Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Elaine Cristina Pinheiro Borges, matrícula n.º 6430, referente ao período aquisitivo 1º/11/2009 ? 31/10/2010, para 1º a 30/3/2011.
PORTARIA N.º 054 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1828
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Elaine Cristina Pinheiro Borges,
matrícula n.º 6430, referente ao período aquisitivo 1º/11/2009 – 31/10/2010, para 1º a 30/3/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de fevereiro...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula n.º 765, referente ao período aquisitivo 17/3/2009 ? 16/3/2010, para 18/2 a 4/3/2011.
PORTARIA N.º 053 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1828
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Sheldon Henrique
Santos Mendes, matrícula n.º 765, referente ao período aquisitivo 17/3/2009 – 16/3/2010, para 18/2
a 4/3/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula n.º 13, por ocasião do aniversário no mês de março de 2011.
PORTARIA N.º 052 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1828
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula n.º 13, por ocasião do aniversário no
mês de março de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67, por ocasião do aniversário no mês de março de 2011.
PORTARIA N.º 051 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1828
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67, por ocasião do
aniversário no mês de março de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Horiano Gomes da Silva, matrícula n.º 750, por ocasião do aniversário no mês de março de 2011.
PORTARIA N.º 050 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1828
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Horiano Gomes da Silva, matrícula n.º 750, por ocasião do aniversário
no mês de março de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Ana Maria Gorette Cardoso da Silva, matrícula n.º 312, por ocasião do aniversário no mês de março de 2011.
PORTARIA N.º 049 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1828
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Ana Maria Gorette Cardoso da Silva, matrícula n.º 312, por ocasião do
aniversário no mês de março de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria de Nascimento Lustosa Barbosa, matrícula n.º 50, por ocasião do aniversário no mês de março de 2011.
PORTARIA N.º 048 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1828
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria de Nascimento Lustosa Barbosa, matrícula n.º 50, por ocasião do
aniversário no mês de março de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480, por ocasião do aniversário no mês de março de 2011.
PORTARIA N.º 047 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1828
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480, por ocasião do aniversário no
mês de março de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Tânia Maria de Moura, matrícula n.º 152, por ocasião do aniversário no mês de março de 2011.
PORTARIA N.º 046 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1828
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Tânia Maria de Moura, matrícula n.º 152, por ocasião do aniversário no
mês de março de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º SUSPENDER o primeiro período das férias legais do servidor Fábio da Silva Santos, matrícula n.º 737, referente ao período aquisitivo 6/2/2010-5/2/2011, de 15/2 a 1º/3/2011, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 045 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1828
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER o primeiro período das férias legais do servidor Fábio da Silva
Santos, matrícula n.º 737, referente ao período aquisitivo 6/2/2010-5/2/2011, de 15/2 a 1º/3/2011,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência às Comissões - COASC, o servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula n.º 286, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 044 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1830
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência às Comissões - COASC, o servidor
Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula n.º 286, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 9 dias do mês de fevereiro de 2011.
João...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Benedito dos Santos Gonçalves, matrícula n.º 340, referente ao período aquisitivo 21/8/2009 ? 20/8/2010, suspensas através da Portaria n.º 244, de 9 de agosto de 2010, publicado no Diário da Assembleia n.º 1793, para 1º/2 a 2/3/2011.
PORTARIA N.º 043 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1826
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Benedito dos Santos Gonçalves,
matrícula n.º 340, referente ao período aquisitivo 21/8/2009 – 20/8/2010, suspensas através da
Portaria n.º 244, de 9 de agosto de 2010, publicado no Diário da Assembleia n.º 1793, para 1º/2 a
2/3/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Contabilidade - DIRCO, o servidor José Egidio da Silva, matrícula n.º 330, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 042 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1828
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Contabilidade - DIRCO, o servidor José Egidio da
Silva, matrícula n.º 330, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de fevereiro de 2011.
João Carlos da Costa
Secretário-Geral
...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Segurança do Legislativo - COSEL, o servidor Arquimar Coelho da Luz, matrícula n.º 88, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 041 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1826
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Segurança do Legislativo - COSEL, o servidor
Arquimar Coelho da Luz, matrícula n.º 88, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de fevereiro de 2011.
João Carlos...
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula n.º 10, referente ao período aquisitivo 1º/2/2010-31/1/2011, de 1º/2 a 2/3/2011, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 040 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1828
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Charles Antonio Martins Rocha,
matrícula n.º 10, referente ao período aquisitivo 1º/2/2010-31/1/2011, de 1º/2 a 2/3/2011,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º Homologar o resultado do 3º, 4º e 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora abaixo relacionada:
Ises Maria Gomes de Oliveira, matrícula n.º 804 média 3º 99,00
PORTARIA N.º 037 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1826
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 3º, 4º e 5º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório da servidora abaixo relacionada:
Ises Maria Gomes de Oliveira, matrícula n.º 804
média 3º 99,00
4º 98,00
5º 98,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Charles Antônio Martins Rocha, matrícula n.º 10, referente ao período aquisitivo 1º/2/2010 ? 31/1/2011, para 1º/2 a 2/3/2011.
PORTARIA N.º 008 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1828
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Charles Antônio Martins Rocha,
matrícula n.º 10, referente ao período aquisitivo 1º/2/2010 – 31/1/2011, para 1º/2 a 2/3/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 5 dias do mês de janeiro de 2011.
Donizeth...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, referente ao período aquisitivo 1º/12/2009 ? 30/11/2010, para 31/1 a 14/2/2011, o primeiro período e o segundo ficando em aberto.
PORTARIA N.º 002 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1822
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º
812, referente ao período aquisitivo 1º/12/2009 – 30/11/2010, para 31/1 a 14/2/2011, o primeiro
período e o segundo ficando em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
NOMEAR Ana Lúcia Pereira da Silva Alves para exercer o cargo em comissão de Secretária da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 209, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.830
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Lúcia Pereira da Silva Alves para exercer o cargo em
comissão de Secretária da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de...
NOMEAR Maria Rosane Alves Miranda para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 208, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.830
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Rosane Alves Miranda para exercer o cargo em comissão
de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais da
Assembleia Legislativa do Estado do...