EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifacio, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Claudete Pessoa da Silva AP-05
Márcia Gomes Taveira AP-07
Marifelix Torres da Silva AP-07
Raphael Lemos Brandão AP-16
Lindomar Carvalho de Araújo AP-16
Wagner Pereira Novais AP-16
Livia Andreia Resplande Mota Auxiliar de Legislativo das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Claudete Pessoa da Silva AP-03
Márcia Gomes Taveira AP-03
Marifelix Torres da Silva AP-03
Raphael Lemos Brandão AP-12
Lindomar Carvalho de Araújo AP-13
Wagner Pereira Novais AP-13
Livia Andreia Resplande Mota Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 168, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado José Bonifacio, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Claudete Pessoa da Silva
Márcia Gomes Taveira
Marifelix...
EXONERAR José Carlos Resplandes de Araujo, do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado José Bonifacio, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 167, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Carlos Resplandes de Araujo, do cargo em
comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado
José Bonifacio, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Gabinete...
NOMEAR Laelton Coelho Costa, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP - 16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de janeiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 166, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Laelton Coelho Costa, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP - 16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de
janeiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Eduardo Vieira Ruela AP-15
Patricia da Silva Moura AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 165, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Eduardo Vieira Ruela
Patricia da Silva Moura
AP-15
AP-15
Gabinete...
NOMEAR Lorena Lopes da Silva Valadares, para o cargo em comissão de Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 164, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lorena Lopes da Silva Valadares, para o cargo em
comissão de Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.Dep.Mauro Carlesse
Gabinete...
CONCEDER à segurada MARIA DE NAZARÉ CARMO SILVA, Aposentadoria por Invalidez, com proventos integrais, com base na manifestação da Junta Médica do Estado.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 163, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.417
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015; art. 75-A, inciso III, da Lei nº 1614/2005, alterada pela Lei nº
2581/2012, art. 57, inciso III, §§ 1º e 3º; considerando o contido nos Autos Administrativos –
IGEPREV nº 2016/24830/003050, especialmente a manifestação...
NOMEAR para respectivos cargos da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Silvio Santos Coelho do Nascimento Coordenador de Fotografia e Cinematografia
Liana Freund SimãoDep.Luana Coordenador de Relações Públicas e Cerimonial
Sebastião Vieira de MeloDep.Mauro Diretor de Área de Comunicação e Publicidade
André Luiz Gomes DiasDep.Luana Diretor de Publicidade
Antonio Ribeiro dos Santos Diretor de Relações Públicas e Cerimonial
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 162, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para respectivos cargos da estrutura administrativa da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Silvio Santos Coelho do Nascimento
Liana Freund SimãoDep.Luana
Sebastião...
NOMEAR Thiago Pinheiro Maciel, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Área de Tecnologia e Informática, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 161, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Thiago Pinheiro Maciel, para ocupar o cargo em comissão
de Diretor de Área de Tecnologia e Informática, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Gabinete...
NOMEAR para respectivos cargos da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Ana Maura Gomes de AguiarJorgeFre Assistente de Gabinete da Diretoria de Tecnologia da Informação
Cleusimar Couto Pereira Assistente de Gabinete da Diretoria Orçamentária e Financeira
Michel de Almeida Silva Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas
Raphael Gomes Lobão da Silva Coordenador de Manutenção e Suporte aos Usuários
Raphael Henrique Costa Aires Coordenador de Redes e Telecomunicações
Valdivan Castanheira da Cunha Coordenador Financeiro
Marcio Bezerra de Oliveira Diretor de Operações Tecnológicas e Equipamentos
Raphael Araujo e Silva Diretor de Sistemas de Informação
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 160, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para respectivos cargos da estrutura administrativa da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Ana Maura Gomes de AguiarJorgeFre
Cleusimar Couto Pereira
Michel...
NOMEAR para respectivos cargos da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Ana Cláudia Pereira de Souza Turíbio Assistente de Gabinete da Diretoria Administrativa
Osmar Ferreira dos Santos Coordenador de Administração de Pessoal
Flávio Negreiros AlvesDep.Mauro Coordenador de Almoxarifado e Estoque
Maria Rosane Alves Miranda Coordenador de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais
Mara Elisia Silveira Parente Coordenador de Medicina e Segurança do Trabalho
Ruiter Martins Mariano Coordenador de Patrimônio
Romulo Almeida Moreira Coordenador de Serviços Gerais
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 159, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para respectivos cargos da estrutura administrativa da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Ana Cláudia Pereira de Souza Turíbio
Osmar Ferreira...
NOMEAR Juliana Passarin, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 3 de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 158, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juliana Passarin, para exercer o cargo em comissão de
Diretor de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo
a 3 de fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR José Silva Neves, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 157, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Silva Neves, para exercer o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Gabinete...
NOMEAR Hellian Ferreira e Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Documentação e Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.antana
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 156, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hellian Ferreira e Silva, para exercer o cargo em comissão
de Coordenador de Documentação e Informação da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.antana
Gabinete...
CONCEDER ao Deputado Ricardo Ayres licença para investidura no cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Serviços Regionais, desta Capital, iniciando-se em 16 de fevereiro de 2017, de conformidade com o Processo nº 0052/2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 154, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.416
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24, I, da Constituição
Estadual e 231, inciso IV, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Ricardo Ayres licença para investidura no
cargo de Secretário Municipal...
NOMEAR Patrícia Maria Silva Assis do Nascimento, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Publicações da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 153, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Patrícia Maria Silva Assis do Nascimento, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador de Publicações da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Gabinete...
NOMEAR Luiz Carlos Freitas de Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico de Áudio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 152, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiz Carlos Freitas de Carvalho, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador Técnico de Áudio da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Gabinete...
NOMEAR Winícios Silva de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Arquivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.a
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 151, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Winícios Silva de Sousa, para exercer o cargo em comissão
de Coordenador de Arquivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º
de fevereiro de 2017.ardoso
Gabinete da...
NOMEAR Salustiano Jorge da Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Assistência ao Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 150, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Salustiano Jorge da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Assistência ao Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Gabinete...
NOMEAR Raimundo Alves Guimarães, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio às Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 149, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Alves Guimarães, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Apoio às Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Gabinete...
NOMEAR Mary Marques Lima, para exercer o cargo em comissão de Diretor Técnico-Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 148, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mary Marques Lima, para exercer o cargo em comissão
de Diretor Técnico-Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo
a 1º de fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência...