Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 182/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Iraon Lemes Ferreira, leia-se Irson Lemes Ferreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 429, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 182/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Iraon Lemes
Ferreira, leia-se Irson Lemes Ferreira.
Gabinete da...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 304/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Hellysom Victor Limas Saraiva Ferreira, leia-se Hellylson Victor Limas Saraiva Ferreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 428, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 304/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Hellysom Victor
Limas Saraiva Ferreira, leia-se Hellylson Victor...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 267/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Girlane Maia Pires, leia-se Girlaine Maria Pires.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 427, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 267/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Girlane Maia Pires,
leia-se Girlaine Maria Pires.
Gabinete da...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 162/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Geizze Campos Viana, leia-se Geyzze Campos Viana.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 426, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 162/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Geizze Campos
Viana, leia-se Geyzze Campos Viana.
Gabinete da...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 170/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Gesselma Alves dos Santos, leia-se Gesselma Alves dos Santos Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 425, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 170/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Gesselma Alves dos
Santos, leia-se Gesselma Alves dos Santos Lima.
Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 173/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Elisama Maria de Jesus, leia-se Elisângela Maria de Jesus.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 424, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 173/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Elisama Maria de
Jesus, leia-se Elisângela Maria de Jesus.
Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 300/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Edinalva Neres de Souza, leia-se Edinália Neres de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 423, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 300/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Edinalva Neres de
Souza, leia-se Edinália Neres de Souza.
Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 305/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Herbert Carreiro Martins, leia-se Erbete Carreiro Martins.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 422, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 305/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Herbert Carreiro
Martins, leia-se Erbete Carreiro Martins.
Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 165/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Djaneth Luz Andrade, leia-se Djaneth da Luz.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 421, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 165/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Djaneth Luz
Andrade, leia-se Djaneth da Luz.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 162/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou o servidor Cícero da Costa Sobral.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 247, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 162/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou o servidor
Cícero da Costa Sobral.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de março de 2019:
Maria Valadares Freitas AP-01
Nazareno Soares da Silva AP-14
Maria de Fátima Rocha Ferreira AP-15
Nazi Pereira Ramos da Silva AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 394, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de março de 2019:
Maria Valadares Freitas
Nazareno Soares da Silva
Maria...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de março de 2019:
Chesy Alexandre Coelho AP-01
Vanderlan Coelho Maciel AP-03
Hiltomar marinho de Medeiros AP-06
Maria Tereza Ribas Sabará AP-09
Fabian Kalini Silveira AP-09
Ediucilene Gomes Matos AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de março de 2019.
Chesy Alexandre Coelho Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Vanderlan Coelho Maciel Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Hiltomar Marinho de Medeiros Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Maria Tereza Ribas Sabará Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Fabian Kalini Silveira Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Ediucilene Gomes Matos Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 391, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de março de
2019:
Chesy Alexandre Coelho
Vanderlan Coelho Maciel
Hiltomar...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de março de 2019:
Demerval Rego Nunes AP-05
Kennedy Santos Torres AP-09
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 388, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de março de 2019:
Demerval Rego Nunes
Kennedy Santos Torres
AP-05
AP-09
Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 203/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Diostekan Fiuza, leia-se Diostekan Rocha Pinto Fiuza.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 420, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 203/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Diostekan Fiuza,
leia-se Diostekan Rocha Pinto Fiuza.
Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 297/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Cleonide Fernandes Costa, leia-se Cleonilde Fernandes Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 419, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 297/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Cleonide Fernandes
Costa, leia-se Cleonilde Fernandes Costa.
Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 275/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Antonia Célia Fonteles dos Santos Ferreira, leia-se Antônia Célia Fontenele Santos Ferreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 418, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 275/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Antonia Célia
Fonteles dos Santos Ferreira, leia-se Antônia Célia...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 167/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Aldaci Correia Ribeiro, leia-se Adalci Correia Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 417, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 167/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Aldaci Correia
Ribeiro, leia-se Adalci Correia Ribeiro.
Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 232/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Chadwick Fernandes, leia-se Chadwick Fernandes Rocha.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 416, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 232/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Chadwick
Fernandes, leia-se Chadwick Fernandes Rocha.
Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 328/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Cesar José Dias Costa, leia-se Cezar José Dias Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 415, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 328/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Cesar José Dias
Costa, leia-se Cezar José Dias Costa.
Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 152/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.747, de 12 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Camila Martins Coelho, leia-se Camilla Martins Coelho.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 414, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 152/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.747, de 12 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Camila Martins
Coelho, leia-se Camilla Martins Coelho.
Gabinete...