DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 973, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nayanne de Oliveira Ferrari, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de
agosto de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Ana Flávia Silveira Monteiro AP-19
Jefferson de Oliveira Nunes AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 972, DE 18 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Ana Flávia Silveira Monteiro
Jefferson de Oliveira Nunes
AP-19
AP-19
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Adriana Silveira dos Santos AP-19
Jonas Nogueira da Silva AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 971, DE 18 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Adriana Silveira dos Santos
Jonas Nogueira da Silva
AP-19
AP-19
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Maurílio Monteiro dos Santos AP-09
Cleginaldo Francisco Ponche AP-13
Cleonice Soares Ramos Rocha AP-13
Sandra Alves Firmino AP-13
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de julho de 2015:
Cleonice Soares Ramos Rocha AP-12
Sandra Alves Firmino AP-12
Cleginaldo Francisco Ponche AP-14
Maurílio Monteiro dos Santos AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 970, DE 17 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Maurílio Monteiro dos Santos
Cleginaldo Francisco Ponche
Cleonice...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Dayane Camargo Batista AP-16
Osana Sousa Mendes AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 969, DE 17 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Dayane Camargo Batista
Osana Sousa Mendes
AP-16
AP-19
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 968, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marliny Costa de Sousa, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de
agosto de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 967, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Livia Vilardi Parente Machado, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de
agosto de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 966, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elena Gomes Fonseca, no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de julho
de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Paulo Celso Teixeira Mourão AP-04
Neuton Barbosa Santos AP-15
Nubia Regina Lucena Ramos da Cunha AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 965, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Paulo Celso Teixeira Mourão
Neuton Barbosa Santos
Nubia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Jaciara Pereira dos Santos Costa AP-03
João de Paula Inácio AP-03
Karita Martins de Melo AP-08
Edileuza Lima Pereira dos Santos AP-14
Oselina Monteiro da Silva AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de julho de 2015:
Jaciara Pereira dos Santos Costa AP-05
Edileuza Lima Pereira dos Santos AP-19
João de Paula Inácio AP-19
Karita Martins de Melo AP-19
Oselina Monteiro da Silva AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 964, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Jaciara Pereira dos Santos Costa
João de Paula Inácio
Karita...
EXONERAR Maria da Paz Pereira da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de agosto de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativo a 1º de agosto de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 963, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria da Paz Pereira da Silva, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de
agosto de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 962, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adriana Davila Franca Nascimento, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado
Osires Damaso, retroativo a 1º de agosto de 2015.
Gabinete da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 961, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Ivone Alves de Santana, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de
junho de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 960, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Maria Moraes Fonseca, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo
a 1º de agosto de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 959, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rone Dias França, no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo ao período de 1º de
abril de 2015 a 30 de junho de 2015.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 958, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kelly Martins de Vasconcelos Almeida, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, retroativo a 31 de julho de 2015.
Gabinete da Presidência...
CONCEDER Abono de Permanência a servidora efetiva Jurema Azevedo Jacundá, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula 77, retroativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou seja, 09.07.2011, bem como nos termos do Parecer ASJUR nº 128/2015, aprovado pelo Despacho nº 4051/2015 do Gabinete do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2014/24830/004460 – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 922, DE 5 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.259
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência a servidora efetiva Jurema
Azevedo Jacundá, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula 77, retroativo ao
período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 843, DE 30 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.252
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiz Augusto Mota Magalhães, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 1º de
julho de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 602, DE 5 DE MAIO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.252
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wanessa Rodrigues de Sousa, no cargo em comissão de
Assessor parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo
a 1º de abril de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Marcos Domingues Pires, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-18, da mesma lotação, retroativo a 1º de maio de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 601, DE 5 DE MAIO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.252
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos Domingues Pires, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP18, da mesma...