Art. 1º NOMEAR Thiago Diogo Henriques Rodrigues para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.248, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thiago Diogo Henriques Rodrigues para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira
Campos, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR José Elias Mendonça Neto para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.247, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Elias Mendonça Neto para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com efeitos
retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Ricardo de Oliveira Pereira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.246, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ricardo de Oliveira Pereira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, com efeitos
retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Ana Kesia Silva Gomes Jorge para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.245, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Kesia Silva Gomes Jorge para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, com
efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Hedimo Rodrigues Nascimento do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.244, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hedimo Rodrigues Nascimento do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, com efeitos
retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Rodrigo de Araújo Abreu para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.242, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rodrigo de Araújo Abreu para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir
de 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Rommenggy Gercione Araújo Resplandes Filho para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.241, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rommenggy Gercione Araújo Resplandes Filho para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado
Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de agosto de 2019.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de agosto de 2019:
Raylania Cruz da Silva AP-15
Rosana Oliveira Sousa Pedreira AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.240, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.849
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de agosto de 2019:
Raylania Cruz da Silva
Rosana Oliveira Sousa Pedreira
AP-15
AP-15
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Aluisio dos Reis Nascimento para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.239, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aluisio dos Reis Nascimento para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, a partir de 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de agosto de 2019:
Emerson dos Santos Rosa AP-05
Lucia Helena Roveri AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.238, DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de agosto de 2019:
Emerson dos Santos Rosa
Lucia Helena Roveri
AP-05
AP-16
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Jailda Rodrigues Lustosa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.237, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jailda Rodrigues Lustosa para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de
agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Raimundo Lustosa Sobrinho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.236, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Lustosa Sobrinho do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de agosto
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Rozieldo Vieira Pimentel do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.235, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rozieldo Vieira Pimentel do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de
1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de agosto de 2019:
Luana Inácio de Sá AP-08
Sidno José Maciel Lopes AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.234, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de agosto de 2019:
Luana Inácio de Sá
Sidno José Maciel Lopes
AP-08
AP-16
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de agosto de 2019:
Maria Divina Cordeiro da Silva AP-16
William de Matos Pereira da Cruz AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.233, DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de agosto de 2019:
Maria Divina Cordeiro da Silva
William de Matos Pereira da...
Art. 1º NOMEAR Moacir da Silva Lima para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Serviços Gerais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.232, DE 31 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.846
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Moacir da Silva Lima para exercer o cargo em comissão de
Coordenador de Serviços Gerais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
de 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Edimar Rodrigues de Sousa para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Segurança do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.231, DE 31 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.846
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edimar Rodrigues de Sousa para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Segurança do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2019.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Moacir da Silva Lima do cargo em comissão de Coordenador de Segurança do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.230, DE 31 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.846
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Moacir da Silva Lima do cargo em comissão de
Coordenador de Segurança do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir de 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Edimar Rodrigues de Sousa do cargo em comissão de Coordenador de Serviços Gerais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.229, DE 31 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.846
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edimar Rodrigues de Sousa do cargo em comissão de
Coordenador de Serviços Gerais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
de 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete do Deputado Delegado Rerisson, com efeitos retroativos ao dia 5 de julho de 2019:
ELDIR QUEIROZ LYRA AUXILIAR LEGISLATIVO DE GABINETE DE LIDER DE BLOCO/PART. POLÍTICO
HELIO LUIS ZECZKOWSKI AUXILIAR LEGISLATIVO DE GABINETE DE LIDER DE BLOCO/PART. POLÍTICO
WILSOMAR GOMES DOS SANTOS AUXILIAR LEGISLATIVO DE GABINETE DE LIDER DE BLOCO/PART. POLÍTICO
REIBY DE SOUZA TAVARES ASSESSOR DE GABINETE DAS COMISSÕES PERMANENTES
ALUIZIO NOLETO JUNIOR ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE DE LIDER DE BLOCO/PART. POLÍTICO
ANA NATALIA SANTOS LIMA ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE DE LIDER DE BLOCO/PART. POLÍTICO
DIOGO SOARES MENDES ASSISTENTE DE GABINETE DE LIDER DE BLOCO/PART. POLÍTICO
ELIONICE LIMA CARDOZO CASTRO ASSESSOR LEGISLATIVO DE GABINETE DE LIDER DE BLOCO/PART. POLÍTICO
LUCIA REGINA FARIA VILELA ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE DE LIDER DE BLOCO/PART. POLÍTICO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.228, DE 29 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de
maio de 2019,
Considerando a licença do Deputado Ivory de Lira para investidura no cargo de
Secretário de Estado, através do Decreto Administrativo nº 1.185, de 4 de julho de 20109,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores...