PRORROGAR por 30 (trinta) dias a licença para tratamento de saúde concedida ao Deputado Eduardo Siqueira Campos, compreendendo o período de 17 de novembro de 2016 a 16 de dezembro de 2016, de conformidade com o Processo nº 272/2016
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 952, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.389
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 26 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR por 30 (trinta) dias a licença para tratamento de saúde
concedida ao Deputado Eduardo...
É instituída a Comissão de Transição de Mandato 2016 no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins – CTM/ASLEG/2016, composta por três membros indicados pelo Presidente atual e três membros indicados pelo Presidente eleito para o biênio 2017/2018
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 951, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.394
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) , em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e com supedâneo na Instrução Normativa TCE/TO nº 02, de
28 de setembro de 2016, e
Considerando os termos de ofício nº 181/2016, encaminhado a esta Presidência
pelo Presidente eleito para exercício no biênio 2017/2018...
EXONERAR Suemar Tosta de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de novembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 949, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Suemar Tosta de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de
novembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Eliodorio Oliveira dos Santos, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de maio de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 948, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eliodorio Oliveira dos Santos, para o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Osires Damaso,
retroativo a 1º de maio de 2016.
Gabinete da...
NOMEAR Saturnino Rodrigues de Morais, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de novembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 947, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Saturnino Rodrigues de Morais, para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de
novembro de 2016.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR Manoel Messias Alves de Moraes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de novembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 946, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Messias Alves de Moraes, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de
novembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Rozieldo Vieira Pimentel, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de novembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 945, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rozieldo Vieira Pimentel, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo
a 1º de novembro de 2016.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Tayane Carvalho das Neves, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de novembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 944, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tayane Carvalho das Neves, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de
novembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Maria José Lourenço das Neves, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de novembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 943, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria José Lourenço das Neves, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de
novembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Manoele Karine Bordignon, para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de novembro de 2016.Dep.Eduardo Siqueira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 942, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manoele Karine Bordignon, para o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de novembro de
2016.Dep.Eduardo Siqueira
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Leandro Wanderley Coelho, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de outubro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 941, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leandro Wanderley Coelho, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de
outubro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Vanice Gonçalves de Oliveira, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de novembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 940, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanice Gonçalves de Oliveira, para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do
Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo...
EXONERAR Maria Margareth Gomes Brito, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de outubro de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativo a 1º de outubro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 939, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Margareth Gomes Brito, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de
outubro de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para cargo em comissão...
EXONERAR Lucimar Ribeiro dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de novembro de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, da mesma lotação, retroativo a 1º de novembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 938, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucimar Ribeiro dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º
de novembro de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Edmilson Batista de Souza AP-09
José Pereira dos Santos AP-16
Vicença Vieira Dantas Lino da Silva AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 937, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de novembro de
2016:
Edmilson Batista de Souza
AP-09
José Pereira dos...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Leci Nolasco da Silva Costa AP-08
Tiago da Silva Costa AP-09
Edvam Carmo Coelho AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 936, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Leci Nolasco da Silva Costa
Tiago da Silva Costa
Edvam...
EXONERAR Manoele Karine Bordignon, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de novembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 935, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoele Karine Bordignon, do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do
Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Edevanilde Xavier Dourado AP-12
Geni Gonçalves dos Santos AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 933, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de
novembro de 2016:
Edevanilde Xavier Dourado
Geni Gonçalves...
EXONERAR Ricardo Francisco Ribeiro de Deus, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de novembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 932, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ricardo Francisco Ribeiro de Deus, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira
Campos, retroativo a 1º de novembro de 2016.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 17 de novembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 931, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativo a 17 de novembro de 2016.
Gabinete da Presidência...