Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 2015/2016, com as respectivas notas e a média do biênio 2015/2016, do servidor abaixo:
Mat. Servidor Nota
2011/2012 Nota
2014/2015 Nota
2015/2016
225 ACILON PEREIRA DE ANDRADE - 81 81
451 MARIA HELENA VALADARES DE SOUSA - 80 78
743 PAULO FERREIRA DE ARAUJO 87 - -
MAT. SERVIDOR Biênio Média
2015 2016
225 ACILON PEREIRA DE ANDRADE 81 81 81
451 MARIA HELENA VALADARES DE SOUSA 80 78 79
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 028 - DG, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2410
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao período de 2015/2016, com as respectivas notas e a média do biênio
2015/2016, do servidor abaixo:
Mat.
225
451
743
Servidor
ACILON PEREIRA DE ANDRADE
MARIA HELENA VALADARES...
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo indicados, cedidos a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 22 – CSS, de 4 de janeiro de 2017, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para a origem:
ADRIANA MARTINS FERRAZ, matrícula 191672-2, Fonaudióloga, Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco;
FABIANA MARTINS VENTURINI ANDRADE, matrícula 963504-2, Enfermeira, Gabinete do Deputado Toinho Andrade;
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 027, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2409
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo indicados, cedidos a este Poder
Legislativo através da Portaria CCI nº 22 – CSS, de 4 de janeiro de 2017, integrantes do quadro de
pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus
para a origem:
ADRIANA MARTINS FERRAZ, matrícula...
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo indicados, cedidos a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 21 – CSS, de 4 de janeiro de 2017, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para a origem:
EDIVALDO MARQUES DE SOUSA, matrícula 376714-2, Assistente Administrativo, Gabinete do Deputado Rocha Miranda;
RAIMUNDO SOUSA AGUIAR, matrícula 610942-1, Assistente Administrativo, Gabinete do Deputado Rocha Miranda;
VIRGÍNIA PEREIRA DA SILVA ANDRADE, matrícula 205051-1, Assistente Administrativo, Gabinete do Deputado Toinho Andrade.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 026, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2409
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo indicados, cedidos a este Poder
Legislativo através da Portaria CCI nº 21 – CSS, de 4 de janeiro de 2017, integrantes do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para a
origem:
EDIVALDO MARQUES DE SOUSA,
Administrativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Valderez, a Professora da Educação Básica Noélia Terezinha Vieira , matrícula nº 656954-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 23 - CSS, de 4 de janeiro de 2017, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017.
PORTARIA N.º 025 – DG, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2409
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Valderez, a Professora da Educação Básica
Noélia Terezinha Vieira , matrícula nº 656954-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de
Estado da Educação, Juventude e Esportes, cedida para este Poder...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Greyce Ferreira Andrade, matrícula nº 808, Consultor Legislativo - Psicólogo, previstas para 16/01/2017 a 30/01/2017, referente ao período aquisitivo de 03/09/2014 a 02/09/2015, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 024 – DG, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2409
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Greyce Ferreira Andrade, matrícula nº 808, Consultor Legislativo - Psicólogo, previstas...
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias suspensas das servidoras abaixo indicadas:
Matr Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo Ato Suspensão
748 Lívia Sousa Lima 09/02/2012 a 08/02/2013 01/02/2017 a 15/02/2017 Portaria nº 248/2013-SG
748 Lívia Sousa Lima 09/02/2013 a 08/02/2014 16/02/2017 a 02/03/2017 Portaria nº 089/2014-DG
748 Lívia Sousa Lima 09/02/2014 a 08/02/2015 03/03/2017 a 01/04/2017 Portaria nº 102/2015-DG
343 Regina Chaves dos Reis 30/09/2014 a 29/09/2015 06/02/2017 a 20/02/2017 Portaria nº 339/2016-DG
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 023 - DG, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2409
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias suspensas das servidoras abaixo indicadas:
Matr
748
Servidor
Período Aquisitivo
Período de...
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores indicados no anexo I desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de janeiro de 2017.
Antonio Ianowich Filho
Diretor Geral
ANEXO ÚNICO À PORTARIA Nº 022 - DG, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.
Mat Servidor Periodo Aquisitivo Período de Gozo
30 Dias ou 1º Periodo 2º Periodo de Férias
742 Alderi Jose Ribeiro da Silva Junior 14/02/2016 a 13/02/2017 15/02/2017 a 16/03/2017
176 Carlene Batista Faleiro 01/11/2014 a 31/10/2015 01/02/2017 a 02/03/2017
810 Cosmo Alves de Souza e Silva 20/11/2015 a 19/11/2016 01/02/2017 a 02/03/2017
821 Débora Ribeiro dos Santos 09/12/2015 a 08/12/2016 01/02/2017 a 02/03/2017
21 Fatima Maria de Moura 01/02/2015 a 31/01/2016 01/02/2017 a 15/02/2017
273 Flávio Geraldo Salman de Oliveira 01/07/02014 a 30/06/2015 10/02/2017 a 24/02/2017
24/02/20723 Gardenia Maria Monteiro Batista 01/01/2016 a 31/12/2016 10/02/2017 a 24/02/2017 Em aberto
31 Jose Humberto Alves da Costa 01/01/2016 a 31/12/2016 01/02/2017 a 02/03/2017
745 Juliana Cavalcante de Oliveira 10/02/2016 a 09/02/2017 12/02/2017 a 26/02/2017 07/08/2017 a 21/08/2017
756 Lucienne Barreto de Mendonça 13/02/2016 a 12/02/2017 22/02/2017 a 08/03/2017 Em aberto
193 Maria Aurenice de Menezes 12/04/2014 a 11/04/2015 06/02/2017 a 20/02/2017
47 Maria Cecilia Coelho da Silva 01/01/2016 a 31/12/2016 01/02/2017 a 15/02/2017
338 Maria Terezinha da Silva Souza 30/07/2014 a 29/07/2015 01/02/2017 a 15/02/2017
738 Paulo Cesar Doria de Almeida Junior 06/02/2016 a 05/02/2017 13/02/2017 a 27/02/2017 Em aberto
460 Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes 30/05/2015 a 29/05/2016 01/02/2017 a 02/03/2017
252 Rozangela Miranda Carvalho 05/02/2016 a 04/02/2017 06/02/2017 a 20/02/2017 Em aberto
765 Sheldon Henrique Santos Mendes 17/03/2015 a 16/03/2016 10/02/2017 a 24/02/2017 Em aberto
289 Shirlei de Amorim Prospero 20/07/2012 a 19/07/2013 01/02/2017 a 15/02/2017
289 Shirlei de Amorim Prospero 20/07/2014 a 19/07/2015 16/02/2017 a 17/03/2017
769 Thiago Henrique Darin 03/05/2014 a 02/05/2015 01/02/2017 a 02/03/2017
812 Uranei Soares Marinho 01/12/2015 a 30/11/2016 13/02/2017 a 27/02/2017 Em aberto
9258 Welber de Alencar Moraes 01/02/2016 a 31/01/2017 01/02/2017 a 02/03/2017
PORTARIA Nº 022 - DG, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2409
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de
maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores indicados no
anexo I desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor...
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete da Presidência, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, o servidor Deusdedit Nunes Pinheiro Sobrinho, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 23.551-2, integrante do Quadro de Carreiras e Subsídios de Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 738, de 28 de novembro de 2016, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas.
PORTARIA N.º 021 – DG, DE 09 DE JANEIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2409
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete da Presidência, no período de 1º de janeiro a 31
de dezembro de 2017, o servidor Deusdedit Nunes Pinheiro Sobrinho, Auditor de Controle
Externo, matrícula nº 23.551-2, integrante do Quadro de Carreiras e Subsídios...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo indicada, cedida a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 25 – CSS, de 5 de janeiro de 2017, Integrante do quadro de pessoal Secretaria de Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas natural e jurídica:
MARISA APARECIDA FRANCISCO FRANCO, matrícula 267676-1, Professor Normalista, Diretoria de Área de Tecnologia da Informação;
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 020 - DG, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2409
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo indicada, cedida a este Poder Legislativo
através da Portaria CCI nº 25 – CSS, de 5 de janeiro de 2017, Integrante do quadro de pessoal
Secretaria de Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2017, com ônus para o requisitante,...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo indicado, cedido a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 1.769 – CSS, de 26 de dezembro de 2016, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para a origem:
ADMILSON LIMA CARDOSO, matrícula 158755-2, Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 019 - DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2408
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30
de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo indicado, cedido a este Poder Legislativo através
da Portaria CCI nº 1.769 – CSS, de 26 de dezembro de 2016, integrantes do quadro de pessoal da
Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para a
origem:
ADMILSON LIMA CARDOSO, matrícula...
Art. 1º LOTAR na Diretoria Técnico-Legislativa – DITEL a servidora Lana Rúbia Barreira de Oliveira, Analista Técnico-Jurídico, matrícula nº 598462-6, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 1.694 - CSS, de 19 de dezembro de 2016, no período de 1º a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 018 – DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2408
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria Técnico-Legislativa – DITEL a servidora Lana Rúbia
Barreira de Oliveira, Analista Técnico-Jurídico, matrícula nº 598462-6, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo através...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo indicado, cedido a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 1.655 – CSS, de 13 de dezembro de 2016, integrantes do quadro de pessoal da Polícia Militar, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para a origem:
WELITON PEREIRA DE SOUSA, matrícula 661196-1, Gabinete do Deputado Júnior Evangelista.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 017 - DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2408
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30
de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo indicado, cedido a este Poder Legislativo
através da Portaria CCI nº 1.655 – CSS, de 13 de dezembro de 2016, integrantes do quadro de
pessoal da Polícia Militar, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para a
origem:
WELITON PEREIRA DE SOUSA,...
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete da Deputada Amália Santana, o servidor abaixo indicado, cedidos a este Poder Legislativo através das Portarias CCI nº 1.654 – CSS, de 13 de dezembro de 2016, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública, respectivamente, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para a origem:
CARLOS EDUARDO ARAÚJO DE LIMA, matrícula 944200-1, Papiloscopista.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 016 - DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2408
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30
de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete da Deputada Amália Santana, o servidor
abaixo indicado, cedidos a este Poder Legislativo através das Portarias CCI nº 1.654 – CSS, de 13
de dezembro de 2016, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública,
respectivamente, no período de 1º de janeiro a...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo indicados, cedidos a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 1.656 – CSS, de 13 de dezembro de 2016, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para a origem:
1. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA, matrícula 1056425-1, Operador de Microcomputador Fazendário, Gabinete do Deputado Amélio Cayres;
2. RUTH BRAGA DE SOUSA, matrícula 147154-3, Analista de Recursos Humanos Fazendário, Diretoria de Área de Tecnologia da Informação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 015 - DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2408
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30
de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo indicados, cedidos a este Poder
Legislativo através da Portaria CCI nº 1.656 – CSS, de 13 de dezembro de 2016, integrantes do
quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017,
com ônus para a origem:
1. IRISFRAN DE...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso a servidora Agneuda Pires Raposo Santana, matrícula nº 317181, Técnico de Controle Interno, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição para este Poder Legislativo através do Ato nº 15 - CSS, de 13 de janeiro de 2017, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Previpalmas-Tocantins, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA Nº 014 – DG, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2408
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso a servidora Agneuda
Pires Raposo Santana, matrícula nº 317181, Técnico de Controle Interno, integrante do quadro de
pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição...
Art. 1º MANTER lotada a servidora baixo indicada, cedida a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 1.737 – CSS, de 21 de dezembro de 2016, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para a origem:
LENILZA MACEDO DA SILVA BARROS, matrícula 755269-2, Gabinete do Deputado Nilton Franco;
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 013 - DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2408
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30
de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora baixo indicada, cedida a este Poder Legislativo
através da Portaria CCI nº 1.737 – CSS, de 21 de dezembro de 2016, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para a
origem:
LENILZA MACEDO DA SILVA BARROS,...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo indicado, cedido a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 1.736 – CSS, de 21 de dezembro de 2016, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para a origem:
AERONSSAYTT GOMES LIMA DE OLIVEIRA, matrícula 938790-2, Assistente Administrativo, Gabinete do Deputado Nilton Franco;
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 012 - DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2408
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30
de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo indicado, cedido a este Poder Legislativo
através da Portaria CCI nº 1.736 – CSS, de 21 de dezembro de 2016, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para a
origem:
AERONSSAYTT GOMES LIMA DE OLIVEIRA,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a servidora Cleide Cardoso de Almeida, matrícula n.º 30701, Técnico Ministerial, integrante do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Tocantins, cedida para este Poder Legislativo, através do Ato nº 104/2016, de 13 de dezembro de 2016, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o órgão de origem.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 011 – DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2408
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a servidora Cleide
Cardoso de Almeida, matrícula n.º 30701, Técnico Ministerial, integrante do quadro de pessoal do
Ministério Público do Estado do Tocantins, cedida para este Poder Legislativo, através do Ato nº
104/2016, de 13 de dezembro de 2016, no...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo indicado, cedido a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 1.653 – CSS, de 13 de dezembro de 2016, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para a origem:
1. ALEXANDRE TADEU DE MORAES RODRIGUES, matrícula 246521-3, Inspetor de Recursos Naturais, Gabinete da Presidência;
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 010 - DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2408
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30
de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo indicado, cedido a este Poder Legislativo
através da Portaria CCI nº 1.653 – CSS, de 13 de dezembro de 2016, integrante do quadro de
pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2017, com ônus para a origem:
1....
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Fisioterapeuta Janine Alves Fiuza, matrícula nº 124698-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, cedida a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 1.650 - CSS, de 13 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial nº 4.771, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 009 – DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2408
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Fisioterapeuta Janine Alves
Fiuza, matrícula nº 124698-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde,
cedida a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 1.650 - CSS, de 13 de dezembro
de 2016, publicada no Diário Oficial nº 4.771, com ônus para...