EXONERAR Rozilene Sousa Marinho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de maio de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 589, DE 10 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.485
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de
fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rozilene Sousa Marinho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente...
NOMEAR Rosimeire Rocha Mecenas Ferreira, para o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de maio de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 586, DE 10 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.485
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de
fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosimeire Rocha Mecenas Ferreira, para o cargo em
comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido...
EXONERAR Antonia Maria Teixeira Tolentino, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de maio de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 585, DE 10 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.485
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de
fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonia Maria Teixeira Tolentino, do cargo em
comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido...
NOMEAR Marilene Almeida da Silva, para o cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de maio de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 578, DE 3 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.485
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de
fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marilene Almeida da Silva, para o cargo em comissão de
Assessor parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero,...
EXONERAR Edson Souza Batista, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de maio de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 577, DE 3 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.485
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de
fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edson Souza Batista, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Camilla Martins Coelho AP-16
João Evangelista de Melo Pinheiro AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Camilla Martins Coelho AP-11
João Evangelista de Melo Pinheiro AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 563, DE 20 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Camilla Martins Coelho
João Evangelista de Melo Pinheiro
AP-16
AP-16
Art....
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Carmelita Holanda Gomes AP-16
Maria do Divino da Silva Leite AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 562, DE 20 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.485
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Carmelita Holanda Gomes
Maria do Divino da Silva Leite
AP-16
AP-16
Gabinete...
EXONERAR Ananda Hussain Muniz, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a retroativamente a 1º de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 498, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.485
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ananda Hussain Muniz, do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a
retroativamente a 1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2017:
José Pereira de Sousa Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Manoel Marques Filho Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Neuza Pereira de Souza Lima Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2017.
José Pereira de Sousa Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Manoel Marques Filho Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Neuza Pereira de Souza Lima Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 451, DE 22 DE MARÇO DE 2017.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.440
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2017:
José Pereira de Sousa
Manoel Marques Filho
Neuza Pereira de Souza...
EXONERAR Flavianny Fernandes Andrade, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir desta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 444, DE 22 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.485
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Flavianny Fernandes Andrade, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir desta
data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2017:
Maria Aparecida Arruda Farias AP-01
José Derval de Sousa Fernandes AP-04
Luccas Rocha da Costa AP-06
Samara Silva Dorneles AP-06
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2017.
Luccas Rocha da Costa AP-06
Maria Aparecida Arruda Farias AP-06
Samara Silva Dorneles AP-11
José Derval de Sousa Fernandes AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 345, DE 13 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2017:
Maria Aparecida Arruda Farias
José Derval de Sousa Fernandes
Luccas...
CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva PATRICIA MARIA SILVA DE ASSIS DO NASCIMENTO SANTOS, Consultor Legislativo – Jornalismo, matrícula 817, retroativo ao dia 27 de outubro de 2016, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, art. 1º, § 19, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer Técnico nº 583/2017 da Assessoria Jurídica do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2017/24830/001199 – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 785, DE 21 DE JUNHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.476
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva PATRICIA
MARIA SILVA DE ASSIS DO NASCIMENTO SANTOS, Consultor Legislativo –
Jornalismo, matrícula 817, retroativo ao dia 27 de outubro de 2016, até a...
CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva VERA LÚCIA DE SOUZA CESAR, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula 115, retroativo ao dia 02 de abril de 2017, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, art. 1º, § 19, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer Técnico nº 562/2017 da Assessoria Jurídica do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2017/24830/001055 – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 784, DE 21 DE JUNHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.476
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva VERA
LÚCIA DE SOUZA CESAR, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa,
matrícula 115, retroativo ao dia 02 de abril de 2017, até a data em que...
NOMEAR João Francisco de Aguiar para o cargo em comissão de Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de junho de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 716, DE 13 DE JUNHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.475
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Francisco de Aguiar para o cargo em comissão de
Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a
1º de junho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Lucas de Sousa Oliveira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 683, DE 18 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.475
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas de Sousa Oliveira, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º
de maio de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Robert Delmondes Barbosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 682, DE 18 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.475
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Robert Delmondes Barbosa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º
de maio de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Maria Erli de Carvalho AP-01
Aleff Barbosa da Costa AP-08
Tereza Alves de Carvalho AP-14
Paloma Eduardo da Silva AP-15
Romário Antonio da Silva AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Maria Erli de Carvalho AP-02
Aleff Barbosa da Costa AP-06
Tereza Alves de Carvalho AP-12
Paloma Eduardo da Silva AP-16
Romário Antonio da Silva AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 665, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.475
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Maria Erli de Carvalho
Aleff Barbosa da Costa
Tereza Alves...
Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 15 e 16 de junho de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 725, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.472
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, nos dias 15 e 16 de junho de 2017.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores
cujos...
NOMEAR Raimundo Nonato Noronha Alves, para o cargo em comissão de Auditor de Controle Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 12 de junho de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 713, DE 13 DE JUNHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.472
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Nonato Noronha Alves, para o cargo em
comissão de Auditor de Controle Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 12 de junho de 2017.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Welberth Lacerda Noronha, do cargo em comissão de Auditor de Controle Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 12 de junho de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 712, DE 13 DE JUNHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.472
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Welberth Lacerda Noronha, do cargo em comissão de
Auditor de Controle Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 12 de junho de 2017.
Gabinete da Presidência...