EXONERAR Divino Allan Siqueira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-2, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 1º de julho de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete de Deputado, da mesma lotação, a partir de 1º de julho de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 844, DE 30 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.238
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Divino Allan Siqueira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-2, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 1º de
julho de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de...
DECLARAR vago, em virtude de falecimento da servidora efetiva Zuleide Pereira Leite, matrícula 356, o cargo de Auxiliar Legislativo – Operador de Máquinas de Reprografia, a partir de 28 de junho de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 842, DE 30 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.240
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago, em virtude de falecimento da servidora efetiva
Zuleide Pereira Leite, matrícula 356, o cargo de Auxiliar Legislativo – Operador de
Máquinas de Reprografia, a partir de 28 de junho de 2015.
Gabinete...
Instituir turno único de trabalho, de seis horas diárias, das oito às quatorze horas, no período de 8 a 31 de julho de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 841, DE 30 DE JULHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.240
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), com o disposto na Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015 e Decreto Administrativo nº 088, de 20 de março de 2006,
Considerando a redução das atividades administrativas da Assembleia
Legislativa e dos respectivos gabinetes de Deputados no período do recesso parlamentar, e
Considerando o objetivo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 840, DE 25 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.238
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido Sebastião Albuquerque Cordeiro, do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 1º de julho de
2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de junho de 2015:
Moacir Inácio de Farias AP-02
Adão Alves de Sousa AP-19
Sonia Fernandes Santos AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 838, DE 23 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.239
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de junho de 2015:
Moacir Inácio de Farias
Adão Alves de Sousa
Sonia Fernandes Santos
AP-02
AP-19
AP-19
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de junho de 2015:
Ruth Borges de Lima Gomes AP-04
Hermes Antonio Moreira Soares AP-05
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de junho de 2015:
Hermes Antonio Moreira Soares AP-02
Ruth Borges de Lima Gomes AP-05
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 837, DE 23 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.239
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de junho de 2015:
Ruth Borges de Lima Gomes
Hermes Antonio Moreira Soares
AP-04
AP-05
Art....
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de junho de 2015:
Maria Aparecida Arruda Farias AP-02
Daniel Silva Queiroz AP-19
Jocelline Borges Santos AP-19
Vangivaldo Neris de Barros AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 836, DE 23 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.239
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de junho de 2015:
Maria Aparecida Arruda Farias
Daniel Silva Queiroz
Jocelline Borges...
EXONERAR Marly Carvalho da Silva Correia, do cargo em comissão de Assessor de Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de junho de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-05, da mesma lotação, retroativo a 1º de junho de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 835, DE 23 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.239
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marly Carvalho da Silva Correia, do cargo em
comissão de Assessor de Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativo a 1º de junho de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 834, DE 22 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.239
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Celia Pereira de Oliveira, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de
junho de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de junho de 2015:
Leidimar Dias Rocha AP-14
Maria Aparecida dos Santos Azevedo AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 832, DE 18 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.239
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de junho de 2015:
Leidimar Dias Rocha
Maria Aparecida dos Santos Azevedo
AP-14
AP-19
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 831, DE 18 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.239
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rony Cleide Ribeiro, no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de
junho de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 830, DE 18 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.239
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alessandra Gomes Araujo, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo
a 1º de abril de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 829, DE 18 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.239
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Priscila Martins Bringel Rego, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativo a 1º de junho de 2015.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de junho de 2015:
Kalene Bispo da Costa AP-19
José Luis Santos da Silva AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 828, DE 18 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.238
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de junho de 2015:
Kalene Bispo da Costa
José Luis Santos da Silva
AP-19
AP-19
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 827, DE 18 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.238
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nilton dos Santos Figueira, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de
junho de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 826, DE 18 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.238
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Clara Morais Sardinha, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 30 de
junho de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 825, DE 18 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.238
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marco Aurélio Santana, no cargo em comissão de
Assistente da Presidência, retroativo a 1º de junho de 2015.Jorge Frederico
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de junho de 2015:
Andressa Borges Xavier AP-12
Rayane Vitória de Meira AP-19
Maria de Sousa Silva Rocha AP-19
Valderlaine Lima Miguel Melo AP-19
Joycy Quintiliano da Silva Duarte AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 824, DE 18 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.239
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de junho de 2015:
Andressa Borges Xavier
Rayane Vitória de Meira
Maria de...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de junho de 2015:
Elma Borges Santos Xavier AP-09
Mariana Mecenas Figueira AP-14
Rosimar do Espírito Santo Barros AP-19
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de junho de 2015:
Mariana Mecenas Figueira AP-09
Rosimar do Espírito Santo Barros AP-09
Elma Borges Santos Xavier AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 823, DE 18 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.239
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de junho de 2015:
Elma Borges Santos Xavier
Mariana Mecenas Figueira
Rosimar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 822, DE 18 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.238
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Alci de Sousa, do cargo em comissão de
Assistente da Presidência, retroativo a 1º de junho de 2015.Ricardo Ayres
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...