EXONERAR Pedro Rezende Tavares, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 17 de novembro de 2016
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 930, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Rezende Tavares, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 17
de novembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Jaciara Pereira dos Santos AP-10
Lenir Martins Teixeira da Silva AP-13
Glaucia Gonçalves Pelizari Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Jaciara Pereira dos Santos AP-08
Lenir Martins Teixeira da Silva Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Glaucia Gonçalves Pelizari Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 929, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de novembro de
2016:
Jaciara Pereira dos Santos
AP-10
Lenir Martins Teixeira...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Elciane da Costa e Sousa AP-16
Iasmin Tedesco Batista AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 928, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Elciane da Costa e Sousa
Iasmin Tedesco Batista
AP-16
AP-16
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Marilda Cristina Rodrigues Bezerra AP-15
Mauricio Nascimento Araújo AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 927, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Marilda Cristina Rodrigues Bezerra
Mauricio Nascimento...
NOMEAR Diolino Francisco dos Santos, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de novembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 926, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Diolino Francisco dos Santos, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de
novembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Marilene Almeida da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de novembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marilene Almeida da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de
novembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Maria do Socorro Oliveira da Silva Brito, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de novembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 924, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria do Socorro Oliveira da Silva Brito, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista,
retroativo a 1º de novembro de 2016.
Gabinete da...
EXONERAR Wallison Aquino Miranda, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de novembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 923, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wallison Aquino Miranda, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º
de novembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Davi Lucas Leite AP-09
Genilson Soares Moreira Junior AP-16
Julliana de Sousa AP-16
Niuley Monteiro de Castro Junior AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 922, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Davi Lucas Leite
Genilson Soares Moreira Junior
Julliana...
EXONERAR Filippe Freitas Fernandes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Rocha
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 921, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Filippe Freitas Fernandes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de
novembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Guilherme Wirgílio Santos Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de novembro de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativo a 1º de novembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 920, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Guilherme Wirgílio Santos Silva, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de
novembro de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo...
NOMEAR Juliana da Silva Robaina Valduga, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de novembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 919, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juliana da Silva Robaina Valduga, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativo a 1º de novembro de 2016.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Alsirene de Souza Sá Feitosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de novembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 918, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alsirene de Souza Sá Feitosa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativo a 1º de novembro de 2016.
Gabinete da...
NOMEAR Edmilson Fernandes dos Santos, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de novembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 917, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edmilson Fernandes dos Santos, para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a
1º de novembro de 2016.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Marcus Paulo Andrade Tavares, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de novembro de 2016
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 916, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcus Paulo Andrade Tavares, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a
1º de novembro de 2016.
Gabinete da Presidência da...
COLOCAR a servidora Mara Regina Rezende, Consultor Legislativo Jurídico Parlamentar, matrícula 398, integrante do quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a disposição da Câmara dos Deputados, para prestar serviços na Segunda-Vice-Presidência, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o órgão de origem, inclusive o recolhimento previdenciário.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 915, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.397
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da nº 319, de
30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º COLOCAR a servidora Mara Regina Rezende, Consultor Legislativo
Jurídico Parlamentar, matrícula 398, integrante do quadro de pessoal efetivo desta Casa de
Leis, a disposição da Câmara dos Deputados, para prestar...
NOMEAR Flavianny Fernandes Andrade, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de novembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 914, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Flavianny Fernandes Andrade, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º
de novembro de 2016.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Edileuza Lima da Silva Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de novembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 913, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edileuza Lima da Silva Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins, retroativo a 1º de novembro de 2016.
Gabinete...
NOMEAR Taynara Keyko Guerra Takahashi, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de novembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 912, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Taynara Keyko Guerra Takahashi, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade,
retroativo a 1º de novembro de 2016.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR Lailson Vera de Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de novembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 911, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lailson Vera de Carvalho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de
novembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...