EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Antonio Moreira Glória AP-14
Valdilene Monteiro Rosa AP-12
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 110, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Antonio Moreira Glória
Valdilene Monteiro Rosa
AP-14
AP-12
Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Antônio Cristiano Freires da Silva AP-01
Rosane Rodrigues Torchio AP-01
Antônio Iggo Gomes AP-16
Lana Larissa Ribeiro Jorge Américo AP-16
Ricley Martins Pires AP-16
Tiago Silva de Oliveira AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 109, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de fevereiro
de 2017:
Antônio Cristiano Freires da Silva
Rosane...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Vanderlan Coelho Maciel AP-01
Thiago Marcos Barbosa de Carvalho AP-11
Victor Alves Machado AP-11
Mariele Borges da Costa Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Lúcio Mascarenhas Martins Chefe de Gabinete de Deputado
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Lúcio Mascarenhas Martins AP-01
Victor Alves Machado AP-12
Mariele Borges da Costa AP-16
Thiago Marcos Barbosa de Carvalho Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Vanderlan Coelho Maciel Chefe de Gabinete de Deputado
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 108, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de fevereiro
de 2017:
Vanderlan Coelho Maciel
Thiago Marcos Barbosa...
NOMEAR Cleida Alves dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 107, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.412
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleida Alves dos Santos, para exercer o cargo em comissão
de Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro...
NOMEAR Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Área Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 106, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.412
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, para exercer o
cargo em comissão de Diretor de Área Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Gabinete...
EXONERAR Ruiter Martins Mariano, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 105, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ruiter Martins Mariano, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de
fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Dorema Silva Costa, matrícula nº 209, no cargo em comissão de Subprocuradora Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.412
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dorema Silva Costa, matrícula nº 209, no cargo em
comissão de Subprocuradora Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Dep. Wanderlei Barbosa
Gabinete...
NOMEAR Divino José Ribeiro, Procurador Jurídico, matrícula nº 16, para ocupar o cargo em comissão de Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 103, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.412
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Divino José Ribeiro, Procurador Jurídico, matrícula nº 16,
para ocupar o cargo em comissão de Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro...
CONCEDER ao Deputado Eduardo Siqueira Campos licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 121 dias, iniciando-se em 30 de janeiro e encerrando-se em 30 de maio de 2017, de conformidade com o Processo nº 0043/2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 102, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.411
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Eduardo Siqueira Campos licença para
tratamento de saúde, pelo prazo de...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2017:
Vanusa Ribeiro Alencar Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Willian Aires Gomes da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Maria Ilária Ribeiro Reis Assistente da Presidência
Sarah Reijany Pereira Mendes Ribeiro Auxiliar Legislativo da Presidência
José Ribeiro dos Santos Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência
Waldemir Pitombeira da Costa Neto Oficial de Gabinete da Presidência
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 101, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.411
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2017:
Assessor Parlamentar de Gabinete
da Presidência
Assessor Parlamentar...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2017:
Shirley Moura Siqueira Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Maria do Socorro Alves Andrade Reis Assistente da Presidência
Yara Ramalho Miranda Assistente da Presidência
Hiltomar Marinho de Medeiros Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência
Tainah de Almeida Queiroz Xavier Oficial de Gabinete da Presidência
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 100, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.411
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2017:
Shirley Moura Siqueira
Maria do Socorro Alves Andrade Reis
Yara...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2017:
Maria de Fátima de Paiva Santana Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Maria Erli de Carvalho Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Nuno Povoa Rodrigues Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Dayany Lima Fiomore Assistente da Presidência
Jorlenio Menezes Santos Assistente da Presidência
Leocândido Silva Santos Assistente da Presidência
Naniza Gomes da Silva Auxiliar Legislativo da Presidência
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 99, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.411
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2017:
Maria de Fátima de Paiva Santana
Maria Erli de Carvalho
Nuno Povoa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2017:
Ananda Hussain Muniz Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Maria das Neves Mota Faria Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Alessandro Rodrigues da Silva Assistente da Presidência
Andressa Borges Xavier Assistente da Presidência
Dilvania da Rocha Cavalcante Auxiliar Legislativo da Presidência
Edcleia Ferreira Chaves Sá Oficial de Gabinete da Presidência
Samuell Anthony Carreiro Lima Oficial de Gabinete da Presidência
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 98, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.411
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2017:
Ananda Hussain Muniz
Maria das Neves Mota Faria
Alessandro Rodrigues...
EXONERAR Francisco Marcioney Barros Monteiro, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 97, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.411
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Marcioney Barros Monteiro, do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2017:
Luana Sousa Gomes Assessor da Presidência
Pedro Angelo Alves de Senna e Abreu Assessor de Gabinete da Presidência
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 96, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.411
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2017:
Luana Sousa Gomes
Pedro Angelo Alves de Senna e Abreu
Assessor...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Adailse Alves Paixão Assessor Especial do Gabinete da Presidência
Caroline Sobral de Souza Assessor Especial do Gabinete da Presidência
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 95, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.411
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Adailse Alves Paixão
Caroline Sobral de Souza
Assessor Especial...
NOMEAR Keliton de Sousa Barbosa, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 93, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Keliton de Sousa Barbosa, para exercer o cargo em
comissão de Diretor de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2017.
Gabinete...
NOMEAR Sandro Henrique Armando, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 092, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sandro Henrique Armando, para exercer o cargo em
comissão de Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de
fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR Rodrigo Assumpção Vargas, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Vice Presidência, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 091-A, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.413
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rodrigo Assumpção Vargas, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete da Vice Presidência, do Gabinete do Deputado Mauro
Carlesse, a partir de 1º de fevereiro de 2017.
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2017:
Natasha Gonçalves Sales Assessor Jurídico da Presidência
Claudenor Conceição da Silva Assistente de Gabinete da Presidência
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 91, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2017:
Natasha Gonçalves Sales
Claudenor Conceição da Silva
Assessor...