Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Joelma Souza Fernandes AP-01
Pedro Henrique Povoa Lopes AP-01
Carlla Alves de Sousa AP-06
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Carlla Alves de Sousa AP-16
Joelma Souza Fernandes AP-16
Pedro Henrique Povoa Lopes AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 866, DE 14 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.803
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Joelma Souza Fernandes
Pedro Henrique Povoa Lopes
Carlla...
Art. 1º EXONERAR Lívia Caroline da Silva Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 865, DE 14 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.803
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lívia Caroline da Silva Lima do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º
de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Antonia Amanda Santos Silva AP-15
Edinaldo Luna de Sá AP-15
Edio Pereira Soares AP-15
Heide Cristina de Andrade Fabino AP-15
Joelson de Oliveira Costa AP-15
Ranoezy Alves Soares AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 864, DE 14 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Antonia Amanda Santos Silva
Edinaldo Luna de Sá
Edio...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Crys Evert Silva AP-02
Maria dos Reis Pereira de Oliveira AP-02
Sâmila Pereira Castro AP-05
Luciano José de Oliveira AP-08
Maria de Jesus Pereira da Silva AP-09
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Crys Evert Silva AP-13
Maria dos Reis Pereira de Oliveira AP-13
Sâmila Pereira Castro AP-14
Luciano José de Oliveira AP-15
Maria de Jesus Pereira da Silva AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 863, DE 14 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.803
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Crys Evert Silva
Maria dos Reis Pereira de Oliveira
Sâmila...
Art. 1º EXONERAR Elzifran Abreu Neves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 862, DE 14 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.803
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elzifran Abreu Neves do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de maio
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Claudecy Vieira ribeiro AP-01
Pedro Cloves Alves dos Santos AP-03
Raimundo Alves Gomes da Silva AP-05
Carlos Miguel Pereira de Souza AP-07
Gelileia Cavalcante Mendes AP-07
Kadilla Coelho Brito Miranda AP-08
Antonia Celia Fontenele Santos Ferreira AP-10
Francisco Barbosa dos Santos Filho AP-10
José Roberto de Oliveira Rodrigues AP-10
Josimira Gomes Santos Neves AP-10
Maria Aparecida da Silva Ferreira AP-10
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 861, DE 14 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.803
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Claudecy Vieira ribeiro
Pedro Cloves Alves dos Santos
Raimundo...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Alessandra Saraiva da Silva AP-16
Antonio Rodrigues dos Santos AP-16
Cleane do Nascimento Castro AP-16
Manoel Messias Pinto de Oliveira AP-16
Mauricélia Barbosa Costa AP-16
Mayara Karolayne Oliveira Sousa AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 860, DE 14 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Alessandra Saraiva da Silva
Antonio Rodrigues dos Santos
Cleane...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Francisco de Assis Alves de Sousa AP-14
Adilson Rocha da Silva AP-14
Kenya Wenya Ribeiro Guedes Zannier AP-14
Marcicleia Ribeiro Duarte Leão AP-14
Paulo César Ramos de Sousa AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 859, DE 14 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.803
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Francisco de Assis Alves de Sousa
Adilson Rocha da Silva
Kenya...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Cláudia Lélis, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Bruno Amorim Taguatinga AP-10
Eldina Gomes Reis AP-12
Elmar Batista Borges AP-12
Ester Aguiar Alves de Oliveira AP-12
Marineide Luiza da Silva de Morais AP-12
Maryelle Quinta Barbosa AP-12
Antônio Rodrigues Rocha Neto AP-13
Aparecida Martins Bezerra AP-13
Bruna Lorrane Paulino Alves AP-13
Cristiane Gomes Nogueira AP-13
Ivone Pires de Moura AP-13
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 857, DE 14 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.803
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Cláudia Lélis, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Bruno Amorim Taguatinga
Eldina Gomes Reis
Elmar Batista...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Abraão Ribeiro de Oliveira AP-08
Maycon Jhones Alves do Nascimento AP-08
Cristiane Bezerra Lima AP-14
Leidivânia Venâncio da Silva Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 856, DE 14 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.803
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Abraão Ribeiro de Oliveira
Maycon Jhones Alves do Nascimento
Cristiane...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Laryssa Montelo Vilas Boas AP-06
Talles Soares Novello AP-06
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Laryssa Montelo Vilas Boas AP-08
Talles Soares Novello AP-08
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 855, DE 14 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.803
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Laryssa Montelo Vilas Boas
Talles Soares Novello
AP-06
AP-06
Art....
Art. 1º EXONERAR Dayane Nayara de Sousa Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 854, DE 14 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.803
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dayane Nayara de Sousa Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º
de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 257/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Héllian Ferreira da Silva, leia-se Héllian Ferreira e Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 853, DE 14 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.803
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 257/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Héllian Ferreira da
Silva, leia-se Héllian Ferreira e Silva.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 02 de maio de 2019:
Carliosman Rodrigues de Araújo AP-14
Paulênio Alves Azevedo AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 852, DE 13 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.803
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 02 de maio de 2019:
Carliosman Rodrigues de Araújo
Paulênio Alves Azevedo
AP-14
AP-14
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins, para constar:
DARIANA BINDALA DEL PLATA VASCONCELOS MACIEL, matrícula nº 11152508-1, na Escola do Legislativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 189 – DG, DE 17 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2805
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 360– CSS, de
27 de março de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.326, republicada para correção
no Diário Oficial nº 5.349,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins, para constar:
DARIANA BINDALA...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula nº 460, referente ao período aquisitivo de 30/05/2018 a 29/05/2019, de 30/05/2019 a 28/06/2019, para gozá-la no período de 05/08/2019 a 04/09/2019.
PORTARIA Nº 187 - DG, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2805
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da
servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula nº 460,
referente ao período aquisitivo de 30/05/2018...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 15 de maio a 31 de dezembro de 2019:
RUY BORGES DE OLIVEIRA, matrícula nº 309385-2, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 186 – DG, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2805
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando Portaria CCI nº 618 - CSS,
de 14 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.357,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 15 de maio a 31
de dezembro de 2019:
RUY BORGES DE OLIVEIRA, matrícula...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Universidade Estadual do Tocantins - Unitins, no período de 3 de maio a 31 de dezembro de 2019:
CLAUDIO MARTINS, matrícula nº 900413, na Coordenadoria de Engenharia - COENG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos aos 3 dias de maio de 2019.
PORTARIA N.º 185 – DG, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2805
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando Portaria CCI nº 572 - CSS,
de 6 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.351,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Universidade Estadual do Tocantins - Unitins, no período de 3 de maio a 31
de dezembro de 2019:
CLAUDIO MARTINS, matrícula nº 900413,...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2019:
CLAYTON PAULO RODRIGUES, matrícula nº 608686-3, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao 1º dia de fevereiro de 2019.
PORTARIA N.º 184 – DG, DE 14 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2802
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando Portaria CCI nº 604 - CSS,
de 10 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.355,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de fevereiro
a 31 de dezembro de 2019:
CLAYTON PAULO RODRIGUES,...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do servidor Clovis Saraiva Junior, matrícula nº 820, referente ao período aquisitivo de: 22/12/2017 a 21/12/2018, para gozá-la em: 12/06/2019 a 26/06/2019.
PORTARIA Nº 183 - DG, DE 14 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2805
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do
servidor Clovis Saraiva Junior, matrícula nº 820, referente ao período...