NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Hotino Pereira Rocha AP-19
Rosa Maria Dourado Dantas AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 945, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Hotino Pereira Rocha
Rosa Maria Dourado Dantas
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Decreto Adm. nº 784, de 15/08/2013 Adailda Araujo Souza AP-16
Decreto Adm. nº 785, de 15/08/2013 Vinicios de Paula Souza AP-03
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 944, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Osires Damaso, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Decreto...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 943, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Benício Antonio Chaim, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Amália Santana,
retroativo a 1º de outubro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Decreto Adm. nº 827, de 20/08/2013 Eduarda Eduardo da Silva AP-16
Decreto Adm. nº 826, de 20/08/2013 Juliana Pereira de Oliveira AP-08
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 942, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Amália Santana, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Decreto...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Eleandro Paz da Silva AP-19
Francisco Elvis Silva Lauriano AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 941, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Eleandro Paz da Silva
Francisco Elvis Silva Lauriano
AP-19
AP-19
Gabinete...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Decreto Adm. nº 763, de 14/08/2013 Eurivaldo Barbosa Santos AP-03
Decreto Adm. nº 764, de 14/08/2013 Marta Aparecida Marquez AP-15
Decreto Adm. nº 764, de 14/08/2013 Mariana Rocha Santos Bonfim AP-17
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 940, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi
Nunes, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Decreto...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 938, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Mendonça de Abreu Filho, do cargo em
comissão de Auxiliar Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo
a 1º de outubro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Venâncio Amaro Parente AP-15
Renato Ray do Carmo Bezerra AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 937, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Venâncio Amaro Parente
Renato Ray do Carmo Bezerra
AP-15
AP-19
Gabinete da Presidência...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Pedro Henrique Soares Campos AP-15
Célia Martins Pacheco AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 936, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Pedro Henrique Soares Campos
Célia Martins Pacheco
AP-15
AP-19
Gabinete...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Decreto Adm. nº 804, de 19/08/2013 Geraldo Izidoro Filho AP-08
Decreto Adm. nº 804, de 19/08/2013 Jaciara Pereira dos Santos Costa AP-13
Decreto Adm. nº 805, de 19/08/2013 Lenir Martins Teixeira da Silva AP-13
Decreto Adm. nº 804, de 19/08/2013 Gilvan Borges Pinto AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 935, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Decreto...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 934, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valter Ferreira Santana, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativo a 1º de outubro de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 933, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wanderléia Batista Rodrigues, do cargo em
comissão de Auxiliar Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativo a 1º de outubro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 932, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Avelina Alves Barros, do cargo em comissão de
Auxiliar Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de
outubro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Decreto Adm. nº 781, de 15/08/2013 Valmira de Melo Gomes AP-06
Decreto Adm. nº 781, de 15/08/2013 Francisca das Chagas Aguiar Campos AP-11
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 931, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Iderval Silva, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Decreto...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Salvilina Alves Barros AP-12
Tauan Teixeira Oliveira AP-19
Antonio Francisco Alves Silva AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 930, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Salvilina Alves Barros
Tauan Teixeira Oliveira
Antonio Francisco Alves Silva
AP-12
AP-19
AP-19
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 929, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marilda Gomes da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado José Augusto,
retroativo a 1º de outubro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 928, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Augusto Jucá Borges, do cargo em comissão de
Auxiliar Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de
outubro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 927, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tatiany de Oliveira Coelho, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz,
retroativo a 1º de outubro de 2013.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 820, de 20 de agosto de 2013, para considerar Antonia Claudeane da Silva Ribeiro
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 926, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 820, de 20 de agosto de 2013,
para considerar Antonia Claudeane da Silva Ribeiro, nomeada para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 925, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valdi Rogério de Freitas, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz,
retroativo a 1º de outubro de 2013.
Gabinete da Presidência da...