Art. 1º EXONERAR Reinan Lopes de Oliveira do cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 460, DE 08 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Reinan Lopes de Oliveira do cargo em comissão de
Coordenador de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 355/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2755, de 22 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Dominiqui Gomes Salinas, leia-se Dominique Gomes Salinas.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 459, DE 08 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 355/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2755, de 22 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Dominiqui Gomes
Salinas, leia-se Dominique Gomes Salinas.
Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 287/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Francidalva de Castro, leia-se Francisdalva de Castro.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 458, DE 08 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 287/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Francidalva de
Castro, leia-se Francisdalva de Castro.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Arapuanan Ribeiro de Alcantara para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 457, DE 07 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arapuanan Ribeiro de Alcantara para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 315/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Silas Cavalcante Teles, leia-se Sillas Cavalcante Teles.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 445, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 315/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Silas Cavalcante
Teles, leia-se Sillas Cavalcante Teles.
Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 227/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Sérgio Rodrigues Cosson, leia-se Sérgio Rodrigues de Mendonça Cosson.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 444, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 227/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Sérgio Rodrigues
Cosson, leia-se Sérgio Rodrigues de Mendonça...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 161/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Paulo Victor Pereira dos Santos, leia-se Paulo Victor Ribeiro dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 443, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 161/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Paulo Victor Pereira
dos Santos, leia-se Paulo Victor Ribeiro...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 204/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Maria Emília Figueiredo de Castro, leia-se Maria Emília Figueiredo de Sá.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 442, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 204/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Maria Emília
Figueiredo de Castro, leia-se Maria Emília Figueiredo...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 190/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Mara Elisia Silveira Parente, leia-se Mara Elisia Simão Silveira Parente.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 441, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 190/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Mara Elisia Silveira
Parente, leia-se Mara Elisia Simão Silveira...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 239/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Macilda Lopes dos Santos, leia-se Marcilda Lopes dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 440, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 239/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Macilda Lopes dos
Santos, leia-se Marcilda Lopes dos Santos.
Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 301/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Luiz Otacílio Lassance de Albuquerque Junior, leia-se Luiz Octacílio Lassance de Albuquerque Junior.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 439, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 301/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Luiz Otacílio
Lassance de Albuquerque Junior, leia-se Luiz Octacílio...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 232/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Luiz Felippe Pereira Wanderley, leia-se Luis Felippe Pereira Wanderley.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 438, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 232/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Luiz Felippe Pereira
Wanderley, leia-se Luis Felippe Pereira Wanderley.
Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 166/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Ludimila Flor Alves leia-se Ludemila Flor Alves.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 437, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 166/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Ludimila Flor Alves
leia-se Ludemila Flor Alves.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 199/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê José Eduardo de Azevedo Gomes, leia-se José Eduardo de Azevedo Gomes Rodrigues.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 436, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 199/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê José Eduardo de
Azevedo Gomes, leia-se José Eduardo de Azevedo...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 187/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê José Antônio Mendez Bezerra Rodrigues, leia-se José Antônio Mendes Bezerra Rodrigues.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 435, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 187/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê José Antônio
Mendez Bezerra Rodrigues, leia-se José Antônio Mendes...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 235/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Jailton Alves dos Reis Silva, leia-se Jailton dos Reis Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 434, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 235/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Jailton Alves dos
Reis Silva, leia-se Jailton dos Reis Silva.
Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 163/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Ingrid Daiana Abreu de Sousa, leia-se Ingrid Daiane Abreu de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 433, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 163/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Ingrid Daiana
Abreu de Sousa, leia-se Ingrid Daiane Abreu de Sousa.
Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 165/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Isadora Fortes, leia-se Isadora Fontes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 432, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 165/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Isadora Fortes, leiase Isadora Fontes.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 303/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Isabela Resende Póvoa Parente, leia-se Isabela Rezende Póvoa Parente.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 431, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 303/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Isabela Resende
Póvoa Parente, leia-se Isabela Rezende Póvoa Parente.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Claudia dos Santos Dourado Guimaraes, matrícula nº 396, referente ao período aquisitivo de 05/04/2017 a 04/04/2018, para gozá-la no período de 18/02/2019 a 04/03/2019.
PORTARIA Nº 030 - DG, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2733
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso
IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo
nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Claudia dos
Santos Dourado Guimaraes, matrícula nº 396, referente ao período...