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Decreto Administrativo nº 802 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2015

EXONERAR Glaubr Pereira Mendonça

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 802, DE 18 DE JUNHO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.238 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Glaubr Pereira Mendonça, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-2, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de junho de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 801 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2015

NOMEAR Andréia Gomes Ferreira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 801, DE 18 DE JUNHO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.238 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Andréia Gomes Ferreira, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de junho de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 800 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2015

EXONERAR Dilvana Holanda de Araújo Ferreira, do cargo em comissão de Assessor de Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de junho de 2015. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, da mesma lotação, retroativo a 1º de junho de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 800, DE 18 DE JUNHO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.238 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Dilvana Holanda de Araújo Ferreira, do cargo em comissão de Assessor de Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de junho de 2015. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo,...

Decreto Administrativo nº 799 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2015

EXONERAR Roberta Neri de Melo

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 799, DE 18 DE JUNHO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.237 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Roberta Neri de Melo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de junho...

Decreto Administrativo nº 798 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2015

EXONERAR Antonio Junqueira Filho, do cargo em comissão de Assessor de Parlamentar AP-17, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de junho de 2015. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-14, da mesma lotação, retroativo a 1º de junho de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 798, DE 18 DE JUNHO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.237 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Junqueira Filho, do cargo em comissão de Assessor de Parlamentar AP-17, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de junho de 2015. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão,...

Decreto Administrativo nº 796 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2015

EXONERAR Maurilio Monteiro dos Santos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 796, DE 18 DE JUNHO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.237 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maurilio Monteiro dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de junho de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 795 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2015

NOMEAR Itacir Antonio Roieski

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 795, DE 18 DE JUNHO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.237 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Itacir Antonio Roieski, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de junho de 2015. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 794 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2015

NOMEAR Patrick Simão de Oliveira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 794, DE 18 DE JUNHO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.237 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Patrick Simão de Oliveira, no cargo em comissão de Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de junho de 2015. Dep. Luana Ribeiro Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 792 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2015

EXONERAR Itacir Antonio Roieski

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 792, DE 18 DE JUNHO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.237 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Itacir Antonio Roieski, do cargo em comissão de Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de junho de 2015. Dep. Luana Ribeiro Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 791 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2015

Ficam nomeados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violência contra a mulher no Estado do Tocantins, objeto do Requerimento nº 1173/2015, como membros efetivos e suplentes os Senhores Deputados:

DECRETO ADMINISTRATIVO No 791, DE 18 de JUNHO de 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.231 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26, inciso III, alínea “a” e 47, § 1º do Regimento Interno, em conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e Partidos com assento nesta Casa de Leis, RESOLVE: Art. 1o Ficam nomeados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violência contra a mulher no Estado do Tocantins, objeto do Requerimento nº 1173/2015, como membros...

Decreto Administrativo nº 790 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2015

NOMEAR Henrique Bucar Auerswald

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 790, DE 12 DE JUNHO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.237 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Henrique Bucar Auerswald, no cargo em comissão de Coordenador Orçamentário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de junho de 2015.Dep. Wanderlei Barbosa Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 789 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2015

NOMEAR Maria Nilda Pereira Moraes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 789, DE 12 DE JUNHO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.237 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Nilda Pereira Moraes, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de junho de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 788 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2015

EXONERAR Edson Pereira Rocha

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 788, DE 12 DE JUNHO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.237 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Edson Pereira Rocha, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de junho de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 787 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de junho de 2015:Wa nderlei Barbosa João de Deus Soares da Silva Assistente da Presidência Tainah de Almeida Queiroz Xavier Oficial de Gabinete da Presidência

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 787, DE 12 DE JUNHO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.237 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de junho de 2015:Wa nderlei Barbosa João de Deus Soares da Silva Tainah de Almeida Queiroz...

Decreto Administrativo nº 786 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de junho de 2015: Wilson Roberto Alves da Silva AP-13 Jordana Faustino Franco AP-19 Matheus França Ribeiro AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 786, DE 12 DE JUNHO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.237 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de junho de 2015: Wilson Roberto Alves da Silva Jordana Faustino Franco Matheus...

Decreto Administrativo nº 785 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de junho de 2015: arbosa Gultemberg Alanio de Sousa Lima Assistente da Presidência Wilson Roberto Alves da Silva Oficial de Gabinete da Presidência

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 785, DE 12 DE JUNHO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.237 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de junho de 2015: arbosa Gultemberg Alanio de Sousa Lima Wilson Roberto Alves da Silva Assistente...

Decreto Administrativo nº 784 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de junho de 2015: Filadelfo Sousa AP-19 Célio Barros Maracaípe AP-13 Paulo Victor Barbosa Mascarenhas AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 784, DE 12 DE JUNHO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.237 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de junho de 2015: Filadelfo Sousa Célio Barros Maracaípe Paulo Victor Barbosa...

Decreto Administrativo nº 783 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de junho de 2015: Rozangela Rocha Mecenas AP-15 Pedro Henrique Povoa Lopes AP-15 Rosangela Maria Neves dos Santos AP-15 Maria Aparecida do Carmo Cortes AP-15

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 783, DE 12 DE JUNHO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.237 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de junho de 2015: Rozangela Rocha Mecenas Pedro Henrique Povoa Lopes Rosangela...

Decreto Administrativo nº 782 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2015

EXONERAR Oselina Monteiro da Silva, do cargo em comissão de Assessor de Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de junho de 2015. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-07, da mesma lotação, retroativo a 1º de junho de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 782, DE 12 DE JUNHO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.237 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Oselina Monteiro da Silva, do cargo em comissão de Assessor de Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de junho de 2015. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em...

Decreto Administrativo nº 781 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2015

EXONERAR José da Mota Correia

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 781, DE 12 DE JUNHO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.237 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José da Mota Correia, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de junho de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...