Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020:
- Ivaldo Pereira Lopes - AP 15;
- Livia Stefanny Coelho da Silva - AP 15.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 090, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020:
- Ivaldo Pereira Lopes - AP 15;
- Livia Stefanny...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020:
- Arlette Gadotti Fernandes Pereira - AP 04;
- Eliene de Assis de Araujo - AP 15;
- Thallis Soares Espirito Santo - AP 15.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 089, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020:
- Arlette Gadotti Fernandes Pereira - AP 04;
- Eliene...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Eliel Pereira dos Santos - AP 15;
- Oswaldo Rocha Dourado Junior - AP 16.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 088, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Eliel Pereira dos Santos - AP 15;
- Oswaldo Rocha...
Art. 1º NOMEAR Orleans Lima Filgueiras para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 087, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Orleans Lima Filgueiras para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao
dia 1º de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Lahis Lima Teixeira - AP 16;
- Thiago Oliveira Almeida - AP 16.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 086, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Lahis Lima Teixeira - AP 16;
- Thiago...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Lucelia Alves da Silva Brinkmeyer - AP 16;
- Luziene dos Santos Souza - AP 16.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 085, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Lucelia Alves da Silva Brinkmeyer - AP 16;
-...
Art. 1º EXONERAR Alex Vieira do Nascimento do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 13, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 084, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alex Vieira do Nascimento do cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 13, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Zelma Ribeiro Marinho da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 083, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Zelma Ribeiro Marinho da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao
dia 1º de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Afonso Vieira Ramalho Junior no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, na 2ª Vice-Presidência, a partir de 03 de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 082, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Afonso Vieira Ramalho Junior no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, na 2ª Vice-Presidência, a partir de 03 de fevereiro de
2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Eidan Barbosa do Nascimento do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, da 2ª Vice-Presidência, a partir de 03 de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 081, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eidan Barbosa do Nascimento do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, da 2ª Vice-Presidência, a partir de 03 de
fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 3 de fevereiro de 2020:
- Maico Mendes Vieira - AP 11;
- Rodrigo de Melo Pinheiro - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 080, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 3 de fevereiro de 2020:
- Maico Mendes Vieira - AP 11;
- Rodrigo de Melo Pinheiro...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Barbara Pereira Cavalcante Barbosa - AP 15;
- Maico Mendes Vieira - AP 10.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 079, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Barbara Pereira Cavalcante Barbosa - AP 15;
-...
Considerando a necessidade de organizar a concessão das férias dos servidores deste Poder por meio do portal do servidor via intranet,
PORTARIA Nº 281 - DG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2147
*(Revogada pela Portaria-P nº 01/2020)
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e constitucionais e considerando as disposições dos arts. 79, 80 e 83
a 87 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins, Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007, e,
Considerando a necessidade de organizar a concessão das férias dos
servidores deste Poder por meio do portal do servidor via intranet,
RESOLVE:
Art. 1º Regulamentar, no âmbito do Poder...
Art. 1º NOMEAR Hadyuska Lorena Lira da Silva para o cargo em comissão de Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 078, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.948
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hadyuska Lorena Lira da Silva para o cargo em comissão de
Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de
fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Wilson Coelho dos Santos Filho do cargo em comissão de Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 077, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.948
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wilson Coelho dos Santos Filho do cargo em comissão de
Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de
fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Ediucilene Gomes Matos para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 22 de janeiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 076, DE 23 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.948
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ediucilene Gomes Matos para o cargo em comissão de Assessor
de Comunicação, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia
22 de janeiro de 2020.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Ediucilene Gomes Matos do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 22 de janeiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 075, DE 23 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.948
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ediucilene Gomes Matos do cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira
Campos, retroativamente ao dia 22 de janeiro de 2020.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Gislene Coelho Barreira Sousa para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 02 de janeiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 074, DE 20 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.948
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gislene Coelho Barreira Sousa para o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
retroativamente ao dia 02 de janeiro de 2020.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Manoele Karine Bordignon para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 17 de janeiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 073, DE 17 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manoele Karine Bordignon para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 17 de
janeiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Caroline Guida Benicio para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 17 de janeiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 072, DE 17 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Caroline Guida Benicio para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 17 de janeiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...