DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 203, DE 17 DE MARÇO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Suzana Bezerra Guimarães, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz,
retroativo a 1º de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de março de 2014:
Decreto Adm. nº 053, de 21/01/2014 Gilberto Tavares de Azevedo Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 824, de 20/08/2013 Gilvandi José de Azevedo Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 201, DE 17 DE MARÇO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Sargento Aragão, retroativo a 1º de março de 2014:
Tavares...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 200, DE 17 DE MARÇO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Genara de Freitas Lopes, do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a
partir de 20 de março de 2014.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 199, DE 17 DE MARÇO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcelo Torres Pinheiro, do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de
1º de março de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 198, DE 17 DE MARÇO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jackellyne Thalannaraine da Silva, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Raimundo
Palito, retroativo a 1º de março de 2014.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 197, DE 17 DE MARÇO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Nilse Araujo da Silva, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º
de março de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 196, DE 17 DE MARÇO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cristina Pereira da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Zé Roberto,
retroativo a 1º de março de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 150, de 19/02/2014, para considerar Herlany Oliveira de Castro
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 195, DE 17 DE MARÇO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 150, de 19/02/2014, para
considerar Herlany Oliveira de Castro, nomeada para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo...
CONCEDER à servidora Cristina Prestes, matrícula nº 811, ocupante cargo efetivo de Consultor Legislativo – Área de Assistência Social, progressão funcional para a Classe/Padrão “C 13”, a partir de 02 de dezembro de 2013, por ter apresentado média superior ao que determina a Lei no resultado final do Estágio Probatório, conforme Portaria nº 052-DG, de 12 de março de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 194, DE 17 DE MARÇO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.092
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à servidora Cristina Prestes, matrícula nº 811, ocupante
cargo efetivo de Consultor Legislativo – Área de Assistência Social, progressão funcional
para a Classe/Padrão “C 13”, a partir de 02...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de março de 2014:
Tays Alves Martins AP-10
Juara Mendes Nogueira AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 193, DE 14 DE MARÇO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de março de 2014:
Tays Alves Martins
Juara Mendes Nogueira
AP-10
AP-14
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de março de 2014:
Magda Ione Pinheiro AP-10
Aparecida de Fátima Resende AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 192, DE 14 DE MARÇO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de março de 2014:
Magda Ione Pinheiro
Aparecida de Fátima Resende
AP-10
AP-14
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 191, DE 14 DE MARÇO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.095
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vitor Hugo Marquez Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo
a 1º de março de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 764, de 14 de agosto de 2013, para considerar Rosânia Maria da Silva Pisoni
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 190, DE 14 DE MARÇO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 764, de 14 de agosto de
2013, para considerar Rosânia Maria da Silva Pisoni, nomeada para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de março de 2014:
Carla Souza Melo AP-14
Jhonathan Soares da Silva AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 189, DE 14 DE MARÇO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de março de 2014:
Carla Souza Melo
Jhonathan Soares da Silva
AP-14
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de março de 2014:
Manoel Rodrigues de Sousa AP-16
Alessandro Gomes dos Santos AP-17
José Mendonça de Abreu Filho Assessor Especial de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 188, DE 14 DE MARÇO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.095
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de março de 2014:
Manoel Rodrigues de Sousa
Alessandro Gomes dos Santos
José Mendonça...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de março de 2014:
Abnael Rodrigues Ferreira AP-19
Samara Osilia Azevedo de Paula AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 187, DE 14 DE MARÇO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de março de 2014:
Abnael Rodrigues Ferreira
Samara Osilia Azevedo de Paula
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de março de 2014:
Fabrizio Soares Souza AP-19
João Evangelista de Melo Pinheiro AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 186, DE 14 DE MARÇO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de março de 2014:
Fabrizio Soares Souza
João Evangelista de Melo Pinheiro
AP-19
AP-19
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 185, DE 14 DE MARÇO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Régis da Silva Rodrigues, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Bonifácio,
retroativo a 1º de março de 2014.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de março de 2014:
Decreto Adm. nº 759, de 14/08/2013 Maria Magnólia Pereira da Cruz AP-05
Decreto Adm. nº 885, de 17/09/2013 Paulênio Alves Azevedo AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 184, DE 14 DE MARÇO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José
Bonifácio, retroativo a 1º de março de 2014:
Decreto...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 183, DE 14 DE MARÇO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marta Christiane Sousa Araujo, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a
partir de 1º de março de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...