente Cardoso Souza, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de outubro de 2015.r
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Waldir Demetrios da Costa Junior, no cargo em comissão de Coordenador de Escrituração da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de outubro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1078, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.270
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Waldir Demetrios da Costa Junior, no cargo em comissão
de Coordenador de Escrituração da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo
a 1º de outubro de 2015.
Gabinete da Presidência...
COLOCAR o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, Assistente Legislativo Especializado – TC, matrícula 142, integrante do quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a disposição da Câmara dos Deputados, para prestar serviços na Liderança do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, com ônus para o órgão de origem, inclusive o recolhimento previdenciário.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1077, DE 1º DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da nº 319,
de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º COLOCAR o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, Assistente
Legislativo Especializado – TC, matrícula 142, integrante do quadro de pessoal efetivo
desta Casa de Leis, a disposição da Câmara dos Deputados, para...
CONCEDER à segurada MARIA DO NASCIMENTO LUSTOZA BARBOSA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Compulsória, com proventos proporcionais, em razão de ter atingido a idade limite de permanência no serviço público.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1076, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.262
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, com fulcro no que dispõem os arts. 20, inciso IX, da Lei n° 1.940, de 1° de julho
de 2.008; 26, inciso I, alínea “a”, item 2, 32, § 1º, incisos I, II e III, § 2º, 50, §§ 13, 14 e 15, 53,
54, 56, 57, 59 e 75, incisos...