EXONERAR Maria do Socorro Mendes Coelho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 189, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.436
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Mendes Coelho, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Divino Almeida Silva AP-12
Dilza Maria Sousa Malheiros AP-16
Karina Ferreira Marques da Silva AP-16
Maico Mendes Vieira AP-16
Marcos Augusto Carpejani Cunha Filho AP-16
Sirley Ferreira Moreira AP-16
Thiago Valuar da Silva Araujo AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 188, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Divino Almeida Silva
Dilza Maria Sousa Malheiros
Karina...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Elivânia Batista Rodrigues AP-16
João Matheus Miranda Monteiro Parente AP-16
Maraiza Martins da Silva AP-16
Renato Heitor Silva Vilar AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 187, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Elivânia Batista Rodrigues
João Matheus Miranda...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Marcos Alexandre Araújo Pinheiro AP-16
Darthas Martins do Carmo AP-16
Denya Martins do Carmo AP-16
Basílio Charley Marques de Oliveira AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 186, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Marcos Alexandre Araújo Pinheiro
Darthas Martins do...
EXONERAR Kamilla Lorraina Ramos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 183, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.436
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kamilla Lorraina Ramos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º
de fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Pedro da Silva Pimentel Junior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 180, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.436
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro da Silva Pimentel Junior, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de
fevereiro de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo...
EXONERAR Emmanuel Ribeiro de Alencar Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 176, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.436
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Emmanuel Ribeiro de Alencar Santos, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo
a 1º de fevereiro de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Hélio Silvério da Silva AP-01
Raquel Montelo Moura Carvalho AP-16
José da Mota Correia Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 185, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.432
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Hélio Silvério da Silva
Raquel Montelo Moura Carvalho
José...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Shirley Moura Siqueira Faria AP-03
Fabiany Coelho dos Santos AP-16
Samuel Anthony Carreiro Lima AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 184, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de fevereiro de
2017:
Shirley Moura Siqueira Faria
AP-03
Fabiany...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:Dep.Ricardo Ayres
Nuno Povoa Rodrigues Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Alessandro Rodrigues da Silva Assistente da Presidência
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 182, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:D
ep.Ricardo Ayre
Assessor Parlamentar
Nuno Povoa Rodrigues
de...
EXONERAR Pedro Maciel de Oliveira Neto, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 181, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Maciel de Oliveira Neto, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de
fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Allinne Faria Pereira AP-16
Hamanda Maria Morais de Almeida AP-16
Joaquim Carlos Alves Filho AP-16
Maria Aparecida do Carmo Cortes AP-16
Nilma Vanda da Silva AP-16
Sislene Xavier da Silva AP-16
Christianne Zini Amorim Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Maria do Socorro Ferreira de Morais Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 179, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Allinne Faria Pereira
Hamanda Maria Morais de Almeida
Joaquim...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Bruno Thyago Maceno Xavier AP-16
Clésio Almeida da Silva AP-16
Fernando Wolney Leite Filho AP-16
Randara Chrystiny Alves Pereira AP-16
Ronaldo Severino AP-16
Mateus Belizário Souza Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Gentilvo Silva Sales Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Rosimeire Rocha Macena Ferreira Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 178, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.432
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Bruno Thyago Maceno Xavier
Clésio Almeida da Silva
Fernando...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Cleiton Ramos dos Reis AP-08
José Aparecido de Sousa AP-14
João Batista Xavier AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 177, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Cleiton Ramos dos Reis
José Aparecido de Sousa
João...
EXONERAR Rone Dias França, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 175, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rone Dias França, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de fevereiro de
2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Cirlene Francisco Alves Moreira AP-16
William de Matos Pereira da Cruz AP-16
Darleno Avelino dos Santos Assessor Parlamentar de Gab. de Lid. Bloco Parl./Part. Político
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
William de Matos Pereira da Cruz AP-01
Cirlene Francisco Alves Moreira AP-12
Darleno Avelino dos Santos Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 173, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Cirlene Francisco Alves Moreira
William de Matos Pereira...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Edu da Costa Mota AP-16
Herlany Oliveira de Castro AP-16
João da Cruz Alves AP-16
Emilyn Gonçalves de Carvalho AP-16
Maria do Carmo de Carvalho AP-16
Orione Alves dos Santos AP-16
Werica Batista da Conceição Palmeira AP-16
João Alves de Jesus Moreira Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Edvaldo Soares de Oliveira Assessor Legislativo de Gabinete de Lider Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 172, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Edu da Costa Mota
Herlany Oliveira de Castro
João da...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Abiel das Neves de Araujo AP-14
Claudivan Rodrigues dos Santos AP-14
Delci Dalves Henrique AP-14
Gleica Carneiro Costa AP-14
Isabela Neres Amaral AP-14
Izabel Pereira dos Santos AP-14
João Paulo Tavares Costa Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Leticia Rodrigues Amaral Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 171, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Abiel das Neves de Araujo
Claudivan Rodrigues...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativo a 01 de fevereiro de 2017:
Darlete Nascimento Moraes AP-14
João Paulo Tavares Costa AP-14
Karize Alves Pereira de Araujo AP-14
Lucas Borges Markus AP-14
Maria Regina Borges Markus AP-14
Neilton Moura de Oliveira AP-14
Ana Cristina Pinto Cirqueira Barros Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Elvis Albino de Sousa Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 170, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativo a 01 de fevereiro de 2017:
Darlete Nascimento Moraes
João Paulo Tavares Costa
Karize...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 01 de fevereiro de 2017:
Sebastião Noleto Júnior AP-16
Érica da Silva Araújo AP-16
Luis Felipe Pereira Wanderley AP-16
Dominique Gomes Salinas Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 169, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 01 de fevereiro de 2017:
Sebastião Noleto Júnior
Érica da Silva Araújo
Luis...