EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Gilberto Andrade de Carvalho AP-01
Valdemar Ávila Ferreira AP-08
Fernanda Gomes Ferreira AP-09
Welton Moreira Borges Assessor Especial de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Fernanda Gomes Brito Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 927, DE 6 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Gilberto Andrade de Carvalho
Valdemar Ávila Ferreira
Fernanda...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Luana Bezerra Montelo AP-01
Elizabeth Lima dos Santos Silva AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 926, DE 6 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Luana Bezerra Montelo
Elizabeth Lima dos Santos Silva
AP-01
AP-19
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 925, DE 6 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marilene de Sousa Mendes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 31 de
julho de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 924, DE 6 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Shirley Alves Araujo Aires Gomes, no cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º
de agosto de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 923, DE 6 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lorena Ferreira da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de
agosto de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 921, DE 5 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iran da Costa França, no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de agosto de
2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 920, DE 5 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosangela Rodrigues Lopes França, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a
partir de 1º de agosto de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Wanderley José de Souza, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Gestão de Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo ao período de 1º de março a 31 de abril de 2015.Dep.Vide Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 919, DE 3 DE AGOSTO DE 2015
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wanderley José de Souza, para exercer o cargo em
comissão de Diretora de Gestão de Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo ao período de 1º de março a 31 de abril de...
Altera o art. 13 da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e dos Cargos em Comissão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, estabelecendo atividades e competência dos órgãos que a compõem e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 323, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258
Altera o art. 13 da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e dos Cargos
em Comissão da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, estabelecendo atividades e competência dos
órgãos que a compõem e dá outras providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º O art. 13 da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 13. A Ouvidoria Geral...
Art. 1º DELEGAR competência o servidor: Antonio Edson Gomes dos Santos, matrícula n.º 4409-6, para fiscalizar a execução do Contrato nº 023/2013, relativo ao Processo nº 00287/2013, que tem como objeto a prestação de serviços de transporte mediante a locação de veículos, em caráter não eventual, com quilometragem livre, sem condutor e combustível, para a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 175-B - P, DE 02 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 3º da Resolução n.º 306, de 04 de julho de
2012,
RESOLVE:
Art. 1º DELEGAR competência o servidor: Antonio Edson Gomes dos Santos,
matrícula n.º 4409-6, para fiscalizar a execução do Contrato nº 023/2013, relativo ao Processo nº
00287/2013, que tem como objeto a prestação de serviços de transporte mediante a locação de
veículos, em caráter não eventual, com quilometragem livre,...
Art. 1º DELEGAR competência o servidor: Antonio Edson Gomes dos Santos, matrícula n.º 4409-6, para fiscalizar a execução do Contrato nº 028/2013, relativo ao Processo nº 00176/2013, que tem como objeto a prestação de serviços de transporte mediante a locação de veículos, em caráter não eventual, com quilometragem livre, sem condutor e combustível, para a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 175-A - P, DE 02 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 3º da Resolução n.º 306, de 04 de julho de
2012,
RESOLVE:
Art. 1º DELEGAR competência o servidor: Antonio Edson Gomes dos Santos,
matrícula n.º 4409-6, para fiscalizar a execução do Contrato nº 028/2013, relativo ao Processo nº
00176/2013, que tem como objeto a prestação de serviços de transporte mediante a locação de
veículos, em caráter não eventual, com quilometragem livre,...
Art. 1º DELEGAR competência a servidora Maryelle Quinta Barbosa, matrícula n.º 6588-2, para fiscalizar a execução do Contrato nº 036/2012, relativo ao Processo nº 00255/2012, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do consultório odontológico, compressor de ar e bomba de sucção, instalados na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 147-C - P, DE 04 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 3º da Resolução n.º 306, de 04 de julho de
2012,
RESOLVE:
Art. 1º DELEGAR competência a servidora Maryelle Quinta Barbosa, matrícula n.º
6588-2, para fiscalizar a execução do Contrato nº 036/2012, relativo ao Processo nº 00255/2012,
que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do consultório
odontológico, compressor de ar e bomba de sucção,...
Art. 1º DELEGAR competência a servidora Maryelle Quinta Barbosa, matrícula n.º 138, para fiscalizar a execução do Contrato nº 36/2013, relativo ao Processo nº 00456/2011, que tem como objeto a prestação de serviços de Lavanderia, compreendendo lavagem e passagem de roupas, pertencentes a setores diversos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 147-B - P, DE 04 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 3º da Resolução n.º 306, de 04 de julho de
2012,
RESOLVE:
Art. 1º DELEGAR competência a servidora Maryelle Quinta Barbosa, matrícula n.º
138, para fiscalizar a execução do Contrato nº 36/2013, relativo ao Processo nº 00456/2011, que
tem como objeto a prestação de serviços de Lavanderia, compreendendo lavagem e passagem de
roupas, pertencentes a setores diversos da Assembleia...
Art. 1º DELEGAR competência o servidor: Adriano Lima Moraes, matrícula n.º 9796, para fiscalizar a execução do Contrato nº 001/2013, relativo ao Processo nº 00061/2013, que tem como objeto a prestação de serviços postais telemáticos e adicionais,nas modalidades nacional e internacional, para a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 147-A - P, DE 04 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 3º da Resolução n.º 306, de 04 de julho de
2012,
RESOLVE:
Art. 1º DELEGAR competência o servidor: Adriano Lima Moraes, matrícula n.º
9796, para fiscalizar a execução do Contrato nº 001/2013, relativo ao Processo nº 00061/2013, que
tem como objeto a prestação de serviços postais telemáticos e adicionais,nas modalidades nacional
e internacional, para a Assembleia Legislativa...
Dispõe sobre as relações jurídicas decorrentes dos atos praticados com base na Medida Provisória nº 09, de 04 de abril de 2014.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 152, DE 2 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº .2.254
Dispõe sobre as relações jurídicas decorrentes dos atos
praticados com base na Medida Provisória nº 09, de 04 de
abril de 2014.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º São nulas de pleno direito as relações jurídicas decorrentes da aplicação da
Medida Provisória nº 09, de 04 de abril de 2014.
Art. 2º Ficam revogados desde sua edição todos os atos administrativos praticados com
base na Medida Provisória nº 09, de 04 de abril de 2014.
Art....
Dispõe sobre as relações jurídicas decorrentes dos atos praticados com base na Medida Provisória nº 27, de 26 de junho de 2014.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 151, DE 2 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº .2.254
Dispõe sobre as relações jurídicas decorrentes dos atos
praticados com base na Medida Provisória nº 27, de 26 de
junho de 2014.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º São nulas de pleno direito as relações jurídicas decorrentes da aplicação da
Medida Provisória nº 27, de 26 de junho de 2014.
Art. 2º Ficam revogados desde sua edição todos os atos administrativos praticados com
base na Medida Provisória nº 27, de 26 de junho de 2014.
Art....
Dispõe sobre as relações jurídicas decorrentes dos atos praticados com base na Medida Provisória nº 26, de 26 de junho de 2014.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 150, DE 2 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº .2.254
Dispõe sobre as relações jurídicas decorrentes dos atos
praticados com base na Medida Provisória nº 26, de 26 de junho
de 2014.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º São nulas de pleno direito as relações jurídicas decorrentes da aplicação da
Medida Provisória nº 26, de 26 de junho de 2014.
Art. 2º Ficam revogados desde sua edição todos os atos administrativos praticados com
base na Medida Provisória nº 26, de 26 de junho de 2014.
Art....
EXONERAR Antonio Ianowich Filho, do cargo em comissão de Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de agosto de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 995, DE 20 DE AGOSTO DE 2015
Publicado no Diário de Assembleia nº 2.249
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Ianowich Filho, do cargo em comissão de
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de agosto
de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Juda Tadeu Timote dos Santos, matrícula nº 96, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo ao período de 1º de agosto de 2015 a 31 de outubro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 934, DE 10 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário de Assembleia nº 2.249
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juda Tadeu Timote dos Santos, matrícula nº 96, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, retroativo ao período de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 918, DE 31 DE JULHO DE 2015.
Publicado no Diário de Assembleia nº 2.244
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Felipe Augusto Souza Borges, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de
agosto de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...