Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Divino José Ribeiro, matrícula nº 16, Procurador Jurídico, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2015.
PORTARIA Nº 229 – DG, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2254
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Divino José Ribeiro, matrícula nº 16, Procurador...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2015.
Mat. Servidor
427 Ereneide Barbosa da Silva
798 Jonas Rodrigues Neponucemo
PORTARIA Nº 228 – DG, DE 20 DE AGOSTO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2251
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados, por ocasião do aniversário...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Bonifácio o Biomédico Francisco Marinho Neto, matrícula nº 1216996-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 684 – CSS, de 12 de junho de 2015, publicado no Diário Oficial nº 4.394, de 16 de junho de 2015, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 227 – DG, DE 20 DE AGOSTO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2254
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Bonifácio o Biomédico Francisco
Marinho Neto, matrícula nº 1216996-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde,
cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 684 – CSS, de 12 de junho de 2015,
publicado no Diário Oficial nº 4.394, de 16 de...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
07 Bernardina Lopes Julho/2015
786 Elpípdio Ferreira Lopes Setembro/2015
579 Humberto Amaral Lira Agosto/2015
10978 José Francisco Pereira Silva Setembro/2015
0039 Luciene Dias Pereira da Costa Outubro/2015
8293 Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Yamada Agosto/2015
757 Samuel Henrique Gonçalves Silveira Setembro/2015
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 225 – DG, DE 18 DE AGOSTO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2251
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Professora Normalista Valcenir Lourdes da Silva Oliveira, matrícula nº 418472-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, cedida a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 905 - CSS, de 11 de agosto de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.434, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2015.
PORTARIA N.º 224 – DG, DE 17 DE AGOSTO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2248
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Professora Normalista Valcenir
Lourdes da Silva Oliveira, matrícula nº 418472-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
da Educação, cedida a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 905 - CSS, de 11 de agosto
de 2015, publicada no Diário Oficial...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º 367, Assistente Legislativo – Administrativo, pelo prazo de 34 (trinta e quatro) dias consecutivos, no período de 29/05/2015 a 01/07/2015, com base no Despacho n.º 8599/2015, retificado pelo de nº 9224/2015 da JMOE, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00581/2011.
PORTARIA N.º 223 – DG, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2248
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 95, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à
servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º 367, Assistente Legislativo...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula n.º 224, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, no período de 15/06/2015 a 29/07/2015, com base no Despacho nº 9861/2015 da JMOE consecutivos de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00536/2004.
PORTARIA N.º 222 – DG, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2248
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Karla Ribeiro de
Melo, matrícula n.º 224, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de Nazaré Carmo Silva, matrícula n.º 49, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 01/08/2015 a 27/01/2016, com base no Despacho nº 9613/2015 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 011026/1997.
PORTARIA N.º 221 – DG, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2248
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de Nazaré
Carmo Silva, matrícula n.º 49, pelo prazo de 180 (cento e oitenta)...
Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho no Cargo – AED (01/04/2013 a 31/03/2014 e 01/04/2014 a 31/03/2015);
Considerando o disposto no Art. 14 , incisos I a III da Resolução n° 244, de 21 de dezembro de 2005;
Considerando o Anexo Único da Lei n° 1.647, de 29 de dezembro de 2005, com última alteração determinada pela Lei n° 2.949, de 21 de maio de 2.015.
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER Progressão funcional aos servidores do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins nas Classes e Padrões abaixo:
Matr. Nome Cargo De Para
819 Joel Pereira da Silva Auxiliar Legislativo - MC B-10 B-11
760 Thiago Pinheiro Maciel Assistente Legislativo Especializado - MI C-14 C-15
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1° de maio de 2.015.
PORTARIA N° 220, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2248
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho no Cargo –
AED (01/04/2013 a 31/03/2014 e 01/04/2014 a 31/03/2015);
Considerando o disposto no Art. 14 , incisos I a III da Resolução n° 244, de 21 de
dezembro de 2005;
Considerando o Anexo Único da Lei n° 1.647,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, os servidores do Poder Executivo abaixo indicados, cedidos a este Poder Legislativo, através das Portarias nºs. 899-CSS, 901-CSS e 902-CSS, de 10/08/2015, publicadas no Diário Oficial nº 4.433, de 10 de agosto de 2015, no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o órgão de origem.
MAT SERVIDOR
246521-3 Alexandre Tadeu de Moraes Rodrigues
1271350-1 Nayanne de Oliveira Ferrari
124798-6 Janine Alves Fiuza
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 219 – DG, DE 12 DE AGOSTO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2247
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, os servidores do Poder Executivo
abaixo indicados, cedidos a este Poder Legislativo, através das Portarias nºs. 899-CSS, 901-CSS e
902-CSS, de 10/08/2015, publicadas no Diário Oficial nº 4.433, de 10 de agosto de 2015, no
período de 1º de agosto a 31 de dezembro de...
Art. 1° SUSPENDER em razão da necessidade do serviço, a fruição das férias legais do servidor Antônio Luiz de Sousa Santos, matrícula nº 8205, previstas para o período de 20/08/2015 a 03/09/2015, 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo de 01/08/2014 a 31/07/2015, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA Nº 218 - DG, DE 12 DE AGOSTO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2247
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 86,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão da necessidade do serviço, a fruição das férias legais
do servidor Antônio Luiz de Sousa Santos, matrícula nº 8205, previstas para...
Art. 1° SUSPENDER em razão da necessidade do serviço, a fruição das férias legais da servidora Juliana Passarin, matrícula nº 8041, previstas para o período de 20/08/2015 a 18/09/2015, 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2015, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA Nº 217 - DG, DE 12 DE AGOSTO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2247
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 86,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão da necessidade do serviço, a fruição das férias legais
da servidora Juliana Passarin, matrícula nº 8041, previstas para o período...
Art. 1° SUSPENDER em razão da necessidade do serviço, a fruição das férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, previstas para o período de 24/08/2015 a 22/09/2015, 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/03/2014 a 28/02/2015, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA Nº 216 - DG, DE 11 DE AGOSTO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2246
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 86,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão da necessidade do serviço, a fruição das férias legais
do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, previstas para...
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula n.º 66, Coordenador Financeiro, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Vanda Alves de Alencar, matrícula n.º 464, para responder pela referida função no período de 1º/08/2015 a 30/08/2015.
PORTARIA N.º 215- DG, DE 11 DE AGOSTO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2250
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula n.º 66,
Coordenador Financeiro, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Professora da Educação Básica Kelen Rodrigues Farias, matrícula nº 617547-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, cedida a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 888 - CSS, de 6 de agosto de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.432, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2015.
PORTARIA N.º 214 – DG, DE 11 DE AGOSTO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2247
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Professora da Educação Básica Kelen
Rodrigues Farias, matrícula nº 617547-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação, cedida a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 888 - CSS, de 6 de agosto de
2015, publicada no Diário Oficial nº 4.432,...
Considerando que o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula n.º 181, Coordenador de Assistência ao Plenário, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Werbeton Fonseca de Miranda, matrícula n.º 260, para responder pela referida função no período de 09/07/2015 a 07/08/2015.
PORTARIA N.º 213- DG, DE 07 DE AGOSTO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2246
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula n.º 181,
Coordenador de Assistência ao Plenário, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º 54, Coordenador de Administração de Pessoal, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, para responder pela referida função no período de 05/08/2015 a 19/08/2015.
PORTARIA N.º 212- DG, DE 07 DE AGOSTO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2246
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º 54,
Coordenador de Administração de Pessoal, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Considerando a concessão de Licença para Tratamento de Saúde por meio de Despacho nº 6.009/2015, da Junta Médica Oficial do Estado,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o segundo período das férias legais da servidora Walesca Giradi de Oliveira, matrícula nº 397, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de 05/04/2014, a 04/05/2015, de 04/05/2015 a 18/05/2015, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 211 – DG, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2246
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281DG, de 10 de outubro de 2014,
Considerando a concessão de Licença para Tratamento de Saúde por meio de
Despacho nº 6.009/2015, da Junta Médica...
Considerando que a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, Coordenadora de Assistência Social Direitos e Deveres Funcionais, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Vanilse Noleto da Silva, matrícula n.º 292, para responder pela referida função no período de 03/08/2015 a 17/08/2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 210- DG, DE 05 DE AGOSTO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2246
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143,
Coordenadora de Assistência Social Direitos e Deveres Funcionais, encontrar-se-á afastada por
motivo...
Art. 1° HOMOLOGAR o resultado da Avaliação Especial de Desempenho referente ao período 01/04/2014 a 31/03/2015.
Matr. Nome Nota
760 Thiago Pinheiro Maciel 88
Art. 2° HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho no Cargo referente aos períodos: 01/04/2013 a 31/03/2014 e 01/04/2014 a 31/03/2015.
Matr. Nome Biênio Média
2013/2014 2014/2015
760 Thiago Pinheiro Maciel 85,00 88,00 86,50
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias de agosto de 2.015.
PORTARIA N° 209, DE 4 DE AGOSTO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2246
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015, e em consonância com a Portaria n° 59 –
P, de 25 de março de 2013,
RESOLVE:
Art. 1° HOMOLOGAR o resultado da Avaliação Especial de Desempenho
referente ao período 01/04/2014 a 31/03/2015.
Matr.
760
Nome
Thiago Pinheiro Maciel
Nota
88
Art. 2° HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação...