EXONERAR Gles Cristina do Nascimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 384, DE 3 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.590
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gles Cristina do Nascimento do cargo em comissão de
Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente a 1º de abril de 2018.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Carlos Roberto Braga do Carmo para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência, retroativo a 27 de março de 2018
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 383, DE 3 DE ABRIL DE 2018.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.590
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Roberto Braga do Carmo para o cargo em comissão
de Assessor Jurídico da Presidência, retroativo a 27 de março de 2018. Ribeiro
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
NOMEAR Clélia Maria Braga do Carmo no cargo em comissão de Subprocuradora Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 27 de março de 2018.Ribeiro
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 382, DE 3 DE ABRIL DE 2018.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.590
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Clélia Maria Braga do Carmo no cargo em comissão de
Subprocuradora Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 27 de
março de 2018.Ribeiro Dep. Wanderlei Barbosa
Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de abril de 2018:
Adailton da Silva Freitas AP-16
Casimiro Alves da Silva Neto AP-16
Oséias Ferreira Barros AP-16
Vera Lucia Mendes Rodrigues AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 381, DE 2 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.587
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de abril de 2018:
Adailton da Silva Freitas
Casimiro Alves da Silva Neto
Oséias...
EXONERAR Rodrigo Rodrigues Teixeira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 379, DE 2 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.587
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rodrigo Rodrigues Teixeira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a
1º de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Raul Mariano Ferreira dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de abril de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 378, DE 2 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.587
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raul Mariano Ferreira dos Santos do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente
a 1º de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Raiany Fernandes Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de abril de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 377, DE 2 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.587
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raiany Fernandes Costa para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º
de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Raimundo Nonato Almeida da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de abril de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 376, DE 2 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.587
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Nonato Almeida da Silva do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio,
retroativamente a 1º de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Osvaldo Alves de Araújo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de abril de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 375, DE 2 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.587
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Osvaldo Alves de Araújo do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º
de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Wanessa Rodrigues Pereira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 28 de março de 2018
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 374, DE 2 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.587
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wanessa Rodrigues Pereira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a
28 de março de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Inária Batista Valadares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 28 de março de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 373, DE 2 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.587
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Inária Batista Valadares do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a
28 de março de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Walter Barroso Vitorino Junior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 29 de março de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 372, DE 2 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.587
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Walter Barroso Vitorino Junior do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente a 29 de março de 2018.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Leila Martins Soares para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de abril de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 371, DE 2 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.587
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leila Martins Soares para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de abril
de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Maria do Socorro Batista Gomes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de abril de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 370, DE 2 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.587
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Batista Gomes do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente
a 1º de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
CEDER ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o servidor Divino José Ribeiro, Procurador Jurídico, matrícula nº 16, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a partir de 27 de março de 2018, com ônus para o órgão de origem.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 369, DE 28 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.592
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º CEDER ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o servidor Divino
José Ribeiro, Procurador Jurídico, matrícula nº 16, pertencente ao quadro de pessoal efetivo
desta Casa de Leis, a partir de 27 de março...
NOMEAR Claudinei Aparecido Quaresemin para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 28 de março de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 368, DE 27 DE MARÇO DE 2018.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudinei Aparecido Quaresemin para exercer o cargo em
comissão de Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 28
de março de 2018.
Gabinete da Presidência da...
NOMEAR Allexandre José Marques dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de março de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 352, DE 16 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Allexandre José Marques dos Santos para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativamente a 1º de março de 2018.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018:
Kamila Regina Silva Sales Reis AP-01
Vanessa Carvalho Borges AP-14
Antonio Massayoshi Shindo AP-16
Edcléia Ferreira Chaves de Sá AP-16
Jacqueline Venâncio Ferreira AP-16
Leila Miranda da Silva AP-16
Patricia Rachel Rosa e Silva Azevedo Chefe de Gabinete
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 229, DE 22 FEVEREIRO DE 2018.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de fevereiro de
2018:
Kamila Regina Silva Sales Reis
Vanessa Carvalho...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018:
Claudivan Pereira dos Anjos AP-01
Gilmar Carmo Marinho AP-01
Olindina Rodrigues da Silva AP-02
Gregório Martins Moreira Gonçalves AP-13
João Batista Vaz AP-13
Mara Rosane Mendes Xavier AP-13
Ana Paula Moreira de Caudas AP-14
Caroline Santos Silva AP-14
Leonardo Batista da Silva AP-16
Hugo Gross de Castro Assessor de Comunicação
Flávio Vitor dos Santos Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018.
Gilmar Carmo Marinho AP-13
Claudivan Pereira dos Anjos AP-14
Gregório Martins Moreira Gonçalves AP-14
João Batista Vaz AP-14
Mara Rosane Mendes Xavier AP-14
Olindina Rodrigues da Silva AP-14
Ana Paula Moreira de Caudas AP-16
Caroline Santos Silva AP-16
Flávio Vitor dos Santos AP-16
Hugo Gross de Castro Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Leonardo Batista da Silva Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 198, DE 19 FEVEREIRO DE 2018.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de
fevereiro de 2018:
AP-01
Claudivan Pereira dos Anjos
AP-01
Gilmar...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 199-SG, de 11 de maio de 2011, que lotou na Procuradoria Jurídica da Assembleia, a servidora Sandra Luiza Alves Correia, matrícula nº 449, a partir desta data.
PORTARIA N.º 087 – DG, DE 10 DE ABRIL DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2594
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 199-SG, de 11 de maio de 2011, que lotou
na Procuradoria Jurídica da Assembleia, a servidora Sandra Luiza Alves Correia,
matrícula nº 449, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa...