Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de outubro de 2017:
Juracy Cesar Júnior AP-03
Marifelix Torres da Silva AP-03
Antenor Pinheiro Queiroz Filho AP-10
Maria José Vieira Barros de Souza AP-10
Walder Gomes Wanderley AP-12
Renato Parizi Freitas Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Elice Maria Soares Milhomem Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de outubro de 2017.
Juracy Cesar Júnior AP-02
Elice Maria Soares Milhomem AP-03
Antenor Pinheiro Queiroz Filho AP-12
Maria José Vieira Barros de Souza AP-12
Renato Parizi Freitas AP-12
Walder Gomes Wanderley Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Marifelix Torres da Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.071, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.524
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de outubro de 2017:
Juracy Cesar Júnior
Marifelix Torres da Silva
Antenor...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 428, de 22 de março de 2017, que Instituiu Comissão Especial para a discussão com todos os segmentos da sociedade para apresentação de matérias que possam sugerir propostas de um novo ordenamento econômico, administrativo, social e político ao Estado do Tocantins, que passa a ter a seguinte composição de membros efetivos e suplentes, conforme solicitação de recomposição dos membros do Bloco Parlamentares do PDT, PSD, PR e DEM:
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.070, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.521
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e
art. 45, do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos
Parlamentares e Bancadas com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18,
inciso III, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 428, de 22 de março de
2017, que Instituiu Comissão Especial para a discussão com todos...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 919, de 22 de agosto de 2017, que Instituiu Comissão Temporária Especial com a finalidade de analisar, discutir e apreciar o PLG nº 26/2017, referente ao Código Florestal do Estado do Tocantins, que passa a ter a seguinte composição de membros efetivos e suplentes, conforme solicitaçãos para a recomposição dos membros dos Blocos Parlamentares DEM/PDT/PR/PSD, PT/PP e da Bancada do PMDB:
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.069, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.521
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e
art. 45, do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos
Parlamentares e Bancadas com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18,
inciso III, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 919, de 22 de agosto de
2017, que Instituiu Comissão Temporária Especial com a finalidade...
Art. 1º CEDER ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, a servidora Mara Regina Rezende, Consultor Legislativo – Área Jurídico Parlamentar, matrícula nº 398, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, a partir de 1º de outubro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1068, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.518
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º CEDER ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, a servidora
Mara Regina Rezende, Consultor Legislativo – Área Jurídico Parlamentar, matrícula nº
398, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 999, de 20 de setembro de 2017, que Instituiu Comissão Temporária Especial de Acompanhamento de Investimentos Privados, que passa a ter a seguinte composição de membros efetivos e suplentes, conforme solicitação de recomposição dos membros da Bancada do PMDB:
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.067, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.521
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e
art. 45, do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos
Parlamentares e Bancadas com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18,
inciso III, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 999, de 20 de setembro
de 2017, que Instituiu Comissão Temporária Especial de Acompanhamento...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de outubro de 2017:
Zoraide Ferreira Santos AP-12
Raul Mariano Ferreira dos Santos AP-16
Renata Almeida Cunha AP-16
Alexandre de Carvalho Pinheiro Assessor de Comunicação
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.066, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.524
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de outubro de
2017:
Zoraide Ferreira Santos
Raul Mariano Ferreira dos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de outubro de 2017:
Tereza Alves de Carvalho AP-12
Daniela Fernanda Pereira AP-16
Lucas Fernando Pereira AP-16
Jaqueline Pereira Batista de Carvalho Assessor de Comunicação
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.065, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.524
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de outubro de 2017:
Tereza Alves de Carvalho
Daniela Fernanda Pereira
Lucas...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de outubro de 2017:
Maria Emilia Figueiredo de Sá AP-08
Adilson Roberto da Silva Santos AP-14
Mairlon Batista de Araujo Silva AP-16
Wallison Luiz da Silva Auxiliar de Gabinete de Secretário
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de outubro de 2017.
Mairlon Batista de Araujo Silva AP-08
Wallison Luiz da Silva AP-14
Maria Emilia Figueiredo de Sá AP-16
Adilson Roberto da Silva Santos Auxiliar de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.064, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.524
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de outubro de 2017:
Maria Emilia Figueiredo de Sá
Adilson Roberto da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 2 de outubro de 2017:
Afonso Vieira Ramalho Junior AP-16
Izaira Vieira Facudes AP-16
Marcos Augusto Carpejani Cunha Filho AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.063, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.524
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 2 de outubro de 2017:
Afonso Vieira Ramalho Junior
Izaira Vieira Facudes
Marcos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de outubro de 2017:
Eidan Barbosa do Nascimento AP-16
Maria da Paz Gomes Lima de Oliveira AP-16
Victor Gabriel Wanderley Milhomem AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.062, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de outubro de 2017:
Eidan Barbosa do Nascimento
Maria da Paz Gomes...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 2 de outubro de 2017:
Naamara Sousa Reis AP-16
Vilma de Sousa Lima AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.061, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 2 de outubro de
2017:
Naamara Sousa Reis
Vilma de Sousa Lima
AP-16
AP-16
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 02 de outubro de 2017:
Jackson Carneiro Montel AP-16
Rosemario de Sousa Madalena AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.060, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 02 de outubro de 2017:
Jackson Carneiro Montel
Rosemario de Sousa Madalena
AP-16
AP-16
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Jessica Dias Ferreira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de outubro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.059, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.524
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jessica Dias Ferreira para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de outubro
de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Maiones Ferreira de Freitas para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de outubro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.058, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.524
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maiones Ferreira de Freitas para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
a 1º de outubro de 2017.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de outubro de 2017:
Helio Alencar Coimbra AP-03
Irani Pedro de Faria AP-05
Nayane Siqueira Silva AP-12
Hilma Moreira da Mota AP-14
Julio César de Castro Sabóia AP-16
Divino Pereira de Faria Chefe de Gabinete de Deputado
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.057, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.524
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de outubro de
2017:
Helio Alencar Coimbra
Irani Pedro de Faria
Nayane...
Art. 1º EXONERAR Iliada Aquino de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de outubro de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativamente a 1º de outubro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.056, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.524
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iliada Aquino de Souza do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira,
retroativamente a 1º de outubro de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em...
Art. 1º EXONERAR Meigna José Lourenço de Deus do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de outubro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.055, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.524
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Meigna José Lourenço de Deus do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente
a 1º de outubro de 2017.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Matheus Macedo Mota para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de outubro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.054, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.524
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Matheus Macedo Mota para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de outubro de
2017.ibeiro
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Lucas Costa dos Santos para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de outubro de 2017.Ribeiro
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.053, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.524
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Costa dos Santos para o cargo em comissão de Oficial
de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de outubro de 2017.Ribeiro
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Jefferson de Oliveira Nunes do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de outubro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.052, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.524
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jefferson de Oliveira Nunes do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de outubro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...