Art. 1º NOMEAR Gilvane Pereira Amaral para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Operações da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - FUNDALETO, a partir de 15 de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 218, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilvane Pereira Amaral para exercer o cargo em comissão de
Coordenador de Operações da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins - FUNDALETO, a partir de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Genira Baiano da Penha AP-01
Laylla Coelho Corado AP-11
Antônio Mota AP-12
Gabriela Cristina Perin AP-12
Antônio César Silva Carvalho AP-13
Maria José Silva Gomes AP-13
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 212, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.750
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Genira Baiano da Penha
Laylla Coelho Corado
Antônio...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Estanrllys Alves Durans Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder do Governo
Sandra Ferreira da Cunha Halum Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Lauralice Aguiar Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 192, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de
fevereiro de 2019:
Estanrllys Alves Durans
Sandra Ferreira...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 212/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, para considerar a nomeação da servidora Genira Baiano da Penha, a partir de 08 de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 378, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.755
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 212/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, para considerar a nomeação da servidora
Genira Baiano da Penha, a partir de 08 de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Ellen Coelho do Nascimento Araújo para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 377, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.755
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ellen Coelho do Nascimento Araújo para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Amália Santana,
retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Eduarda Alencar Gomes AP-01
Raphael Fernando Lopes Júnior AP-02
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 376, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.755
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de
fevereiro de 2019:
Eduarda Alencar Gomes
Raphael Fernando...
Art. 1º NOMEAR Hiderraylon Rodrigues Barros para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 375, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.755
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hiderraylon Rodrigues Barros para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes,
retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Alice Milhomem Almeida da Silva AP-16
Enos Teixeira da Silva AP-16
Isidoro Tavares de Sousa AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 374, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.755
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Alice Milhomem Almeida da Silva
Enos Teixeira da...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 201/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Hudson de Lima Aleixes – AP-14, leia-se Hudson de Lima Aleixes – AP-03.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 373, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.755
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 201/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Hudson de Lima
Aleixes – AP-14, leia-se Hudson de Lima Aleixes...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 261/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou o servidor Clayton Paulo Rodrigues.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 372, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 261/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou o servidor
Clayton Paulo Rodrigues.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Fernando Ferreira Passos do cargo em comissão de Assessor da Presidência, retroativamente a 18 de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 371, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernando Ferreira Passos do cargo em comissão de
Assessor da Presidência, retroativamente a 18 de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 236/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Anna Hellena Elias da Silva – AP-01, leia-se Anna Hellena Elias da Silva – AP-02.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 370, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 236/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Anna Hellena Elias
da Silva – AP-01, leia-se Anna Hellena Elias...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 173/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Carlos Henrique da Silva Mesquita – AP-07, leia-se Carlos Henrique da Silva Mesquita – AP-08.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 369, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 173/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Carlos Henrique da
Silva Mesquita – AP-07, leia-se Carlos Henrique...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 172/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2748, de 13 de fevereiro de 2019, para considerar a nomeação do servidor Welber de Alencar Moraes, a partir de 05 de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 368, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 172/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2748, de 13 de fevereiro de 2019, para considerar a nomeação do servidor
Welber de Alencar Moraes, a partir de 05 de...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 184/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Aldemir Azevedo Soares Neto – Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, leia-se Aldemir Azevedo Soares Neto – Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 367, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 184/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Aldemir Azevedo
Soares Neto – Auxiliar Legislativo de Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 273/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Fabrícia Feitosa Modesto Maia – AP-14, leia-se Fabrícia Feitosa Modesto Maia – AP-01.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 366, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 273/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Fabrícia Feitosa
Modesto Maia – AP-14, leia-se Fabrícia Feitosa...
Art. 1º NOMEAR Wilson Coelho dos Santos Filho para o cargo em comissão de Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 364, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wilson Coelho dos Santos Filho para o cargo em comissão
de Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 156/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2748, de 13 de fevereiro de 2019, para considerar a nomeação do servidor Renisvan Lopes Nascimento, a partir de 1º de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 363, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 156/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2748, de 13 de fevereiro de 2019, para considerar a nomeação do servidor
Renisvan Lopes Nascimento, a partir de 1º de...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 291/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Fabrício Borges Pinheiro, leia-se Fabrício Borges Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 362, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 291/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Fabrício Borges
Pinheiro, leia-se Fabrício Borges Ribeiro.
Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 275/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Geddiel Mendes Carvalho, leia-se Geddiel Mendes Coelho.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 361, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 275/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Geddiel Mendes
Carvalho, leia-se Geddiel Mendes Coelho.
Gabinete...