DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 983, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elaine Pereira de Araújo, do cargo em comissão de
Auxiliar Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de
novembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 982, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Pereira Lima, para exercer o cargo em comissão
de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de novembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 981, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rainelton Aires Pires, do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de novembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 980, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nathalice França Nunes Noleto, do cargo em
comissão de Auxiliar Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso,
retroativo a 1º de novembro de 2013.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 979, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembléia nº 2.070
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tácio Barbaresco Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir
de 11 de novembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 978, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edson Barbosa dos Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz,
retroativo a 1º de setembro de 2013.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 977, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembléia nº 2.065
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tácio Barbaresco Silva, do cargo em comissão de
Auxiliar Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de
novembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Valterlei de Oliveira Alvarenga, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de novembro de 2013 a 31 de janeiro de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 976, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembléia nº 2.065
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valterlei de Oliveira Alvarenga, para exercer o cargo em
comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, no período de 1º de novembro...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Carla Souza Melo AP-14
João Dionísio Pereira de Araujo AP-19
Maria Helena Campos Araújo Santos AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 939, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
Republicado no Diário da Assembléia nº 2.071
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Carla Souza Melo
João Dionísio Pereira de Araujo
Maria Helena Campos Araújo Santos
AP-14
AP-19
AP-19
Gabinete...
EXONERAR José Mariano dos Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Elcia Martins Brito.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 068, DE 17 DE ABRIL DE 2000
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.109.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Mariano dos Santos do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 056, de 21 de março de 2000. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Elcia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 975, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriela dos Santos Bezerra, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso,
retroativo a 1º de outubro de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 974, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thiene Soares Batista, do cargo em comissão de
Auxiliar Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º
de outubro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Decretar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 28 de outubro de 2013, em comemoração ao Dia do Servidor Público.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 973, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.061
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Decretar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, o dia 28 de outubro de 2013, em comemoração ao Dia do Servidor
Público.
Parágrafo único. O disposto neste artigo...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Decreto Adm. nº 775, de 14/08/2013 Termiston Soares Santos AP-14
Decreto Adm. nº 871, de 17/09/2013 Jacó Santos Nascimento AP-17
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 972, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé
Roberto, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Decreto...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Decreto Adm. nº 750, de 12/08/2013 Irani Pedro de Faria AP-14
Decreto Adm. nº 845, de 21/08/2013 João Batista da Costa AP-19
Decreto Adm. nº 845, de 21/08/2013 Leandro Mota Barbosa Teles AP-19
Decreto Adm. nº 750, de 12/08/2013 Leidiany Alves Silva AP-19
Decreto Adm. nº 750, de 12/08/2013 Marinalva Alves da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 845, de 21/08/2013 Romário Soares Silva AP-19
Decreto Adm. nº 751, de 12/08/2013 Virgilio Sousa Neto AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 971, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Vilmar do Detran, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Decreto...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 970, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Aparecida do Carmo Cortes, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Sandoval
Cardoso, retroativo a 1º de outubro de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 969, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Laudeci Soares da Silva, do cargo em comissão de
Auxiliar Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º
de outubro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 764, de 21 de outubro de 2013, para considerar Shirley Moura Siqueira Faria
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 968, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 764, de 21 de outubro de
2013, para considerar Shirley Moura Siqueira Faria, nomeada para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de outubro de 2013:
José Vieira Soares Neto AP-14
Givanildo dos Santos Ferreira AP-15
Danilo Alves Ferreira Dias AP-19
Francisca Mendes de Sousa e Silva AP-19
Lara Ferreira Neto AP-19
Vera Maria Xavier da Silva AP-19
Holda Maria de Jesus Pereira AP-19
Jairo Martins Borges AP-19
Gerson Resplandes de Brito AP-19
Pedro Moreira de Brito AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 967, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de outubro de 2013:
José Vieira Soares Neto
Givanildo dos Santos Ferreira
Danilo Alves Ferreira Dias
Francisca...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 966, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Delcimar Maria Vieira de Oliveira, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Vilmar do
Detran, retroativo a 17 de outubro de 2013.
Gabinete da Presidência...