RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 033, de 17 de janeiro de 2012, na parte em que consta 17 de janeiro de 2011, para constar 17 de janeiro de 2012.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1018, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.072
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 033, de 17 de janeiro de 2012,
na parte em que consta 17 de janeiro de 2011, para constar 17 de janeiro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 052, de 20 de janeiro de 2010, que nomeou Evantuir Rubens Araujo, na parte em que consta Assessor Parlamentar AP-13, para constar Assessor Especial Legislativo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1017, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.076
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 052, de 20 de janeiro de 2010,
que nomeou Evantuir Rubens Araujo, na parte em que consta Assessor Parlamentar AP-13,
para constar Assessor Especial Legislativo.
Gabinete...
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória 21, de 24 de outubro de 2013.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 104, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.075
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da
Medida Provisória 21, de 24 de outubro de 2013.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
CONSIDERANDO a perda da eficácia da Medida Provisória 21, de 24 de outubro de
2013, na conformidade do art. 27, §4o, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1o São disciplinadas as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória 21/2013,
ficando referendados todos os atos praticados pelo Chefe do Poder Executivo ao abrigo da
Medida Provisória...
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória 25, de 30 de outubro de 2013.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 103, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.074
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da Medida
Provisória 25, de 30 de outubro de 2013.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
CONSIDERANDO a perda da eficácia da Medida Provisória 25, de 30 de outubro de
2013, na conformidade do art. 27, §4o, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1o São disciplinadas as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória 25/2013,
ficando referendados todos os atos praticados pelo Chefe do Poder Executivo ao abrigo da
Medida Provisória...
Aprova o Balanço Geral do Governo do Estado do Tocantins, referente ao exercício de 2010.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 102, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.049
Aprova o Balanço Geral do Governo do Estado do
Tocantins, referente ao exercício de 2010.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta:
Art. 1o São aprovadas as contas consolidadas do Governo do Estado do Tocantins
referentes ao exercício de 2010.
Parágrafo único. São apreciadas as contas em conjunto dos Poderes Executivo,
Legislativo, Judiciário e Ministério Público Estadual.
Art. 2o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas,...
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória 04, de 25 de fevereiro de 2013.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 101, DE 02 DE JULHO DE 2013.
PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2.036
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da Medida
Provisória 04, de 25 de fevereiro de 2013.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
CONSIDERANDO a perda da eficácia da Medida Provisória 04, de 25 de fevereiro de
2013, na conformidade do art. 27, §4o, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1o São disciplinadas as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória
04/2013, ficando referendados todos os atos praticados pelo Chefe do Poder Executivo ao
abrigo da Medida Provisória...
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória 02, de 25 de abril de 2013
DECRETO LEGISLATIVO Nº 100, DE 02 DE JULHO DE 2013.
PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2.036
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da Medida
Provisória 02, de 25 de abril de 2013.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
CONSIDERANDO a perda da eficácia da Medida Provisória 02, de 25 de
fevereiro de 2013, na conformidade do art. 27, §4o, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1o São disciplinadas as relações jurídicas decorrentes da Medida
Provisória 02/2013, ficando referendados todos os atos praticados pelo Chefe do
Poder Executivo ao abrigo da Medida Provisória de que...
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória 01, de 25 de fevereiro de 2013.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 99, DE 02 DE JULHO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da Medida
Provisória 01, de 25 de fevereiro de 2013.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
CONSIDERANDO a perda da eficácia da Medida Provisória 01, de 25 de fevereiro de
2013, na conformidade do art. 27, §4o, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1o São disciplinadas as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória
01/2013, ficando referendados todos os atos praticados pelo Chefe do Poder Executivo ao
abrigo da Medida Provisória de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 912, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
Republicado no Diario da Assembleia nº 2.074
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Karolyne da Costa Reis Marques, do cargo em
comissão de Auxiliar Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz,
retroativo a 1º de outubro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo José Raimundo Teixeira César, Assistente Legislativo – Administrativo, matrícula 112, a partir de 20 de abril de 2012, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, §§ 1º e 2º, da Lei nº 1.614, de 04 de outubro de 2005, art. 1º, § 19 da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos Parecer ASJUR nº 907/2013, aprovado pelo Despacho nº 5.244/2013 do Gabinete do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2013/2483/0011431 – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1016, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo José
Raimundo Teixeira César, Assistente Legislativo – Administrativo, matrícula 112, a
partir de 20 de abril de 2012, até a data em que se der sua...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1015, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silzo Rodrigues, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana
Ribeiro, retroativo a 1º de novembro de 2013.
Gabinete da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1014, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Andréia Pereira dos Santos, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana
Ribeiro, retroativo a 1º de novembro de 2013.
Gabinete da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1013, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aline Araújo Silva, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 16 de novembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1012, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Meirivanes Souza da Luz Costa, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Sandoval
Cardoso, retroativo a 1º de novembro de 2013.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de novembro de 2013:
Carlindo Rodrigues Ayres AP-19
Leonardo Costa da Silva AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1011, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de novembro de 2013:
Carlindo Rodrigues Ayres
Leonardo Costa da Silva
AP-19
AP-18
Gabinete da Presidência...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de novembro de 2013:
Daniel Lima Chaves AP-19
Gildecy Silva Ribeiro AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1010, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de novembro de 2013:
Daniel Lima Chaves
Gildecy Silva Ribeiro
AP-19
AP-18
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1009, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ângelo Marcio dos Santos Ferreira, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José
Geraldo, retroativo a 1º de novembro de 2013.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 794, de 19 de agosto de 2013, para considerar Ernesto Joaquim de Oliveira Júnior
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1008, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 794, de 19 de agosto de
2013, para considerar Ernesto Joaquim de Oliveira Júnior, nomeado para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de novembro de 2013:
Decreto Adm. nº 770, de 14/08/2013 Marciongley Neres da Silva AP-06
Decreto Adm. nº 795, de 19/09/2013 João Rodrigues de Moura AP-17
Decreto Adm. nº 949, de 18/10/2013 Raimundo Gonçalves de Lima AP-17
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1007, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli
Borges, retroativo a 1º de novembro de 2013:
Decreto...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de novembro de 2013:
Adair de Assunção Bastos AP-19
Daniel Silva Queiroz AP-19
Milton Gomes da Silva Filho AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1006, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de novembro de 2013:
Adair de Assunção Bastos
Daniel Silva Queiroz
Milton Gomes da Silva Filho
AP-19
AP-19
AP-19
Gabinete...