DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 500, DE 15 DE ABRIL DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Tavares de Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de
abril de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de abril de 2013:
Maria Dalva Medeiros de Sousa AP-02
Adeliar Teles de Farias AP-19
Celia Souza Barros Rocha AP-19
Luiz Carlos Aires de Andrade AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 499, DE 15 DE ABRIL DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de abril de 2013:
Maria Dalva Medeiros de Sousa
Adeliar Teles de Farias
Celia Souza Barros Rocha
Luiz...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de abril de 2013:
Decreto Adm. nº 193, de 13/03/2012 Enio dos Santos Alves AP-17
Decreto Adm. nº 439, de 15/03/2013 Aquila Milena de Souza Fernandes AP-17
Decreto Adm. nº 276, de 21/02/2013 Nelson Silva Sobrinho Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 498, DE 15 DE ABRIL DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Toinho Andrade, retroativo a 1º de abril de 2013:
Decreto...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de abril de 2013:
Maria de Jesus Soares AP-01
Eliene Campelo Coelho AP-19
Darcy Barboza Cerqueira Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 497, DE 15 DE ABRIL DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de abril de 2013:
Maria de Jesus Soares
Eliene Campelo Coelho
Darcy Barboza...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de abril de 2013:
Decreto Adm. nº 732, de 17/07/2012 Eva Fidelis da Silva AP-11
Decreto Adm. nº 1054, de 22/12/2012 Antonia Vanuzia Araujo Chaves AP-19
Decreto Adm. nº 091, de 22/01/2013 Bruno dos santos Costa AP-19
Decreto Adm. nº 675, de 20/07/2011 Elikeya Pereira Cabral AP-19
Decreto Adm. nº 676, de 20/07/2011 Karinne Alves de Alencar AP-19
Decreto Adm. nº 396, de 15/04/2011 Leandro Rafael Martins Pereira Barreto AP-19
Decreto Adm. nº 676, de 20/07/2011 Luciano Cruz da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 428, de 21/05/2010 Raimunda Cleudimar da Silva Santos AP-19
Decreto Adm. nº 029, de 16/01/2012 Rayane Gonçalves Mesquita AP-19
Decreto Adm. nº 550, de 16/06/2011 Simone Aparecida Pereira Bezerra AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 496, DE 15 DE ABRIL DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Amélio Cayres, retroativo a 1º de abril de 2013:
Decreto...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de abril de 2013:
Damião Castro Filho AP-06
Elisangela Alves da Silva Sousa AP-15
Almenir Andrade Setuba Silva AP-17
Francisco das Chagas Carvalho AP-17
Gillaynny Marjorie Duarte Borba AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 495, DE 15 DE ABRIL DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de abril de 2013:
Damião Castro Filho
Elisangela Alves da Silva Sousa
Almenir Andrade Setuba Silva
Francisco...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de abril de 2013:
Deusilene Milhomem da Solidade Lima AP-12
Antonio de Souza Porto Neto AP-17
Itajacy Costa Carvalho AP-17
Antonio Ribeiro da Silva AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 494, DE 15 DE ABRIL DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de abril de 2013:
Deusilene Milhomem da Solidade Lima
Antonio de Souza Porto Neto
Itajacy Costa Carvalho
Antonio...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de abril de 2013:
Decreto Adm. nº 264, de 21/02/2013 Virgilio Sousa Neto AP-11
Decreto Adm. nº 492, de 15/03/2013 Nayane Siqueira Silva Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 742, de 17/07/2012 Lucivani Oliveira Cavalcante Coimbra Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco e/ou Partido Politico
Decreto Adm. nº 265, de 21/02/2013 Almir Brito Mota Chefe de Gabinete de Deputado
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 493, DE 15 DE ABRIL DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Vilmar do Detran, retroativo a 1º de abril de 2013:
Decreto...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 492, DE 15 DE ABRIL DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nayane Siquera Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de
março de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de abril de 2013:
Maria Lucia de Matos Souza AP-19
Daniel Setubal Nazareno AP-19
Vanessa Neiva de Sousa Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 491, DE 15 DE ABRIL DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de abril de 2013:
Maria Lucia de Matos Souza
Daniel Setubal Nazareno
Vanessa...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de março de 2013:
Decreto Adm. nº 737, de 17/07/2012 Edinaldo Batista Costa AP-10
Decreto Adm. nº 420, de 15/03/2013 Carlito Alves Farias AP-08
Decreto Adm. nº 420, de 15/03/2013 Francisca do Amparo Martins Araújo AP-09
Decreto Adm. nº 420, de 15/03/2013 Valmira de Melo Gomes AP-08
Decreto Adm. nº 467, de 21/05/2012 Rafilla Thayssa Castro Pessoa AP-10
Decreto Adm. nº 420, de 15/03/2013 Antonio Francisco da Silva AP-08
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 488, DE 15 DE ABRIL DE 2013]
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Iderval Silva, retroativo a 1º de março de 2013:
Decreto...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de abril de 2013:
Avelina Alves Barros AP-12
Gleiciane Vieira Nascimento AP-19
Jackson Miranda Almeida AP-19
Higor Macedo Fonseca AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 487, DE 15 DE ABRIL DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de abril de 2013:
Avelina Alves Barros
Gleiciane Vieira Nascimento
Jackson Miranda Almeida
Higor Macedo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 486, DE 15 DE ABRIL DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Márcio Aurélio de Lara Cardoso, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de abril de
2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 130, de 14 de fevereiro de 2013, para considerar Marcondes Guilherme de Souza
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 485, DE 15 DE ABRIL DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 130, de 14 de fevereiro de 2013,
para considerar Marcondes Guilherme de Souza, nomeado para o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 484, DE 15 DE ABRIL DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafael Gomes Souza, do cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de abril de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de abril de 2013:
Fernanda da Silva Aguiar Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Cléa de Lima Barreto Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 481, DE 10 DE ABRIL DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Presidência, retroativo a 1º de abril de 2013:
Fernanda da Silva Aguiar
Cléa de Lima Barreto
Assessor Parlamentar de Gabinete da
Presidência
Assessor...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 480, DE 10 DE ABRIL DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernanda da Silva Aguiar, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de
abril de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 130, de 14 de fevereiro de 2013, para considerar Adairo Cavalcante Pinheiro
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 479, DE 10 DE ABRIL DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 130, de 14 de fevereiro de 2013,
para considerar Adairo Cavalcante Pinheiro, nomeado para o cargo em comissão de
Assessor Especial do Gabinete da Presidência, retroativo...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de abril de 2013:
Audilene da Silva Rodrigues Assessor Especial do Gabinete da Presidência
Flávia Moura Silva Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 478, DE 10 DE ABRIL DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de abril de 2013:
Audilene da Silva Rodrigues
Flávia Moura Silva
Assessor Especial do
Gabinete...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de abril de 2013:
Magna Cleudia Souza Costa AP-13
João Bosco Teles Pessoa AP-19
Manoel Pereira de Sousa AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 477, DE 10 DE ABRIL DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de abril de 2013:
Magna Cleudia Souza Costa
João Bosco Teles Pessoa
Manoel Pereira de Sousa
AP-13
AP-19
AP-19
Gabinete...