Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor José Valdemir de Carvalho Veras matrícula n.º 758, Assistente Legislativo - Administrativo, no período de 26/12/2013 a 24/01/2014.
PORTARIA N.º 222- P, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2077
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor José Silva Neves, matrícula n.º 158, Assistente
de Gabinete da Diretoria de Área Legislativa, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor José
Valdemir de Carvalho...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Bernardina Lopes, matrícula n.º 07, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 06/11/2013 a 05/12/2013, com base no Despacho nº 14.824/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00538/2011.
PORTARIA N.º 221– P, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2077
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Bernardina Lopes, matrícula n.º 07, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula n.º 765, Assistente Legislativo Especializado - OC, no período de 16/12/2013 a 30/12/2013.
PORTARIA N.º 220 - P, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2077
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Henrique Costa Aires, matrícula n.º
749, Coordenador de Redes e Equipamentos de Informática, encontrar-se-á afastada por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Sheldon
Henrique...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 090 – P, de 10 de abril de 2013, que lotou no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a servidora Eliana Vittorazzi Nogueira Pereira, matrícula n.º 843024-1, Professora Normalista, integrante do quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, cedida para este Poder Legislativo, através do Ato nº 688 – CSS, de 05 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial nº 3.848, com ônus para o órgão de origem, a partir do dia 1º de dezembro de 2013.
PORTARIA N.º 219 – P, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2072
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 090 – P, de 10 de abril de 2013, que lotou no
Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a servidora Eliana Vittorazzi Nogueira Pereira,
matrícula n.º 843024-1, Professora Normalista, integrante...
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Sandra Maria Rosa, matrícula n.º 308, Auxiliar Legislativo - SO, no período de 13/12/2013 a 27/12/2013.
PORTARIA N.º 218 - P, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2072
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º
143, Coordenadora de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais, encontrar-se-á
afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a servidora Landerleny Aparecida Santos de Oliveira, matrícula nº 1546599, integrante do quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Araguaina, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria nº 598; de 1º de novembro de 2013, no período de 1º de novembro de 2013 a 1º de novembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 217 – P, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2072
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a servidora
Landerleny Aparecida Santos de Oliveira, matrícula nº 1546599, integrante do quadro de
Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Araguaina, cedido para...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 07 – P, de 28 de janeiro de 2013, na parte que lotou no Gabinete da Presidência, o servidor Francisco de Assis Ferreira, matrícula n.º 27090-3, integrante do quadro de Pessoal do DETRAN, cedido para este Poder Legislativo, através do Decreto nº 4.713, de 31 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial nº 3.786, com ônus para o órgão de origem, retroativo ao dia 19 de novembro de 2013.
PORTARIA N.º 216 – P, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2070
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 07 – P, de 28 de janeiro de 2013, na parte
que lotou no Gabinete da Presidência, o servidor Francisco de Assis Ferreira, matrícula n.º
27090-3, integrante do quadro de Pessoal do DETRAN, cedido...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 168 – P, de 27 de abril de 2011, que lotou no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a servidora Sandra Maria Pires Milhomem da Silva, matrícula 62, Assistente Legislativo Especializado - AE, pertencente ao quadro de
PORTARIA N.º 215 – P, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2070
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 168 – P, de 27 de abril de 2011, que lotou
no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a servidora Sandra Maria Pires Milhomem da
Silva, matrícula 62, Assistente Legislativo Especializado - AE,...
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 074-P, de 09 de abril de 2013, que lotou na Coordenadoria de Medicina e Odontologia, a servidora Celijane Abreu Pereira Ferreira, matrícula nº 827481-9, Auxiliar de Enfermagem, para constar o período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2013.
PORTARIA N.º 213 – P, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2069
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 074-P, de 09 de abril de 2013, que lotou na
Coordenadoria de Medicina e Odontologia, a servidora Celijane Abreu Pereira Ferreira,
matrícula nº 827481-9, Auxiliar de Enfermagem, para constar...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Danila Lima Costa Teixeira, matrícula nº 1100670-2, integrante do quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 795 – CSS, de 12 de novembro de 2013, no período de 16 de novembro de 2013 a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 212 – P, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2070
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Danila Lima Costa
Teixeira, matrícula nº 1100670-2, integrante do quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde,
cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria...
Art. 1º DESIGNAR comissão para avaliar e emitir parecer quanto às amostras a serem apresentadas pelas licitantes que proferirem as melhores ofertas no certame, de acordo com suas respectivas propostas, composta pelos seguintes servidores, sem prejuízo das suas atribuições normais:
PORTARIA Nº 211 - P, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2070
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3, da Resolução
n.º 306, de 04 de julho de 2012,
Considerando o objeto do Pregão Presencial nº 029/2013, constante do
Processo nº 00423/2013, Volumes I e II, visando o fornecimento de cestas natalinas,
destinados à Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins;
Considerando...
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula n.º 121, Assistente Legislativo - Administrativo, no período de 07/11/2013 a 06/12/2013.
PORTARIA N.º 210 - P, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2070
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio,
matrícula n.º 345, Assistente de Gabinete da Diretoria Administrativa, encontra-se afastada
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Núbia
Martins...
Art. 1º INEXIGIR a licitação, com fulcro no artigo 25, Caput, da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, adjudicando em favor da empresa CELEBRAI PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI –ME, CNPJ nº 15.008.068/0001-94, processo nº 00557/2013, o serviço de apresentação musical para atender a sessão solene em homenagem aos artistas tocantinenses a ser realizada no dia 07 de novembro de 2013, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
PORTARIA N.º 0209-A – P, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2072
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993.
Considerando o disposto na SMS de fls. 02 dos autos, pela qual a
coordenadora da Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial, solicita autorização para
autuar processo referente...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Joaquim Carlos Parente Júnior, Diretor-Geral, matrícula nº 9698, referente ao período aquisitivo de 24/02/2012 a 23/02/2013, de 14/10/2013 a 12/11/2013, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 209-P, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2066
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Joaquim Carlos Parente Júnior, Diretor-Geral, matrícula nº 9698, referente ao período
aquisitivo de 24/02/2012 a 23/02/2013, de 14/10/2013 a 12/11/2013, assegurando-lhe o
direito de...
Art. 1º INEXIGIR a licitação, com fulcro no artigo 25, III, da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, adjudicando em favor da empresa P. JONES VIRÍSSIMO-ME, CNPJ nº 08.412.455/0001-26, processo nº 00418/2013, o serviço de apresentação musical do artista Paulinho do Acordeon, no almoço do 2º Parlamento Amazônico, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).
PORTARIA N.º 168-A – P, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
Publicada no Diário da Assembléia nº 2051
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993.
Considerando o disposto na SMS de fls. 02 dos autos, pela qual a
coordenadora da Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial, solicita autorização para
autuar processo referente...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o servidor Samuel Nascimento Lima, matrícula nº 1065688-1, integrante do quadro de Pessoal da Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 489 – CSS, de 21 de agosto de 2013, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 168 – P, DE 26 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o servidor Samuel Nascimento
Lima, matrícula nº 1065688-1, integrante do quadro de Pessoal da Secretaria das Cidades,
Habitação e Desenvolvimento Urbano, cedido para este Poder...
Art. 1º INEXIGIR a licitação, com fulcro no artigo 25, III, da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, adjudicando em favor da empresa MÁRCIO BELLO DOS SANTOS, CNPJ nº 13.241.216/0001-90, processo nº 00419/2013, o serviço de apresentação do grupo Tambores do Tocantins para atender a cerimônia de abertura do 2º Parlamento Amazônico, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
PORTARIA N.º 164-A – P, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
Publicada no Diário da Assembléia nº 2051
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993.
Considerando o disposto na SMS de fls. 02 dos autos, pela qual a
coordenadora da Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial, solicita autorização para
autuar processo referente...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, Inciso I, da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa “VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA”, CNPJ n.º 23.921.349/0001-61, processo nº 00284/2013, no valor mensal de R$ 38.900,00 (trinta e oito mil e novecentos reais), totalizando o valor anual de R$ 466.800,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil e oitocentos reais), visando à contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva nos sistemas de votação do Plenário e Plenarinho desta Casa de Leis.
PORTARIA N.º 122-A – P, DE 28 DE JUNHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2058
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de
julho de 2012, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993.
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, do procedimento administrativo n°
00284/2013, pela qual o diretor da Diretoria de Área de Tecnologia e Informática solicita a
contratação...
DECLARAR, a partir desta data, luto oficial, de três dias, em razão do falecimento do Senador João Ribeiro, ocorrido nesta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1044, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.076
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº
306, de 04 de julho de 2012,
Considerando o sentimento de grande pesar deste Poder Legislativo e do
povo tocantinense em razão do falecimento do Senador João Ribeiro;
Considerando os relevantes serviços prestados ao Estado do Tocantins
durante a sua dinâmica...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1042, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.076
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Irene Pereira dos Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis,
retroativo a 1º de dezembro de 2013.
Gabinete da Presidência...