NOMEAR José Silva Neves, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 157, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Silva Neves, para exercer o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Gabinete...
NOMEAR Hellian Ferreira e Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Documentação e Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.antana
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 156, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hellian Ferreira e Silva, para exercer o cargo em comissão
de Coordenador de Documentação e Informação da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.antana
Gabinete...
CONCEDER ao Deputado Ricardo Ayres licença para investidura no cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Serviços Regionais, desta Capital, iniciando-se em 16 de fevereiro de 2017, de conformidade com o Processo nº 0052/2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 154, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.416
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24, I, da Constituição
Estadual e 231, inciso IV, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Ricardo Ayres licença para investidura no
cargo de Secretário Municipal...
NOMEAR Patrícia Maria Silva Assis do Nascimento, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Publicações da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 153, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Patrícia Maria Silva Assis do Nascimento, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador de Publicações da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Gabinete...
NOMEAR Luiz Carlos Freitas de Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico de Áudio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 152, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiz Carlos Freitas de Carvalho, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador Técnico de Áudio da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Gabinete...
NOMEAR Winícios Silva de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Arquivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.a
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 151, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Winícios Silva de Sousa, para exercer o cargo em comissão
de Coordenador de Arquivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º
de fevereiro de 2017.ardoso
Gabinete da...
NOMEAR Salustiano Jorge da Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Assistência ao Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 150, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Salustiano Jorge da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Assistência ao Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Gabinete...
NOMEAR Raimundo Alves Guimarães, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio às Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 149, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Alves Guimarães, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Apoio às Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Gabinete...
NOMEAR Mary Marques Lima, para exercer o cargo em comissão de Diretor Técnico-Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 148, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mary Marques Lima, para exercer o cargo em comissão
de Diretor Técnico-Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo
a 1º de fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Osvaldo Correia de Melo Filho, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Taquigrafia e Documentação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 147, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Osvaldo Correia de Melo Filho, para exercer o cargo em
comissão de Diretor de Taquigrafia e Documentação da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Gabinete...
NOMEAR Vaina Freire da Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Operações Legislativas da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 146, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vaina Freire da Silva, para exercer o cargo em comissão
de Diretor de Operações Legislativas da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Gabinete...
NOMEAR Josmundo Vila Nova de Souza, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.Dep. Luana
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 145, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Josmundo Vila Nova de Souza, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo...
NOMEAR Hugo Leonardo Pereira Maia Leite, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Subprocuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.Cardoso
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 144, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hugo Leonardo Pereira Maia Leite, para o cargo em
comissão de Assistente de Gabinete da Subprocuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro...
NOMEAR Ana Lucia Pereira da Silva Alves, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 143, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Lucia Pereira da Silva Alves, para o cargo em
comissão de Assistente de Gabinete da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de...
NOMEAR Renato de Oliveira, para o cargo em comissão de Diretor de Assuntos Administrativos e Judiciais, da Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 3 de fevereiro de 2017
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 142, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renato de Oliveira, para o cargo em comissão de Diretor
de Assuntos Administrativos e Judiciais, da Estrutura Organizacional da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 3...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 20 de janeiro de 2017:
Milton Gomes da Silva Filho AP-03
José Pereira de Sousa AP-06
Maria Aparecida Arruda Faria AP-13
Marta Francisca da Silva Dorneles AP-13
Ari dos Santos Auxilar Legislativo das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Ari dos Santos AP-02
Milton Gomes da Silva Filho AP-02
Maria Aparecida Arruda Faria AP-06
Marta Francisca da Silva Dorneles AP-11
José Pereira de Sousa Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 141, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 20 de janeiro de 2017:
Milton Gomes da Silva Filho
José Pereira de Sousa
Maria Aparecida...
NOMEAR Holdridge dos Reis Soares II, para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 20 de janeiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 140, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Holdridge dos Reis Soares II, para o cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no
Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Cleudes Gomes Rocha AP-16
Gustavo Guilherme Lima de Souza AP-16
Hélio Rodrigues Lago AP-16
Jerusa Borges Trindade AP-16
Kilmiss Dayan Rodrigues de Melo AP-16
Letícia Maria de Sousa Borges Lima AP-16
Luccas Rocha da Costa AP-16
Matheus Rocha da Costa AP-16
Sonia Fernandes Santos AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 139, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Cleudes Gomes Rocha
Gustavo Guilherme Lima de Souza
Hélio...
CONCEDER ao Deputado Eduardo do Dertins licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 121 dias, iniciando-se em 10 de fevereiro e encerrando-se em 10 de junho de 2017, de conformidade com o Processo nº 0050/2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 137, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.415
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Eduardo do Dertins licença para tratamento
de saúde, pelo prazo de 121...
EXONERAR Marcio Roberto Miranda dos Santos, do cargo em comissão de Assistente das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 135, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcio Roberto Miranda dos Santos, do cargo em
comissão de Assistente das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio
Cayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência...