NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de abril de 2018:
Diego Montelo Faria AP-16
Silvio Ney Barros Monteiro AP-16
Weliton Borges Costa AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 419, DE 10 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.604
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de abril de 2018:
Diego Montelo Faria
Silvio Ney Barros Monteiro
Weliton Borges...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de abril de 2018:
Diessica Dias dos Santos AP-16
Edu da Costa Mota AP-16
Herlany Oliveira de Castro AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 418, DE 10 ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.604
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de abril de 2018:
Diessica Dias dos Santos
Edu da Costa Mota
Herlany Oliveira...
NOMEAR Pedro Pereira Junior Coutinho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 413, DE 10 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.604
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Pereira Junior Coutinho para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a
1º de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Cecismar Ferrreira de Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 412, DE 10 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.604
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cecismar Ferrreira de Carvalho do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente
a 1º de abril de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão...
EXONERAR Katiane dos Santos Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 411, DE 10 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.604
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Katiane dos Santos Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a
1º de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Luziano Pereira Rocha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar – AP 16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de março de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 332, DE 14 DE MARÇO DE 2018.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.605
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luziano Pereira Rocha para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar – AP 16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a
1º de março de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 30 de abril de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 538, DE 25 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603
A Presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, no dia 30 de abril de 2018.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos
serviços...
PRORROGAR por 15 (quinze) dias a licença para tratamento de saúde concedida à Deputada Amália Santana, compreendendo o período de 20 de abril de 2018 a 04 de maio de 2018, de conformidade com o Processo nº 0058/2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 537, DE 25 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.602
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24, II, da Constituição
Estadual e 231, II, combinado com art. 232, §§ 1º e 2º do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR por 15 (quinze) dias a licença para tratamento de saúde
concedida...
NOMEAR Gles Cristina do Nascimento no cargo em comissão de Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 19 de abril de 2018.ibeiro
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 535, DE 19 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gles Cristina do Nascimento no cargo em comissão de
Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 19 de
abril de 2018.ibeiro
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Carlos Roberto Braga do Carmo para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência, a partir de 19 de abril de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 534, DE 19 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Roberto Braga do Carmo para o cargo em comissão
de Assessor Jurídico da Presidência, a partir de 19 de abril de 2018.DeRibeiro
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
NOMEAR Clélia Maria Braga do Carmo no cargo em comissão de Subprocuradora Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 19 de abril de 2018.ibeiro Dep
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 533, DE 19 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Clélia Maria Braga do Carmo no cargo em comissão de
Subprocuradora Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 19 de
abril de 2018.ibeiro Dep. Wanderlei Barbosa
Gabinete...
EXONERAR Glês Cristina do Nascimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 19 de abril de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 532, DE 19 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Glês Cristina do Nascimento do cargo em comissão de
Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
a partir de 19 de abril de 2018.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Glês Cristina do Nascimento para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 6 de abril de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 529, DE 18 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Glês Cristina do Nascimento para o cargo em comissão de
Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente a 6 de abril de 2018.
Gabinete da Presidência...
DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, em razão do falecimento do servidor João Targino Ferreira, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 17 de abril de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 527, DE 18 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16,
em razão do falecimento do servidor João Targino Ferreira, do Gabinete do Deputado
Rocha Miranda, retroativamente a 17 de abril de 2018.
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 19 de abril de 2018:
Macicleide Campos Queiroz Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Maria Marta Coelho Moreira Lucas Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 523, DE 18 ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 19 de abril de 2018:
Macicleide Campos Queiroz
Maria Marta Coelho Moreira Lucas
Auxiliar...
EXONERAR Fabrícia Fujie Nakamura Borges da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, a partir de 19 de abril de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 522, DE 18 ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 19 de abril de 2018:
Carina Teixeira Marinho de Oliveira Rabello
Marina Piccolo de...
EXONERAR Fabrícia Fujie Nakamura Borges da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, a partir de 19 de abril de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 521, DE 18 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabrícia Fujie Nakamura Borges da Silva do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, a partir de 19 de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
CEDER ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o servidor Renato Jayme da Silva, Consultor Legislativo - Administrador, matrícula nº 248, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a partir de 19 de abril de 2018, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 518, DE 18 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º CEDER ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o servidor
Renato Jayme da Silva, Consultor Legislativo - Administrador, matrícula nº 248,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis,...
TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 94, de 22 de janeiro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2177, de 26 de janeiro de 2015, na parte que concedeu Progressão Funcional à servidora MARIA DE LOURDES ALMEIDA, matrícula nº 74.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 511, DE 18 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, do art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e o DESPACHO
Nº 063/2017/PJA/AL, de 18 de dezembro de 2017, no Processo Administrativo nº
00589/2007, aprovado pelo Diretor Geral da Assembleia Legislativa,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 94, de 22 de janeiro de
2015, publicado...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 368, de 22 de abril de 2010, publicado no Diário da Assembleia nº 1776, de 25 de maio de 2010, na parte que concedeu Progressão Funcional à servidora MARIA DE LOURDES ALMEIDA, matrícula nº 74:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 510, DE 18 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, do art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e o DESPACHO
Nº 063/2017/PJA/AL, de 18 de dezembro de 2017, no Processo Administrativo nº
00589/2007, aprovado pelo Diretor Geral da Assembleia Legislativa.
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 368, de 22 de abril de 2010,
publicado no Diário...