Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula n.º 765, Assistente Legislativo Especializado - OC, referente ao período aquisitivo de 17/03/2012 a 16/03/2013, de 09/09/2013 a 23/09/2013, para gozá-la no período de 17/06/2013 a 01/07/2013.
PORTARIA N.º 096 – DG, DE 06 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2016
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Sheldon
Henrique Santos Mendes, matrícula n.º 765, Assistente Legislativo Especializado - OC,
referente...
Art. 1º DESIGNAR os servidores Carlos Rogério Leão, matrícula nº 261 e Álvaro Nunes Prestes, matrícula nº 797, servidores da Diretoria de Área de Informática, para auxiliarem a equipe de Licitação, no julgamento das propostas apresentadas pelas empresas participantes do Pregão Presencial nº 003/2013, procedimento administrativo nº 00163/2013.
PORTARIA N.º 095 – DG, 03 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2017
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 306, de
4 de julho 2012, e artigo 43, § 3º, da Lei Federal nº 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores Carlos Rogério Leão, matrícula nº 261 e
Álvaro Nunes Prestes, matrícula nº 797, servidores da Diretoria de Área de Informática, para
auxiliarem a equipe de Licitação, no julgamento das propostas apresentadas pelas empresas
participantes do Pregão...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Armando Soares de Castro Formiga, matrícula nº 744, Coordenador Administrativo-Financeiro da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para auxiliar a equipe de Licitação, no julgamento das propostas apresentadas pelas empresas participantes do Pregão Presencial nº 007/2013, procedimento administrativo nº 00121/2013.
PORTARIA N.º 094 – DG, 03 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2017
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 306, de
4 de julho 2012, e artigo 43, § 3º, da Lei Federal nº 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Armando Soares de Castro Formiga,
matrícula nº 744, Coordenador Administrativo-Financeiro da Fundação Rádio e Televisão da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para auxiliar a equipe de Licitação, no
julgamento das propostas apresentadas...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Maria do Nascimento Lustosa Barbosa, matrícula nº 50, Auxiliar Legislativo - SO, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2012, para gozá-la no período de 04/03/2013 a 17/03/2013.
PORTARIA N.º 093 – DG, DE 30 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2016
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Maria do Nascimento
Lustosa Barbosa, matrícula nº 50, Auxiliar Legislativo - SO, referente ao período aquisitivo
de...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Zaira Gomes dos Santos Baratta, matrícula nº 69, Assistente Legislativo ? Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2012, de 24/06/2013 a 08/07/2013, para deixar o gozo em aberto.
PORTARIA N.º 092 – DG, DE 30 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2016
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Zaira
Gomes dos Santos Baratta, matrícula nº 69, Assistente Legislativo – Administrativo,
referente...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, Assistente Legislativo ? Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/03/2012 a 28/02/2013, de 06/05/2013 a 20/05/2013, para gozá-la no período de 15/07/2013 a 29/07/2013.
PORTARIA N.º 091 – DG, DE 16 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2016
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Regismarques Soares
Camarço, matrícula nº 264, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período
aquisitivo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 569, DE 7 DE MAIO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.017
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anália Pereira Rocha, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Líder do Governo, do Gabinete do Deputado Osires Damaso,
retroativo a 1º de maio de 2013:
Gabinete da Presidência...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de maio de 2013:
Adairo Cavalcante Pinheiro Assessor Especial do Gabinete da Presidência
Marcio Aurélio de Lara Cardoso Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 567, DE 7 DE MAIO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.017
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de maio de 2013:
Adairo Cavalcante Pinheiro
Marcio Aurélio de Lara Cardoso
Assessor Especial...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 566, DE 7 DE MAIO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.017
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elenicia Teles de Oliveira, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de maio de
2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 565, DE 7 DE MAIO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.017
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Odete Moura de Sousa, do cargo em comissão de Assessor
Especial do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de maio de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 564, DE 7 DE MAIO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.017
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antônio Mota, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de maio de
2013:
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de maio de 2013:
Gerson Silvano de Paiva Filho Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Eliani Aparecida Goetten Faria Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 562, DE 6 DE MAIO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.017
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de maio de 2013:
Gerson Silvano de Paiva Filho
Eliani Aparecida Goetten Faria
Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 560, DE 19 DE ABRIL DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.017
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nilcia Régia Resende Pimentel, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Eli Borges, a partir de 10 de abril de 2013.
Gabinete da...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de abril de 2013:
Marcos Lino Dias Neto AP-19
Priscilla Maria Rego dos Santos AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 559, DE 19 DE ABRIL DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.017
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de abril de 2013:
Marcos Lino Dias Neto
Priscilla Maria Rego dos Santos
AP-19
AP-19
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 557, DE 19 DE ABRIL DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.017
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Arnaud Rodrigues Junior, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar
e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 556, DE 19 DE ABRIL DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.017
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kaio Roberto Ribeiro de Carvalho, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Wanderlei
Barbosa, retroativo a 1º de abril de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 555, DE 19 DE ABRIL DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.017
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Andrino Chirico, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do
Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 554, DE 19 DE ABRIL DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.017
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joelma Almeida Araujo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º
de abril de 2013:
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de abril de 2013:
Decreto Adm. nº 429, de 15/03/2013 Maria Edilza Lima da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 961, de 12/09/2012 Oselina Monteiro da Silva AP-16
Decreto Adm. nº 791, de 23/07/2012 Renara Rocha Alves AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 551, DE 19 DE ABRIL DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.017
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de abril de 2013:
Decreto...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 502, DE 16 DE ABRIL DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.017
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jessica Pinheiro dos Reis, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de
março de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...