EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - FUNDALETO, a partir de 1º de fevereiro de 2017:
Ana Dolores Leal Queiroz Coordenador de Operações
Armando Soares de Castro Formiga Diretor Geral - FUNDALETO
Barbara Jardelli da Silva Aguiar Assistente de Gabinete do Diretor Geral – FUNDALETO
Estalone Morais de Oliveira Diretor de Programação
Flávio Gomes da Silva Coordenador de Engenharia
Luiz Gomes da Rocha Filho Diretor Financeiro
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 90, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
- FUNDALETO, a partir de 1º de fevereiro de 2017:
Ana...
EXONERAR dos respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, a partir de 1º de fevereiro de 2017, os servidores abaixo:
Airton Souza Rocha Coordenador de Protocolo
Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio Assistente de Gabinete da Diretoria Administrativa
Ana Lúcia Pereira da Silva Alves Assistente de Gabinete da Procuradoria Jurídica
Ana Maura Gomes de Aguiar Assistente de Gabinete da Diretoria de Tecnologia da Informação
André Luiz Gomes Dias Diretor de Publicidade
Antonio Ianowich Filho Diretor Geral
Antonio Luiz de Sousa Santos Auditor de Controle Interno
Antonio Ribeiro dos Santos Diretor de Relações Públicas e Cerimonial
Belmiro Gregório dos Santos Coordenador de Imprensa e Divulgação
Claudinei Aparecido Quaresemin Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Cleida Alves dos Santos Assessor de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação
Cleusimar Couto Pereira Assistente de Gabinete da Diretoria Orçamentária e Financeira
Danilo Parente Barros Diretor de Modernização Tecnológica
Denise dos Santos Barros Diretor de Assuntos Legislativos
Dilmar Aires de Andrade Diretor de Medicina e Odontologia
Divino José Ribeiro Procurador Geral
Dorema Silva Costa Subprocurador Jurídico
Dorival Eduardo da Silva Coordenador de Cartografia
Evailza Noleto da Silva Maciel Assistente de Gabinete da Diretoria Geral
Flávio Negreiros Alves Coordenador de Almoxarifado e Estoque
Gleydson Alves Medeiros Diretor de Polícia Legislativa
Hélio Silvério da Silva Diretor de Comunicação
Hellian Ferreira e Silva Coordenador de Documentação e Informação
Henrique Bucar Auerswald Coordenador Orçamentário
Hugo Leonardo Pereira Maia Leite Assistente da Subprocuradoria Jurídica
José Fernandes de Oliveira Ouvidor Geral
José Silva Neves Assistente de Gabinete da Diretoria Legislativa
Josmundo Vila Nova de Souza Coordenador de Seleção Treinamento e Desenv. Funcional
Juliana Passarin Diretor de Área Orçamentária e Financeira
Juvenal Rodrigues da Luz Diretor de Compras
Leini Jerônimo dos Passos Coordenador Técnico de Projetos
Liana Freund Simão Coordenador de Relações Públicas e Cerimonial
Lucas de Sousa Oliveira Assistente de Gabinete da Dir.de Comunicação e Publicidade
Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Coordenador de Taquigrafia, Digitação e Revisão
Lucilene Montelo Maranhão Diretor de Área Legislativa
Lucimar Bernardes Prestes Coordenador da Auditoria e Controladoria Interna
Luiz Alberto Fernandes Diretor Financeiro e Contábil
Luiz André Jardim Alves Diretor de Área Administrativa
Luiz Carlos Freitas de Carvalho Coordenador Técnico de Áudio
Mara Elisa Simão Silveira Parente Coordenador de Medicina e Segurança do Trabalho
Marcio Bezerra de Oliveira Diretor de operações Tecnológicas e Equipamentos
Maria de Fátima Bento da Silva Coordenador de Polícia do Legislativo
Maria Rosane Alves Miranda Coordenador de Assist. Social, Direitos e Deveres Funcionais
Marilia Pereira Mota Diretor de Material e Patrimônio
Mary Marques Lima Diretor Técnico-Legislativo
Maysa Franco Gomes Coordenador de Reprografia e Comunicação Administrativa
Michel de Almeida Silva Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas
Osmar Ferreira dos Santos Coordenador de Administração de Pessoal
Osvaldo Correia de Melo Filho Diretor de Taquigrafia e Documentação
Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos Coordenador de Publicações Oficiais
Raimundo Alves Guimarães Coordenador de Apoio às Comissões
Raphael Araujo e Silva Diretor de Sistemas de Informação
Raphael Gomes Lobão da Silva Coordenador de Manutenção e Suporte aos Usuários
Raphael Henrique Costa Aires Coordenador de Redes e Telecomunicações
Renato Bucar Vasconcelos Diretor de Transportes
Renato de Oliveira Diretor de Assuntos Administrativos e Judiciais
Ricardo Augusto Barros Diretor de Gestão e Projetos
Romulo Almeida Moreira Coordenador de Serviços Gerais
Salustiano Jorge da Silva Coordenador de Assistência ao Plenário
Sebastião Vieira de Melo Diretor de Área de Comunicação e Publicidade
Silvio Santos Coelho do Nascimento Coordenador de Fotografia e Cinematografia
Tarcísio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Souza Coordenador de Patrimônio
Thiago Pinheiro Maciel Diretor de Área de Tecnologia da Informação
Vaina Freire da Silva Diretor de Operações Legislativas
Valdivan Castanheira da Cunha Coordenador Financeiro
Welber de Alencar Moraes Diretor de Serviços Administrativos
Winícius Silva de Sousa Coordenador de Arquivo
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 89, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos comissionados da estrutura
administrativa, a partir de 1º de fevereiro de 2017, os servidores abaixo:
Airton Souza Rocha
Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio
Ana Lúcia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Hiltomar Marinho de Medeiros AP-03
Célia Gonçalves de Lima Coimbra AP-09
Jackson Weber AP-11
Diego Afonso Ribeiro AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.426
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Hiltomar Marinho de Medeiros
Célia Gonçalves...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Muriel Cardoso Oliveira AP-15
Fabio Cesar Alves de Santana AP-16
Hamanda Maria Morais de Almeida AP-16
Helena de Kassia Xavier Cardoso Nepumoceno AP-16
Jenifer Arruda Gomes AP-16
Margaret Reis AP-16
Pedro da Silva Pimentel Junior AP-16
Rafael Rodrigues Rosa Farias Assessor de Comunicação
Ronicia Teixeira da Silva Assessor Legislativo de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.426
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Muriel Cardoso Oliveira
Fabio Cesar Alves de Santana
Hamanda...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Carlos Roberto Prehl, matrícula nº 799, Assistente Legislativo - Administrativo, previstas para 28/02/2017 a 29/03/2017, referente ao período aquisitivo de 28/02/2016 a 27/02/2017, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 107 – DG, DE 21 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2432
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Carlos
Roberto Prehl, matrícula nº 799, Assistente Legislativo - Administrativo, previstas...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP a servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º 336, Auxiliar Legislativo – Administrativo, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de março de 2017.
PORTARIA N.º 106 – DG, DE 21 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2432
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP a servidora
Ana Alves Martins, matrícula n.º 336, Auxiliar Legislativo – Administrativo, pertencente...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a Professora da Educação Básica Meyrivane Teixeira Santos Arraes, matrícula nº 888038-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 45 - CSS, de 12 de janeiro de 2017, no período de 1º de janeiro a 28 de favereiro de 2017, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 105 – P, DE 21 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2432
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a Professora da Educação
Básica Meyrivane Teixeira Santos Arraes, matrícula nº 888038-1, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 037, de 13 de fevereiro de 2015, que lotou no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º 336, Auxiliar Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir desta data.
PORTARIA N.º 104 – DG, DE 21 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2432
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 037, de 13 de fevereiro de 2015, que lotou no
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º 336,
Auxiliar Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir
desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 051, de 06 de fevereiro de 2017, na parte que lotou no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a servidora KASSANDRA QUEDI VALDUGA, matrícula 817354-1; Assistente Administrativo integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Comunicação Social.
PORTARIA N.º 103 – DG, DE 21 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2432
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 051, de 06 de fevereiro de 2017, na parte que
lotou no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a servidora KASSANDRA QUEDI VALDUGA,
matrícula 817354-1; Assistente Administrativo integrante do quadro de pessoal da Secretaria de
Comunicação Social.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da servidora Gardênia Maria Monteiro Batista matrícula nº 23, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/01/2011 a 31/12/2011, suspensas pela Portaria nº 359/2014 – DG, para gozá-la no período de 02/03/2017 a 16/03/2017.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 102 - DG, DE 21 DE MARÇODE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2432
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da servidora
Gardênia Maria Monteiro Batista matrícula nº 23, Assistente...
Considerando que o servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula n.º 400, Coordenador de Assistência às Comissões, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo férias,
RESOLVE:
Art. 2º DESIGNAR o servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula n.º 286, para responder pela referida função, no período de 05/04/2017 a 04/05/2017.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 101 - DG, DE 21 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2432
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula n.º 400,
Coordenador de Assistência às Comissões, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo
férias,
RESOLVE:
Art....
Considerando a necessidade de se efetuar o levantamento das deficiências e as consequentes melhorias para o acesso ao Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão destinada a levantar as deficiências e definir melhorias ao acesso de informações no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, os seguintes servidores, sem prejuízo das suas atribuições normais:
Thiago Pinheiro Maciel, matrícula n.º 760;
Waldir Demetrios da Costa Junior, matrícula nº 735;
Francisco de Carvalho Coelho, matrícula n.º 803, e
Sebastião Vieira de Melo, matrícula nº 4619.
Art. 2º DESIGNAR como Presidente da Comissão o servidor Thiago Pinheiro Maciel, para atuar na Direção e Coordenação das atividades da Comissão.
Art. 3º A Comissão terá prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 100 - DG, DE 20 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2431
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30
de abril de 2015,
Considerando a necessidade de se efetuar o levantamento das deficiências e as
consequentes melhorias para o acesso ao Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão destinada a levantar as deficiências e
definir melhorias ao acesso de...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Orçamentária e Financeira, a servidora Luciana Costa Santos, matrícula 024, Auxiliar Legislativo - SO, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de março de 2017.
PORTARIA N.º 099 – DG, DE 20 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2432
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Orçamentária e Financeira, a servidora Luciana
Costa Santos, matrícula 024, Auxiliar Legislativo - SO, pertencente ao quadro...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Olyntho Neto a servidora Maria Paixão Ferreira Souza, matrícula nº 160211, Biblioteconomista, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição para este Poder Legislativo através do Ato nº 259 - CSS, de 13 de março de 2017, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Previpalmas-Tocantins, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA Nº 098 – DG, DE 20 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2430
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Olyntho Neto a servidora Maria Paixão
Ferreira Souza, matrícula nº 160211, Biblioteconomista, integrante do quadro de pessoal efetivo
da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição para este...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
336 Ana Alves Martins março/2017
806 Elmer Eugenio Graff março/2017
10990 José Evani Soares de Melo abril/2017
182 Henio Moreira Gomes maio/2017
7396 Hermes Antonio Moreira Soares abril/2017
597 Luiz Carlos Freitas de Carvalho abril/2017
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 097 – DG, DE 17 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2432
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário...
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 2537/2017, de 07 de março de 2017, do Processo nº 00637/2007.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Henio Moreira Gomes, matrícula nº 182, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 16/02/2017 a 17/03/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA N.º 096 – DG, DE 17 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2432
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com
fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 2537/2017, de 07 de março de 2017, do Processo nº 00637/2007.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde...
Art. 1º DESIGNAR os servidores Fábio Alves dos Santos, matrícula nº 085; Waldir Demétrius da Costa Júnior, matrícula nº 735 e Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325, para, sob a presidência do primeiro, comporem COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para apurar os fatos trazidos pelo Deputado Osires Damaso, através do Ofício nº 105/2017/GDOD, de 13 de fevereiro de 2017.
PORTARIA N.º 084 – DG, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2429
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e considerando o inteiro teor do Processo nº 0053/2017,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores Fábio Alves dos Santos, matrícula nº 085; Waldir
Demétrius da Costa Júnior, matrícula nº 735 e Lucilene Montelo Maranhão Monteiro,
matrícula nº 325, para, sob a presidência do primeiro, comporem COMISSÃO DE
SINDICÂNCIA para apurar os fatos trazidos pelo Deputado Osires Damaso, através do Ofício...
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo, como segue:
a) Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão:
Matr. Servidor
813 Carlos Eugênio da Silva Júnior
304 Marlon Brando Pereira Feitosa
b) Diretoria de Taquigrafia e Documentação:
Matr. Servidor
165 Arsênia Pinheiro Fonseca
301 Elionai Santos de Araújo Gonçalves
802 Francisco Atanagildo Melo Silva
35 Keilla Maria Milhomem Pereira
755 Paulo Anízio Martins de Souza
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 095 - DG, DE 09 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2425
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo, como segue:
a) Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão:
Matr.
Servidor
813
Carlos Eugênio da Silva Júnior
304
Marlon Brando Pereira Feitosa
b) Diretoria de Taquigrafia e Documentação:
Matr.
165
301
802
35
755
Servidor
Arsênia...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a Auxiliar Administrativa Fazendária Rosiane Alves da Costa Teixeira, matrícula nº 703476-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 275 - CSS, de 24 de fevereiro de 2017, com ônus para o órgão de origem, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017.
PORTARIA N.º 094 – DG, DE 09 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2425
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a Auxiliar Administrativa
Fazendária Rosiane Alves da Costa Teixeira, matrícula nº 703476-1, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Fazenda, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 275
- CSS, de 24 de fevereiro de 2017, com ônus...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a servidora Patrícia Ribeiro Câmara de Brito, matrícula nº 880040-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 274 – CSS, de 24 de fevereiro de 2017, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 093 – DG, DE 09 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2425
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a servidora Patrícia
Ribeiro Câmara de Brito, matrícula nº 880040-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Saúde do Estado do Tocantins, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 274 –
CSS, de 24 de fevereiro de 2017, pelo período...