Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Cláudio Alencar Leão - AP 14;
- Carlos Welton Ribeiro Mendes - AP 14;
- Edimilla Alves da Silva - AP 14;
- Gihanda Gomes Bertelle - AP 14;
- Ivo Gonçalves da Silva - AP 14;
- Jacqueline Alves da Silva Lima - AP 14;
- João Marcos Cerqueira Vargas - AP 14;
- Polyana de Sousa - AP 14;
- Regina Augusta Alves Rocha Machado Neres - AP 14;
- Wesley Clayton Barros - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 105, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Cláudio Alencar Leão - AP 14;
- Carlos Welton...
Art. 1º EXONERAR Wellby Ferreira Barros Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 72, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wellby Ferreira Barros Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 08, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao
dia 1º de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Célio Batista Pontes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 64, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Célio Batista Pontes do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Thaline de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 80, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thaline de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Lurdes Ribeiro da Silva - AP 14;
- Maria de Fatima Alves da Silva - AP 14;
- Matheus Sousa Tonaco - AP 14;
- Murilo Araújo Feitosa - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 38, DE 8 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Lurdes Ribeiro da Silva - AP 14;
- Maria de Fatima Alves...
Art. 1º NOMEAR Cleia Campina Sampaio para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 11 de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 79, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleia Campina Sampaio para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 11 de
janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Filipe Figueredo Rocha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 35, DE 8 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Filipe Figueredo Rocha para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Cleomar Marques de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 15 de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 86, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleomar Marques de Sousa do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 15 de janeiro
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Vinícius de Castro Alves para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 110, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vinícius de Castro Alves para o cargo em comissão de Assessor
de Comunicação, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2021:
- Lívio Coelho da Silva - AP 14;
- Tallita Araújo Espirito Santo - AP 14;
- José Gabarrão da Silva - AP 14;
- João Paz Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 85, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2021:
- Lívio Coelho da Silva - AP 14;
- Tallita...
Art. 1º NOMEAR Luana Sousa Soares para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 5 de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 106, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luana Sousa Soares para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 5 de janeiro
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Olyver Ribeiro Gomes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 88, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Olyver Ribeiro Gomes para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
1º de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Flávia Magalhães Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 107, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Flávia Magalhães Oliveira do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Guilherme Charlles Carlos de Araújo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 15 de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 87, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Guilherme Charlles Carlos de Araújo para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de
15 de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Vinícius de Castro Alves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 108, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vinícius de Castro Alves do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Walfredo Borges dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 93, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Walfredo Borges dos Santos para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Hevandro Wanderley Barbosa - AP 14;
- Salvador Calixto de Carvalho - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 61, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Hevandro Wanderley Barbosa - AP 14;
- Salvador Calixto...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2021:
- Elem Morganna Sales de Almeida - AP 14;
- Flávia Cristina Pereira da Silva - AP 14;
- Francisca Joana da Conceição - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 95, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2021:
- Elem Morganna Sales de Almeida - AP 14;
- Flávia...
Art. 1º NOMEAR Mariana Neves de Oliveira Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 109, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mariana Neves de Oliveira Lima para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia
1º de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2021:
- Claudimar Pereira da Luz - AP 14;
- Cleycione Gomes Cruz - Chefe de Gabinete de Deputado;
- Jhadson Alencar Freitas - AP 08;
- João Luís de Jesus Fernandes - AP 08;
- Petronilha de Souza e Silva - AP 12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 97, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2021:
- Claudimar Pereira da Luz - AP 14;
- Cleycione...