Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva OLGARENE DE JESUS MENDES, Assistente Legislativo, matrícula nº 177, retroativo ao dia 08 de outubro de 2017, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, art. 1º, § 19, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer Técnico nº 398/2018 da Assessoria Jurídica do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2017/42.1204033PA – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 828, DE 16 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.645
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva
OLGARENE DE JESUS MENDES, Assistente Legislativo, matrícula nº 177, retroativo
ao dia 08 de outubro de 2017, até a data em que se der sua aposentadoria,...
Art. 1º NOMEAR Lila de Fátima Aires de Asevedo no cargo em comissão de Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa, a partir de 12 de julho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 827, DE 12 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.639
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lila de Fátima Aires de Asevedo no cargo em comissão de
Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa, a partir de 12 de
julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º COLOCAR à disposição do Governo do Estado do Tocantins, o servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula nº 760, Assistente Legislativo Especializado - MI, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a partir desta data, com ônus para o órgão de origem.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 826, DE 12 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.639
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º COLOCAR à disposição do Governo do Estado do Tocantins, o servidor
Thiago Pinheiro Maciel, matrícula nº 760, Assistente Legislativo Especializado - MI,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de...
Art. 1º. EXONERAR Thiago Pinheiro Maciel do cargo em comissão de Diretor de Área de Tecnologia e Informática, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12 de julho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 825, DE 12 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.639
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Thiago Pinheiro Maciel do cargo em comissão de
Diretor de Área de Tecnologia e Informática, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 12 de julho de 2018.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Evailza Noleto da Silva Maciel para o cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 12 de julho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 824, DE 12 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.639
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Evailza Noleto da Silva Maciel para o cargo em comissão de
Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres,
a partir de 12 de julho de 2018.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Keliton de Sousa Barbosa do cargo em comissão de Diretor de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 13 de julho de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 822, DE 12 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.639
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Keliton de Sousa Barbosa do cargo em comissão de
Diretor de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 13 de julho de 2017.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Lorena Christie Ribeiro de Santana para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Almoxarifado e Estoque da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12 de julho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 821, DE 12 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.639
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lorena Christie Ribeiro de Santana para exercer o cargo
em comissão de Coordenador de Almoxarifado e Estoque da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 12 de julho de 2018.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Pedro Angelo Alves de Senna e Abreu do cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de julho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 820, DE 12 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.643
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Angelo Alves de Senna e Abreu do cargo em
comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Melina Amaral Brito do cargo em comissão de Coordenadora de Almoxarifado e Estoque da Assembleia Legislativa, a partir de 12 de julho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 819, DE 12 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.639
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Melina Amaral Brito do cargo em comissão de
Coordenadora de Almoxarifado e Estoque da Assembleia Legislativa, a partir de 12 de julho
de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Lorena Christie Ribeiro de Santana do cargo em comissão de Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa, a partir de 12 de julho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 818, DE 12 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.639
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lorena Christie Ribeiro de Santana do cargo em
comissão de Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa, a
partir de 12 de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Evailza Noleto da Silva Maciel do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, a partir de 12 de julho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 817, DE 12 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.639
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evailza Noleto da Silva Maciel do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, a partir de 12 de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Helena da Penha Moreira da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de julho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 816, DE 11 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Helena da Penha Moreira da Silva para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a
1º de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Anderson Fabiano de Oliveira Nunes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 09 de julho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 815, DE 11 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anderson Fabiano de Oliveira Nunes para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente a 09 de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Sebastião Maciel de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico retroativamente a 09 de julho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 814, DE 11 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sebastião Maciel de Souza do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico retroativamente a 09
de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Maria de Fátima Alves Oliveira AP-16
Maria Eduarda de Souza AP-16
Pamela Lourrane de Almeida de Jesus Tavares AP-16
Tatyhellem Martins Cândido Rocha AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 813, DE 11 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Maria de Fátima Alves Oliveira
Maria Eduarda de Souza
Pamela...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Gustavo do Carmo Cortes AP-16
Icaro Almeida Gouveia AP-16
Julia Karyne Carmo Cortes AP-16
Maria Cândida de Souza AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 812, DE 11 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Gustavo do Carmo Cortes
Icaro Almeida Gouveia
Julia Karyne...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Fagna Costa de Sousa AP-16
Jerusa Borges Trindade AP-16
Gilvan Dias AP-16
João Evangelista Rodrigues Neto AP-16
Regina da Silva Messias AP-16
Thais Alves Brito Cirqueira AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 811, DE 11 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Fagna Costa de Sousa
Jerusa Borges Trindade
Gilvan Dias
João...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Shirley Cardoso Santana Teles AP-07
Wenyson Barbosa Nascimento AP-07
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 810, DE 11 JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Shirley Cardoso Santana Teles
Wenyson Barbosa Nascimento
AP-07
AP-07
Art....
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Alexsandro Soares Oliveira AP-13
Alcides Ferreira Leal Neto AP-16
Daniel Silva Queiroz AP-16
Elizabeth Carvalho de Sousa AP-16
José Henrique Ribeiro Neto AP-16
Marcos Levi Brito Barbosa Rios AP-16
Sonia Fernandes Santos AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 809, DE 11 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Alexsandro Soares Oliveira
Alcides Ferreira Leal Neto
Daniel Silva...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Susy Borges da Silva AP-13
Anna Paulla Cavalcante Passos AP-16
Raimundo Sousa Aguiar Chefe de Gabinete de Deputado
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 808, DE 11 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Susy Borges da Silva
Anna Paulla Cavalcante Passos
Raimundo...