DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 917, DE 30 DE JULHO DE 2015.
Publicado no Diário de Assembleia nº 2.244
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Abnael Rodrigues Ferreira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 23 de
julho de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 21 de julho de 2015:
Silvana Medeiros Leal AP-19
Jarson Luiz Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 916, DE 21 DE JULHO DE 2015.
Publicado no Diário de Assembleia nº 2.249
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 21 de julho de 2015:
Silvana Medeiros Leal
Jarson Luiz Silva
AP-19
Auxiliar Legislativo...
EXONERAR Alinne Costa Moreira, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, retroativo a 6 de julho de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 915, DE 21 DE JULHO DE 2015.
Publicado no Diário de Assembleia nº 2.249
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e
CONSIDERANDO que a servidora Alinne Costa Moreira, matrícula nº 6413,
encontrava-se em gozo de Licença Maternidade, de 07/01/2015 a 05/07/2015, conforme
Portaria nº 017/2015-P e Processo Administrativo nº 38/2015, com...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de julho de 2015:
Maurilio Monteiro dos Santos AP-09
João Evangelista de Melo Pinheiro AP-18
Jaqueline Pereira Batista de Carvalho Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 914, DE 21 DE JULHO DE 2015.
Publicado no Diário de Assembleia nº 2.249
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de julho de 2015:
Maurilio Monteiro dos Santos
João Evangelista de Melo Pinheiro
Jaqueline...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 913, DE 20 DE JULHO DE 2015.
Publicado no Diário de Assembleia nº 2.249
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elvis Presley Xavier Oliveira, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de
julho de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de julho de 2015:
João Rodrigues Pinheiro AP-01
Galileu Marcos Quarengli AP-02
Marta Aparecida Marquez AP-04
Maria Helena Campos Araujo AP-10
Raimundo Ferreira dos Santos AP-12
Myrlla Hanna Oliveira Miranda AP-16
José Pinheiro AP-19
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de julho de 2015:
Myrlla Hanna Oliveira Miranda AP-04
Raimundo Ferreira dos Santos AP-04
José Pinheiro AP-08
Maria Helena Campos Araujo AP-19
Marta Aparecida Marquez AP-19
João Rodrigues Pinheiro Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Galileu Marcos Quarengli Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 912, DE 20 DE JULHO DE 2015.
Publicado no Diário de Assembleia nº 2.249
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de julho de 2015:
AP-01
AP-02
AP-04
AP-10
AP-12
AP-16
AP-19
João Rodrigues Pinheiro
Galileu...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de junho de 2015:
Tatiane França de Jesus AP-14
Aparecida Martins Bezerra AP-19
Maria Aparecida Alves da Silva Andrade AP-19
Matheus Neves Araujo AP-19
Melcy Henrique AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 911, DE 20 DE JULHO DE 2015.
Publicado no Diário de Assembleia nº 2.249
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de junho de 2015:
Tatiane França de Jesus
Aparecida Martins Bezerra
Maria Aparecida...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 910, DE 20 DE JULHO DE 2015.
Publicado no Diário de Assembleia nº 2.249
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Steffane da Silva Nicacio, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de
julho de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 909, DE 16 DE JULHO DE 2015.
Publicado no Diário de Assembleia nº 2.249
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maryene Rodrigues Maioni, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete da Vice Presidência, no Gabinete do Deputado Mauro
Carlesse, retroativo a 1º de julho de 2015.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de julho de 2015:
Julio Cesar Martins AP-13
Valdilene Monteiro Rosa AP-13
José Agapito Xavier Rodrigues AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 908, DE 16 DE JULHO DE 2015.
Publicado no Diário de Assembleia nº 2.249
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de julho de 2015:
Julio Cesar Martins
Valdilene Monteiro Rosa
José Agapito Xavier...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 907, DE 16 DE JULHO DE 2015.
Publicado no Diário de Assembleia nº 2.249
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eliane Aparecida Bastazini, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de
julho de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 906, DE 16 DE JULHO DE 2015.
Publicado no Diário de Assembleia nº 2.249
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Victor Eduardo Bastazini, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de
julho de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Zelma Ribeiro Marinho da Silva, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativo a 15 de julho de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 905, DE 16 DE JULHO DE 2015.
Publicado no Diário de Assembleia nº 2.249
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Zelma Ribeiro Marinho da Silva, do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativo a 15 de julho de 2015.Dep. Ricardo Ayres
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Carla Souza Melo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, retroativo a 13 de julho de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 904, DE 16 DE JULHO DE 2015.
Publicado no Diário de Assembleia nº 2.249
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e
CONSIDERANDO que o Decreto Administrativo nº 903/2015 tornou sem
efeito o Decreto Administrativo nº 28/2015, na parte em que exonerou Carla Souza Melo,
com lotação no Gabinete da Deputada Josi Nunes, por encontrar-se...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 28, de 16 de janeiro de 2015, na parte em que exonerou Carla Souza Melo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, por encontrar-se em gozo de Licença Maternidade.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 903, DE 16 DE JULHO DE 2015.
Publicado no Diário de Assembleia nº 2.249
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
Considerando que a servidora Carla Souza Melo, encontrava-se em gozo de
Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias), no período de 14 de janeiro de
2015 a 12 de julho de 2015, conforme Portaria nº 74-P,...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de julho de 2015:
Cristiane Camargo Nogueira AP-15
Iasmin Tedesco Batista Assistente de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 902, DE 15 DE JULHO DE 2015.
Publicado no Diário de Assembleia nº 2.249
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de julho de 2015:
Cristiane Camargo Nogueira
Iasmin Tedesco Batista
AP-15
Assistente...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de julho de 2015:
Thiago Ferreira Marinho AP-15
Natalia Alves Rodrigues Assistente de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 901, DE 15 DE JULHO DE 2015.
Publicado no Diário de Assembleia nº 2.249
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de julho de 2015:
Thiago Ferreira Marinho
Natalia Alves Rodrigues
AP-15
Assistente...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de julho de 2015:
Cleonice Soares Ramos Rocha AP-12
Cleginaldo Francisco Ponce AP-12
Roselina Gonçalves de Oliveira AP-12
Sandra Alves Firmino AP-12
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de julho de 2015:
Cleonice Soares Ramos Rocha AP-13
Cleginaldo Francisco Ponce AP-13
Roselina Gonçalves de Oliveira AP-13
Sandra Alves Firmino AP-13
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 900, DE 15 DE JULHO DE 2015.
Publicado no Diário de Assembleia nº 2.249
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de julho de 2015:
Cleonice Soares Ramos Rocha
Cleginaldo Francisco Ponce
Roselina...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de julho de 2015:
Kerliane Moreira de Sousa AP-18
Emirene Alves Pedrosa AP-19
Edilson José de Carvalho Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 899, DE 15 DE JULHO DE 2015.
Publicado no Diário de Assembleia nº 2.249
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de julho de 2015:
Kerliane Moreira de Sousa
Emirene Alves Pedrosa
Edilson José...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de julho de 2015:
Bruna Rodrigues Franco AP-19
Gabriel da Fonseca Alves Ferreira AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 898, DE 15 DE JULHO DE 2015.
Publicado no Diário de Assembleia nº 2.248
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de julho de 2015:
Bruna Rodrigues Franco
Gabriel da Fonseca Alves Ferreira
AP-19
AP-19
Gabinete...