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Decreto Administrativo nº 1019 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2015

NOMEAR Wagner Camelo Souza Lima

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1019, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wagner Camelo Souza Lima, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de setembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1006 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2015

EXONERAR a pedido, Miguel Pereira Nunes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1006, DE 27 DE AGOSTO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a pedido, Miguel Pereira Nunes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1004 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de agosto de 2015: Marcilon Batista de Carvalho AP-07 Andrey Felipe de Carvalho Pinheiro Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de agosto de 2015: Andrey Felipe de Carvalho Pinheiro AP-07 Marcilon Batista de Carvalho Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1004, DE 24 DE AGOSTO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de agosto de 2015: Marcilon Batista de Carvalho Andrey Felipe de Carvalho Pinheiro AP-07 Assistente...

Decreto Administrativo nº 1002 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2015

EXONERAR Leticia Rodrigues do Amaral, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de agosto de 2015. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-14, da mesma lotação, retroativo a 1º de agosto de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1002, DE 21 DE AGOSTO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Leticia Rodrigues do Amaral, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de agosto de 2015. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em...

Decreto Administrativo nº 1001 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2015

EXONERAR Emmanoello Pinheiro Barbosa

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1001, DE 21 DE AGOSTO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Emmanoello Pinheiro Barbosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de agosto de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1000 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de agosto de 2015: Maria Sonete Rodrigues Moreira AP-19 Marlene Marra da Silva AP-08 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de agosto de 2015: Maria Sonete Rodrigues Moreira AP-08 Marlene Marra da Silva AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1000, DE 20 DE AGOSTO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de agosto de 2015: Maria Sonete Rodrigues Moreira Marlene Marra da Silva AP-19 AP-08 Art....

Decreto Administrativo nº 999 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de agosto de 2015: Joise Pereira de Morais AP-08 Gilvanete Pinheiro Lima Araujo AP-16 Rafael Damaceno Santos AP-19 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de agosto de 2015: Joise Pereira de Morais AP-07 Rafael Damaceno Santos AP-16 Gilvanete Pinheiro Lima Araujo AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 999, DE 20 DE AGOSTO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de agosto de 2015: Joise Pereira de Morais Gilvanete Pinheiro Lima Araujo Rafael...

Decreto Administrativo nº 998 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2015

NOMEAR Lucas Barbosa Leitão Freire Vilanova

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 998, DE 20 DE AGOSTO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lucas Barbosa Leitão Freire Vilanova, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de agosto de 2015.Cargo anterior Assistente da...

Decreto Administrativo nº 997 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de agosto de 2015: Tatiane França de Jesus AP-14 Edson Martins Ferreira AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 997, DE 20 DE AGOSTO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de agosto de 2015: Tatiane França de Jesus Edson Martins Ferreira AP-14 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 996 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2015

EXONERAR Ruth Borges de Lima Gomes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de agosto de 2015. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, da mesma lotação, retroativo a 1º de agosto de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 996, DE 20 DE AGOSTO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ruth Borges de Lima Gomes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de agosto de 2015. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão...

Decreto Administrativo nº 994 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de agosto de 2015: Jessica Cabral Neiva AP-16 Lucio André Miranda Parreão Santana AP-16 Luis Felipe Bezerra Amorim AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 994, DE 20 DE AGOSTO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de agosto de 2015: Jessica Cabral Neiva Lucio André Miranda Parreão Santana Luis...

Decreto Administrativo nº 993 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de agosto de 2015: Claudio Carneiro Santana Junior AP-16 Cristiano Targino Ferreira AP-16 Romina Silva Azevedo AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 993, DE 20 DE AGOSTO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de agosto de 2015: Claudio Carneiro Santana Junior Cristiano Targino Ferreira Romina...

Decreto Administrativo nº 992 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de agosto de 2015: Wenyson Barbosa Nascimento AP-13 Adão Alves de Sousa AP-19 Ismael Neto Soares da Luz AP-19 Odaires Nunes dos Santos AP-19 Sonia Fernandes Santos AP-19 Wallyson Silva Mendonça AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 992, DE 19 DE AGOSTO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de agosto de 2015: Wenyson Barbosa Nascimento Adão Alves de Sousa Ismael Neto...

Decreto Administrativo nº 991 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de agosto de 2015: João Rodrigues de Moura AP-11 Eliete Medeiros Sampaio AP-19 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de agosto de 2015: João Rodrigues de Moura AP-14 Eliete Medeiros Sampaio AP-17

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 991, DE 19 DE AGOSTO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de agosto de 2015: João Rodrigues de Moura Eliete Medeiros Sampaio AP-11 AP-19 Art....

Decreto Administrativo nº 990 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2015

NOMEAR Nagila Patricia Cordeiro Costa e Silva de Sá, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de agosto de 2015.Cargo anterior Assis

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 990, DE 18 DE AGOSTO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Nagila Patricia Cordeiro Costa e Silva de Sá, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de agosto de 2015.Cargo...

Decreto Administrativo nº 989 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2015

EXONERAR Dunya dos Santos Melo

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 989, DE 18 DE AGOSTO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Dunya dos Santos Melo, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de agosto de 2015. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 988 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de agosto de 2015: Taylla Rodrigues de Sousa AP-19 Pamella Tathiana de Lima Freitas AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 988, DE 18 DE AGOSTO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de agosto de 2015: Taylla Rodrigues de Sousa Pamella Tathiana de Lima...

Decreto Administrativo nº 987 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2015

NOMEAR Diana Silva de Morais

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 987, DE 18 DE AGOSTO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Diana Silva de Morais, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de agosto de 2015.Cargo anterior Assistente da Presidência Gabinete...

Decreto Administrativo nº 986 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2015

EXONERAR Samara Veloso Valério

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 986, DE 18 DE AGOSTO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Samara Veloso Valério, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de agosto de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 985 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2015

NOMEAR Leocandido Silva Santos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 985, DE 18 DE AGOSTO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.257 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Leocandido Silva Santos, no cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativo a 1º de agosto de 2015.Cargo anterior Assistente da Presidência Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...