NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de abril de 2015:
Dario Alencar Costa Barbosa AP-12
Carmelita Bezerra de Amorim Filha Andrade AP-19
Jales Macedo Fernandes AP-19
Luzia Nunes de Oliveira AP-19
Neusa Lima do Nascimento AP-19
Franklin Delano Matos Maia Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 479, DE 10 DE ABRIL DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de abril de 2015:
Dario Alencar Costa Barbosa
Carmelita Bezerra de Amorim Filha
Andrade
Jales...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de abril de 2015:
Helio Freitas Ribeiro AP-19
Priscila Amorim Andrade AP-19
Luiz Carlos Rodrigues Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 478, DE 10 DE ABRIL DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de abril de 2015:
Helio Freitas Ribeiro
Priscila Amorim Andrade
Luiz Carlos Rodrigues
AP-19
AP-19
Assessor...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de março de 2015:
Levi Batista de Araujo AP-01
Artur Ribeiro Rodrigues AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 476, DE 10 DE ABRIL DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de março de
2015:
Levi Batista de Araujo
Artur Ribeiro Rodrigues
AP-01
AP-16
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 475, DE 10 DE ABRIL DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Ilaria Ribeiro Reis, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretario, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto,
retroativo a 02 de fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 474, DE 10 DE ABRIL DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cícero Pereira da Silva, no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 31 de março de
2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 473, DE 10 DE ABRIL DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cezar Augusto Pickina, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 31 de
março de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 472, DE 10 DE ABRIL DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Itálo Albert Rodrigues Alves, no cargo em comissão de
Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de
abril de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 470, DE 10 DE ABRIL DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Angela Costa de Deus, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de
abril de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
CONCEDER Promoção Funcional a servidora Claudenize Neris de Barros Pereira, matrícula nº 465, ocupante cargo efetivo de Auxiliar Legislativo – Administrativo, para a Classe/Padrão “E26”, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2015, por ter concluído curso de Pós-Graduação.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 469, DE 8 DE ABRIL DE 2015
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.209
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
Considerando o Art. 15 da Resolução nº 244, de 21/12/2005, com nova
redação dada pela Resolução nº 316, de 19/8/2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Promoção Funcional a servidora Claudenize Neris
de Barros Pereira, matrícula...
CONCEDER Promoção Funcional ao servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula nº 286, ocupante cargo efetivo de Auxiliar Legislativo – Administrativo, para a Classe/Padrão “E25”, com efeitos financeiros a partir de 21 de março de 2015, por ter concluído curso de Tecnólogo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 468, DE 8 DE ABRIL DE 2015
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.209
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
Considerando o Art. 15 da Resolução nº 244, de 21/12/2005, com nova
redação dada pela Resolução nº 316, de 19/8/2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Promoção Funcional ao servidor Humberto
Mascarenhas de Moraes, matrícula nº...
Altera dispositivos dos arts. 3º, 4º, 5º e acrescenta os arts. 6º-A, 6º-B, incisos ao art. 12 e art. 12-A na Resolução 276, de 9 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 317, DE 30 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2.217, de 12/05/2015
(Revogada pela Lei nº 4.208, de 11/08/2023).
Altera dispositivos dos arts. 3º, 4º, 5º e acrescenta os arts.
6º-A, 6º-B, incisos ao art. 12 e art. 12-A na Resolução 276,
de 9 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Os arts. 3º, 4º e 5º da Resolução nº 276, de 09 de dezembro de 2009, passam a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º Integram a Estrutura Administrativa da Procuradoria...
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e dos Cargos em Comissão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, estabelecendo atividades e competência dos órgãos que a compõem e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 319, DE 30 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2.217
*Revogada pela Resolução nº 343, de 8/5/2019.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e dos Cargos em
Comissão da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, estabelecendo atividades e competência dos
órgãos que a compõem e dá outras providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
TÍTULO I
Da Estrutura Organizacional, Atribuições dos Órgãos e Competência dos Titulares de
Cargos em Comissão
CAPÍTULO I
Da Estrutura Organizacional da Assembleia...
Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa Diretora, Lideranças, Comissões Permanentes e Gabinetes de Deputados.
RESOLUÇÃO Nº 318, DE 30 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2.217
Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão
da estrutura da Mesa Diretora, Lideranças,
Comissões Permanentes e Gabinetes de Deputados.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1° O parágrafo único do art. 2° da Resolução nº 286, de 17 de fevereiro de 2011,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2° .........................................................................................................
Parágrafo único. A verba...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Antonio Ianowich Filho, matrícula n.º 10.293, Diretor Geral, referente ao período aquisitivo de 05/05//2014 – a 04/05/2015, para gozá-la no período de 20/05/2015 a 03/06/2015.
PORTARIA Nº 088 – P, DE 17 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2213
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818,
de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Antonio Ianowich Filho,
matrícula n.º 10.293, Diretor Geral, referente ao período aquisitivo de 05/05//2014 – a
04/05/2015, para gozá-la no período de 20/05/2015 a 03/06/2015.
Publique-se....
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro a Assistente Administrativa Liana Freund Simão, matrícula nº 11142740-2, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 354 - CSS, de 24 de março de 2015, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2015.
PORTARIA N.º 084 – P, DE 09 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2210
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro a Assistente
Administrativa Liana Freund Simão, matrícula nº 11142740-2, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Nilton Franco, o Assistente Administrativo Aeronssaytt Gomes Lima de Oliveira, matrícula nº 938790-2, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 390 – CSS, de 6 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.350, de 07 de abril de 2015, pelo período de 16 de abril a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 083 – P, DE 09 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2210
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Nilton Franco, o Assistente
Administrativo Aeronssaytt Gomes Lima de Oliveira, matrícula nº 938790-2, integrante do
quadro de pessoal do Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo,...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade a servidora Heeveline Keully Lopes de Souza, matrícula n.º 8835, Assessor Parlamentar – AP-19, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 06/03/2015 a 01/09/2015, com base no despacho nº 3392/2014 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00144/2015.
PORTARIA N.º 082 – P, DE 09 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2210
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n° 306,
de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade a servidora Heeveline Keully Lopes de
Souza, matrícula n.º 8835, Assessor Parlamentar – AP-19, pelo prazo...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria Betânia do Socorro Moura, matrícula n.º 262, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período de 27/02/2015 a 27/04/2015, com base no Despacho nº 3394/2014 da JMOE, de 18/03/2015 e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 8.786/1996.
PORTARIA N.º 081 – P, DE 09 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2210
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n° 306,
de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria Betânia
do Socorro Moura, matrícula n.º 262, pelo prazo de 60 (sessenta)...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a Analista em Desenvolvimento Social Maria Helena Defavari das Dores, matrícula nº 774483-4, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 383 – CSS, de 31 de março de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.350, de 07 de abril de 2015, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 080 – P, DE 08 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2210
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a Analista em
Desenvolvimento Social Maria Helena Defavari das Dores, matrícula nº 774483-4, integrante do
quadro de pessoal do Poder Executivo, cedida a este Poder...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, Assistente Legislativo – Administrativo, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 06/02/2014 a 07/03/2015, com base no Despacho n.º 2225/2014 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00813/2011.
PORTARIA N.º 079 – P, DE 08 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2209
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n° 306,
de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora
Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, Assistente...