Art. 1º São nomeados para compor as Comissões Permanentes, da 3ª e 4ª Sessões Legislativas, da 8ª Legislatura, como membros efetivos e suplentes, os Deputados abaixo especificados:
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 120, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.414
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e
art. 45, do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos
Parlamentares e Bancadas com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18,
inciso III, do Regimento Interno, e o disposto no Ato da Mesa Diretora nº 04, de 30 de
março de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º São nomeados para compor as Comissões Permanentes, da 3ª e...
NOMEAR Paulo Célio Nunes de Souza, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 16 de janeiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 119, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Célio Nunes de Souza, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 16 de
janeiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Tulio Medeiros de Andrade AP-16
Taynara Keyko Guerra Takahashi AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 118, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Tulio Medeiros de Andrade
Taynara Keyko Guerra Takahashi
AP-16
AP-16
Gabinete...
EXONERAR Rolf Costa Vidal, do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 117, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rolf Costa Vidal, do cargo em comissão de Assessor
Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo
a 1º de fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Luciana da Conceição Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 116, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciana da Conceição Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de
fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Milene Sousa dos Santos, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 115, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Milene Sousa dos Santos, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de
fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Isa Divina Pantoja de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 114, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Isa Divina Pantoja de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de
fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Aluízio Noleto Júnior, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Júnior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 113, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aluízio Noleto Júnior, para o cargo em comissão de Chefe
de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Júnior Evangelista, retroativo a 1º de
fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR Alberto Neves Sodré, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 112, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alberto Neves Sodré, do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Silbéria Leite Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a dia 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 111, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silbéria Leite Silva, para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a dia 1º de fevereiro
de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Antonio Moreira Glória AP-14
Valdilene Monteiro Rosa AP-12
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 110, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Antonio Moreira Glória
Valdilene Monteiro Rosa
AP-14
AP-12
Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Antônio Cristiano Freires da Silva AP-01
Rosane Rodrigues Torchio AP-01
Antônio Iggo Gomes AP-16
Lana Larissa Ribeiro Jorge Américo AP-16
Ricley Martins Pires AP-16
Tiago Silva de Oliveira AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 109, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de fevereiro
de 2017:
Antônio Cristiano Freires da Silva
Rosane...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Vanderlan Coelho Maciel AP-01
Thiago Marcos Barbosa de Carvalho AP-11
Victor Alves Machado AP-11
Mariele Borges da Costa Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Lúcio Mascarenhas Martins Chefe de Gabinete de Deputado
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Lúcio Mascarenhas Martins AP-01
Victor Alves Machado AP-12
Mariele Borges da Costa AP-16
Thiago Marcos Barbosa de Carvalho Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Vanderlan Coelho Maciel Chefe de Gabinete de Deputado
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 108, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de fevereiro
de 2017:
Vanderlan Coelho Maciel
Thiago Marcos Barbosa...
NOMEAR Cleida Alves dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 107, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.412
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleida Alves dos Santos, para exercer o cargo em comissão
de Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro...
NOMEAR Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Área Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 106, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.412
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, para exercer o
cargo em comissão de Diretor de Área Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Gabinete...
EXONERAR Ruiter Martins Mariano, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 105, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ruiter Martins Mariano, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de
fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Dorema Silva Costa, matrícula nº 209, no cargo em comissão de Subprocuradora Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.412
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dorema Silva Costa, matrícula nº 209, no cargo em
comissão de Subprocuradora Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Dep. Wanderlei Barbosa
Gabinete...
NOMEAR Divino José Ribeiro, Procurador Jurídico, matrícula nº 16, para ocupar o cargo em comissão de Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 103, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.412
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Divino José Ribeiro, Procurador Jurídico, matrícula nº 16,
para ocupar o cargo em comissão de Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro...
CONCEDER ao Deputado Eduardo Siqueira Campos licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 121 dias, iniciando-se em 30 de janeiro e encerrando-se em 30 de maio de 2017, de conformidade com o Processo nº 0043/2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 102, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.411
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Eduardo Siqueira Campos licença para
tratamento de saúde, pelo prazo de...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2017:
Vanusa Ribeiro Alencar Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Willian Aires Gomes da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Maria Ilária Ribeiro Reis Assistente da Presidência
Sarah Reijany Pereira Mendes Ribeiro Auxiliar Legislativo da Presidência
José Ribeiro dos Santos Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência
Waldemir Pitombeira da Costa Neto Oficial de Gabinete da Presidência
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 101, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.411
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2017:
Assessor Parlamentar de Gabinete
da Presidência
Assessor Parlamentar...