DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 924, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joseane Pereira Silva, do cargo em comissão de
Auxiliar Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de
outubro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 923, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carolina Pinheiro de Oliveira, para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Sargento Aragão, retroativo a 1º de setembro de 2013.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 922, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Vinícius Martins Belarmino Junior, do cargo
em comissão de Auxiliar Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Geraldo,
retroativo a 1º de outubro de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 921, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Duartina Germano dos Santos, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Sargento
Aragão, retroativo ao período de 1º a 31 de agosto de 2013.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 787, de 15 de agosto de 2013, para considerar Rodrigo Araujo Lima
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 920, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 787, de 15 de agosto de 2013,
para considerar Rodrigo Araujo Lima, nomeado para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Freire Junior,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 919, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eliete Alves Batista Freire, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Freire Junior,
retroativo a 1º de setembro de 2013.
Gabinete da Presidência...
PRORROGAR por mais 90 (noventa) dias a licença para tratamento de saúde concedida ao Deputado Raimundo Moreira, compreendendo o período de 10 de outubro de 2013 a 7 de janeiro de 2014, de conformidade com o Processo nº 129/2013.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 918, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR por mais 90 (noventa) dias a licença para tratamento de
saúde concedida ao Deputado...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 917, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Harielle Batista Miranda, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado José Augusto,
retroativo a 1º de outubro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 916, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Andréia Pereira Milhomem, do cargo em comissão
de Auxiliar Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de
outubro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 915, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Aparecida Sousa de Oliveira, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Sargento
Aragão, retroativo a 1º de outubro de 2013.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Decreto Adm. nº 908, de 23/09/2013 Adiel Siqueira de Abreu Júnior AP-19
Decreto Adm. nº 823, de 20/08/2013 Athila Alves Dias AP-19
Decreto Adm. nº 823, de 20/08/2013 Aurima Linhares da Silva Santos AP-19
Decreto Adm. nº 823, de 20/08/2013 Carla Michely Ribeiro de Jesus AP-19
Decreto Adm. nº 823, de 20/08/2013 Dionice Gomes do Carmo AP-19
Decreto Adm. nº 822, de 20/08/2013 Elcarlos Gomes Lima AP-14
Decreto Adm. nº 823, de 20/08/2013 Euclides Souza Guimarães AP-19
Decreto Adm. nº 823, de 20/08/2013 Geeferson Melo de Macedo AP-19
Decreto Adm. nº 822, de 20/08/2013 Isaac Gabriel Leal Yoyo de Araújo AP-14
Decreto Adm. nº 823, de 20/08/2013 Júlio César Canela Xavier AP-19
Decreto Adm. nº 823, de 20/08/2013 Keefren Fredson Piulino da Costa AP-19
Decreto Adm. nº 823, de 20/08/2013 Manoel Silva Oliveira AP-19
Decreto Adm. nº 823, de 20/08/2013 Marcos Antônio Nascimento dos Santos AP-19
Decreto Adm. nº 823, de 20/08/2013 Maria do Amparo Pinheiro de Oliveira AP-19
Decreto Adm. nº 823, de 20/08/2013 Maria Eva Silva Oliveira AP-19
Decreto Adm. nº 823, de 20/08/2013 Ronildo Ferreira da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 824, de 20/08/2013 Vanessa Alline de Castro Moreira AP-19
Decreto Adm. nº 824, de 20/08/2013 Vânia Silva de Almeida Severino AP-19
Decreto Adm. nº 824, de 20/08/2013 Vital de Morais Ferreira Batista AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 914, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Sargento Aragão, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Decreto...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de outubro de 2013:
César Augusto Tavares AP-02
Renato Ray do Carmo Bezerra AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 913, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de outubro de 2013:
César Augusto Tavares
Renato Ray do Carmo Bezerra
AP-02
AP-19
Gabinete...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Ediklayton Oliveira Silva AP-19
Wagna Maria da Silva AP-19
Ailton Queiroz da Silva AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 892, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
Republicado no Diario da Assembleia nº 2.060
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Ediklayton Oliveira Silva
Wagna Maria da Silva
Ailton Queiroz da Silva
AP-19
AP-19
AP-19
Gabinete...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Helio Alencar Coimbra Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco/Partido Político
Hilma Moreira da Mota Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco/Partido Político
Mayara Cristina Siqueira Faria Auxiliar Legislativo de Gabinete de Lider de Bloco/Partido Político
Nayane Siqueira Silva Auxiliar Legislativo de Gabinete de Lider de Bloco/Partido Político
Wanderley José de Sousa Auxiliar Legislativo de Gabinete de Lider de Bloco/Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 844, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
Republicado no Diario da Assembleia nº 2.060
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Helio Alencar Coimbra
Hilma Moreira da Mota
Mayara Cristina Siqueira Faria
Nayane...
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Elaine Christina Pinheiro Borges AP-01
Josmundo Vila Nova de Souza AP-11
Luceny de Freitas Jacinto de Melo AP-11
Ednalva de Araújo Neves AP-12
Lourivando Andrade de Araújo AP-12
Rivelino Almeida de Azevedo AP-13
Nairo José de Souza AP-13
José Marcos Nascimento da Silva AP-19
Magda Gomes Taveira Bruno AP-19
Reinaldo Soares dos Santos AP-19
Valto Lopes de Moura AP-19
Mauro Miguel de Oliveira AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 753, DE 13 DE AGOSTO DE 2013
Republicado no Diario da Assembleia nº 2.058
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Elaine Christina Pinheiro Borges
Josmundo Vila Nova de Souza
Luceny de Freitas Jacinto...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Olívio dos Santos, matrícula n.º 399, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, referente ao período aquisitivo de 05/04/2012 a 04/04/2013, para gozá-la no período de 04/11/2013 a 18/11/2013.
PORTARIA N.º 267 – DG, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2063
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Olívio
dos Santos, matrícula n.º 399, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, referente...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Administrativa - DIRAD, o servidor Humberto Amaral Lira, matrícula 579, Consultor Legislativo – Relações Públicas, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de outubro de 2013.
PORTARIA N.º 266 – DG, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2062
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Administrativa - DIRAD, o servidor
Humberto Amaral Lira, matrícula 579, Consultor Legislativo – Relações Públicas,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de outubro de 2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Acácia Maria Torres Gomes, matrícula nº 298, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 21/07/2012 a 20/07/2013, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 04/11/2013 a 18/11/2013 e o segundo de 06/01/2014 a 20/01/2014.
PORTARIA N.º 265 – DG, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2062
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Acácia Maria Torres
Gomes, matrícula nº 298, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Washington Luís Campos Ayres, matrícula nº 9795, Assessor Jurídico da Presidência, referente ao período aquisitivo de 06/02/2011 a 05/02/2012, para gozá-la no período de 01/11/2013 a 30/11/2013.
PORTARIA N.º 264 – DG, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2062
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Washington Luís Campos
Ayres, matrícula nº 9795, Assessor Jurídico da Presidência, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula nº 817, Consultor Legislativo - Jornalista, referente ao período aquisitivo de 11/12/2012 a 10/12/2013, para gozá-la no período de 11/12/2013 a 09/01/2014.
PORTARIA N.º 263 – DG, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2062
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Patrícia Maria Silva de
Assis do Nascimento Santos, matrícula nº 817, Consultor Legislativo - Jornalista, referente
ao...