Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
795 Marília Rodrigues de Carvalho Rodart Agosto/2015
129 Adilson Domingos da Cruz Outubro/2015
273 Flávio Geraldo Salman de Oliveira Outubro/2015
44 Mailde Santana da Silva Veloso Outubro/2015
154 Othon Diogo Araújo Outubro/2015
PORTARIA Nº 250 – DG, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2257
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário...
Art. 1º. NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados, no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 1.º de fevereiro de 2007:
Carlos Alberto Viana Camelo Chefe de Gabinete
Maria Fátima Viana Brasileiro Assessor Especial
Carine Bezerra Benevides Assessor Parlamentar
Frabrício Cardoso Oliveira Povoa Assessor Parlamentar
Indira Viana Camelo Conceição Assessor Parlamentar
Carlus Vinícius Moraes Assessor Parlamentar
Jacinto Bispo da Conceição Secretário Legislativo
Nilson Carlos Alves Correa Secretário Legislativo
Manoel do Nascimento Silva Secretário Legislativo
Leonardo Pereira da Silva Secretário Legislativo
Carlos Antônio Barreto Sobrinho Secretário Legislativo
Ildejan Sousa de Oliveira Secretário Legislativo
Francisco Santana Nunes da Silva Secretário Legislativo
José Flávio Dória Monteiro Secretário Legislativo
Regina Cely Moraes Secretário Legislativo
Edgar Sebastião Alves de Oliveira Secretário Legislativo
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 194, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.519
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados,
no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 1.º de fevereiro de 2007:
Carlos Alberto Viana Camelo
Maria Fátima Viana...
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MAT SERVID0R PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO
30 DIAS OU 1º PERIODO 2º PERIODO DE FÉRIAS
10331 Airton Souza Rocha 05/05/14 a 04/05/15 28/09/15 a 12/10/15 EM ABERTO
9591 Davi Aparecido Alencar de Souza 01/02/14 a 31/01/15 21/09/15 a 20/10/15
10250 Deusdedit Nunes Pinheiro Sobrinho 21/03/14 a 20/03/15 21/09/15 a 05/10/15 03/11/15 a 17/11/15
9206 Enio dos Santos Alves 01/08/14 a 31/07/15 01/09/15 a 30/09/15
10135 Gles Cristina do Nascimento 01/01/14 a 31/12/14 28/09/15 a 27/10/15
8474 Hellian Ferreira e Silva 01/08/14 a 31/07/15 25/09/15 a 24/10/15
8494 Joao Francisco Coelho 01/08/13 a 31/07/14 28/09/15 a 27/10/15
10306 Jose Ribamar Ferreira da Silva Junior 05/05/14 a 04/05/15 01/09/15 a 30/09/15
10380 Marcelo Cardozo da Costa 05/05/14 a 04/05/15 25/09/15 a 24/10/15
8332 Marcos Martins Camilo 01/08/14 a 31/07/15 01/11/15 a 30/11/15
8448 Rosilene Fortunato de Souza 01/08/14 a 31/07/15 21/09/15 a 20/10/15
10400 Veranica Campos Monteiro 01/05/14 a 30/04/15 01/12/15 a 30/12/15
9754 Tayane Carvalho das Neves 01/08/14 a 31/07/15 28/09/15 a 27/10/15
9665 Willian de Sousa Silva 01/08/14 a 31/07/15 21/09/15 a 20/10/15
9444 Ygo Lima Costa 01/08/14 a 31/07/15 28/09/15 a 27/10/15
Art. 2° Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
PORTARIA N.º 248 – DG, DE 1º DE SETEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2254
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 83,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
PERIODO DE GOZO
MAT
SERVID0R
PERIODO AQUISITIVO
2º PERIODO DE FÉRIAS
30 DIAS OU...
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, Assistente Legislativo - Administrativo, encontrar-se-á afastado para tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marília Rodrigues de Carvalho Rodart, matrícula n.º 795, para responder pela referida função no período de 02/09/2015 a 04/09/2015.
PORTARIA N.º 247- DG, DE 1º DE SETEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2254
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264,
Assistente Legislativo - Administrativo, encontrar-se-á afastado para tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Simone Lopes, matrícula n.º 780, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 04/08/2015 a 18/08/2015, com base no Despacho nº 10639/2015 da JMOE, de 24/08/2015 e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00774/2011.
PORTARIA N.º 245 – DG DE 1º DE SETEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2255
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Simone Lopes,
matrícula n.º 780, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 04/08/2015...
Art. 1° SUSPENDER em razão da necessidade do serviço, a fruição das férias legais da servidora Inez Eleine Rocha, matrícula nº 240, previstas para o período de 01/09/2015 a 30/09/2015, 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/09/2014 a 31/08/2015, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA Nº 244 - DG, DE 1º DE SETEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2255
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 86,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão da necessidade do serviço, a fruição das férias legais
da servidora Inez Eleine Rocha, matrícula nº 240, previstas para o período...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula n.º 397, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 22/04/2015 a 21/05/2015, com base no Despacho nº 6.009/2015 da JMOE, de 15/05/2015 e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00477/2014.
PORTARIA N.º 243 – DG DE 1º DE SETEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2255
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Walesca Girardi
de Oliveira, matrícula n.º 397, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Zé Roberto, o servidor Thiago Henrique Darin, matrícula n.º 769, Consultor Legislativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, no período de 17/09/2015 a 31/12/2015.
PORTARIA N.º 242 – DG, DE 31 DE AGOSTO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2255
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Zé Roberto, o servidor Thiago
Henrique Darin, matrícula n.º 769, Consultor Legislativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo
deste Poder, no período de 17/09/2015 a 31/12/2015.
Art. 2° Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa...
Considerando que a servidora Ana Lucia Pereira da Silva Alves, matrícula n.º 4, Assistente da Procuradoria Jurídica, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Olgarene de Jesus Mendes de Souza, matrícula n.º 177, para responder pela referida função, no período de 09/09/2015 a 08/10/2015.
PORTARIA N.º 241- DG, DE 31 DE AGOSTO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2255
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Ana Lucia Pereira da Silva Alves, matrícula n.º 4,
Assistente da Procuradoria Jurídica, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Considerando que o servidor Juda Tadeu Timote dos Santos, matrícula n.º 96, Coordenador de Polícia Legislativa, afastar-se-á de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Januário Sousa Lima Filho, matrícula n.º 232, para responder pela referida função, sem prejuízo das suas atribuições normais, no período de 01/09/2015 a 30/09/2015.
PORTARIA N.º 240- DG, DE 28 DE AGOSTO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2255
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Juda Tadeu Timote dos Santos, matrícula n.º 96,
Coordenador de Polícia Legislativa, afastar-se-á de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 296, Assistente Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 08 de maio de 2015.
PORTARIA N.º 239 – DG, DE 27 DE AGOSTO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2255
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, o servidor Evandro
Gomes Sobrinho, matrícula n.º 296, Assistente Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro
de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 08 de maio de 2015.
Art. 2° Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete do Diretor Geral da...
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr. Nome Período de Gozo
Período Aquisitivo 1° período ou 30 dias 2° período
9591 Davi Aparecido Alencar de Souza 01/02/2014 a 31/01/2015 21/09/2015 a 20/10/2015
10250 Deusdedit Nunes Pinheiro Sobrinho 21/03/2014 a 20/03/2015 21/09/2015 a 05/10/2015 03/11/2015 a 17/11/2015
9206 Enio dos Santos Alves 01/08/2014 a 31/07/2015 01/09/2015 a 30/09/2015
10135 Glês Cristina do Nascimento 01/01/2014 a 31/12/2014 28/09/2015 a 27/10/2015
8474 Hellian Ferreira e Silva 01/08/2014 a 31/07/2015 25/09/2015 a 24/10/2015
8494 Joao Francisco Coelho 01/08/2013 a 31/07/2014 28/09/2015 a 27/10/2015
10306 José Ribamar Ferreira da Silva Júnior 05/05/2014 a 04/05/2015 01/09/2015 a 30/09/2015
10380 Marcelo Cardozo da Costa 05/05/2014 a 04/05/2015 25/09/2015 a 09/10/2015
8332 Marcos Martins Camilo 01/08/2014 a 31/07/2015 01/11/2015 a 30/11/2015
8448 Rosilene Fortunato de Souza 01/08/2014 a 31/07/2015 21/09/2015 a 20/10/2015
10400 Verônica Campos Monteiro 01/05/2014 a 30/04/2015 01/12/2015 a 30/12/2015
9754 Tayane Carvalho das Neves 01/08/2014 a 31/07/2015 28/09/2015 a 27/10/2015
9665 Wellian de Sousa Silva 01/08/2014 a 31/07/2015 21/09/2015 a 20/10/2015
9444 Ygo Lima Costa 01/08/2014 a 31/07/2015 28/09/2015 a 27/10/2015
Art. 2° Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
PORTARIA N.º 238 – DG, DE 27 DE AGOSTO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2255
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 83,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Período de Gozo
Matr.
Nome
Período Aquisitivo
1° período ou 30 dias
9591
Davi Aparecido...
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr. Nome Período de Gozo
Período Aquisitivo 1° período ou 30 dias 2° período
794 Glauber Andrade Barros 23/04/2014 a 22/04/2015 09/11/2015 a 23/11/2015 01/12/2015 a 15/12/2015
232 Januario Sousa Lima Filho 21/08/2014 a 20/08/2015 06/10/2015 a 04/11/2015
039 Luciene Dias Pereira da Costa 01/02/2015 a 31/01/2016 01/02/2016 a 15/02/2016
123 Lucy Meiri Bittencourt Cury 01/08/2014 a 31/07/2015 03/11/2015 a 02/12/2015
359 Maria Luzia Pereira de Lacerda 21/10/2014 a 20/10/2015 21/10/2015 a 19/11/2015
354 Olindina Ribeiro Morais 29/10/2014 a 28/10/2015 16/11/2015 a 15/12/2015
154 Othon Diogo Araujo 01/09/2014 a 31/08/2015 09/09/2015 a 23/09/2015 04/01/2016 a 18/01/2016
252 Rozangela Miranda Carvalho 05/02/2014 a 04/02/2015 25/09/2015 a 09/10/2015
160 Ruimar Rincon da Silva 08/07/2014 a 07/07/2015 01/09/2015 a 30/09/2015
275 Sergio Ricardo Vital Ferreira 20/07/2014 a 19/07/2015 26/10/2015 a 09/11/2015
284 Walter Pires Luz 10/07/2014 a 09/07/2015 23/11/2015 a 22/12/2015
10331 Airton Souza Rocha 05/05/2014 a 04/05/2015 28/09/2015 a 12/10/2015
Art. 2° Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
PORTARIA N.º 237 – DG, DE 27 DE AGOSTO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2254
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 83,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Período de Gozo
Matr.
Nome
Período Aquisitivo
1° período ou 30 dias
794
Glauber...
Considerando que o servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula n.º 10344, Diretor Financeiro e Contábil, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Egídio da Silva, matrícula n.º 330, para responder cumulativamente pela referida função, sem prejuízo das suas atribuições normais, no período de 07/08/2015 a 17/08/2015.
PORTARIA N.º 236- DG, DE 26 DE AGOSTO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2255
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula n.º 10344,
Diretor Financeiro e Contábil, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º...
Art. 1° SUSPENDER em razão da necessidade do serviço, a fruição das férias legais do servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula nº 10349, no período de 18/08/2015 a 05/09/2015, referente ao período aquisitivo de 25/04/2014 a 24/04/2015, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA Nº 235 - DG, DE 26 DE AGOSTO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2255
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 86,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão da necessidade do serviço, a fruição das férias legais
do servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula nº 10349, no período de...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao biênio 2014/2015, dos servidores abaixo relacionados:
Mat. Servidor Nota
26 Gilton Cleiber Venancio da Silva 86
224 Karla Ribeiro de Melo 80
366 Michell Soares Coelho 68
333 Antonio Ferreira Filho 81
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 234 – DG, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2254
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015, e em consonância com a Portaria n° 59 –
P, de 25 de março de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao biênio 2014/2015, dos servidores abaixo relacionados:
Mat.
26
224
366
333
Servidor
Gilton Cleiber Venancio...
Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho no Cargo – AED (01/04/2012 a 31/03/2013 e 01/04/2013 a 31/03/2014);
Considerando o disposto no Art. 14 , incisos I a III da Resolução n° 244, de 21 de dezembro de 2005;
Considerando o Anexo Único da Lei n° 1.647, de 29 de dezembro de 2005, com última alteração determinada pela Lei n° 2.949, de 21 de maio de 2.015.
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER Progressão funcional aos servidores do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins nas Classes e Padrões abaixo:
Matr. Nome Cargo De Para
333 Antonio Ferreira Filho Auxiliar Legislativo - Administrativo D-24 E-25
268 Soraya de Fátima Sales dosos Reis Assistente Legislativo Especializado - Administrativo D-24 E-25
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1° de abril de 2.015.
PORTARIA N° 233, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2254
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho no Cargo –
AED (01/04/2012 a 31/03/2013 e 01/04/2013 a 31/03/2014);
Considerando o disposto no Art. 14 , incisos I a III da Resolução n° 244, de 21 de
dezembro de 2005;
Considerando o Anexo Único da Lei n° 1.647,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Fernando Prestes de Oliveira, matrícula nº 782, Consultor Legislativo, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2015.
PORTARIA Nº 232 – DG, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2254
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Fernando Prestes de Oliveira, matrícula nº...
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MAT SERVID0R PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO
30 DIAS OU 1º PERIODO 2º PERIODO DE FÉRIAS
6571 Alsirene de Souza Sa Feitosa 01/08/14 a 31/07/15 01/10/15 a 30/10/15
7287 Elikeya Pereira Cabral 01/08/14 a 31/07/15 01/10/15 a 30/10/15
8010 Eva Fedelis da Silva 01/08/14 a 31/07/15 01/10/15 a 30/10/15
8215 Irene de Sousa Pereira 01/08/14 a 31/07/15 01/10/15 a 30/10/15
9149 Jose Almir Brito Teixeira 01/08/14 a 31/07/15 01/10/15 a 30/10/15
7700 Lindaci Maria dos Santos 01/08/14 a 31/07/15 01/10/15 a 30/10/15
9602 Marcos Vinicius Conceição Leite 01/08/14 a 31/07/15 01/10/15 a 30/10/15
9480 Maria Aparecida Pereira da Cruz 01/08/14 a 31/07/15 01/10/15 a 30/10/15
6618 Maria Margareth Gomes Brito 01/08/14 a 31/07/15 01/10/15 a 30/10/15
7975 Olga de Oliveira Souza 01/08/14 a 31/07/15 01/10/15 a 30/10/15
9147 Rayane Gonçalves Mesquita 01/08/14 a 31/07/15 01/10/15 a 30/10/15
8053 Roseli de Souza Almeida 01/08/14 a 31/07/15 01/10/15 a 30/10/15
6741 Sheila Dayana Oliveira Sa 01/08/14 a 31/07/15 01/10/15 a 30/10/15
7101 Valdy Dias da Silva 01/08/14 a 31/07/15 01/10/15 a 30/10/15
Art. 2° Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
PORTARIA N.º 231 – DG, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2254
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 83,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MAT
6571
7287
8010
8215
9149
7700
9602
9480
6618
7975
9147
8053
6741
7101
SERVID0R
Alsirene...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Angelino Ribeiro Neto, matrícula nº 159, Procurador Jurídico, referente ao período aquisitivo de 01/10/2012 a 30/09/2013, suspensas através da Portaria nº 252/2013-DG, de 9 de outubro de 2013, para gozá-la no período de 01/09/2015 a 30/09/2015.
PORTARIA N.º 230 – DG, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2254
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Angelino Ribeiro Neto, matrícula
nº 159, Procurador Jurídico,...