Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Daiane Soares Souza Barros - AP 14;
- Jacó dos Santos Nascimento - AP 14;
- Lucas Henrique de Souza Oliveira - AP 14;
- Mário Correa Guimarães - AP 14;
- Michele da Silva Sales - AP 14;
- Ronaldo Costa Sousa - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 51, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Daiane Soares Souza Barros - AP 14;
- Jacó dos...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Paulo Afonso da Silva Soares - AP 14;
- Robert Tomaz de Mendonça - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 33, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Paulo Afonso da Silva Soares - AP 14;
- Robert Tomaz...
Art. 1º NOMEAR Luciana de Oliveira Valadares para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 59, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luciana de Oliveira Valadares para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º
de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Flávia Magalhães Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 107, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Flávia Magalhães Oliveira do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Antonio Luis Ferreira Luz Junior para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 5 de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 60, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Luis Ferreira Luz Junior para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 5
de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Vinícius de Castro Alves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 108, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vinícius de Castro Alves do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Mayane Victoria Silva de Oliveira - AP 14;
- Edileusa dos Santos Silva Bilio - AP 12;
- Adriana Medrado Frazao - AP 14;
- Ideunires Ramos Cruz - AP 12;
- Wadia Alves Corado Oliveira - AP 13;
- Thabata Brenda Oliveira Sousa - AP 14;
- Dinalva Rodrigues de Oliveira Santos - AP 14;
- Olavo Rodrigues Macêdo - AP 12;
- Nazi Pereira Ramos da Silva - AP 14;
- Nazareno Soares da Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 63, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Mayane Victoria Silva de Oliveira - AP 14;
- Edileusa...
Art. 1º EXONERAR Vitor Hugo Marquez Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 15 de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 101, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vitor Hugo Marquez Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 15 de janeiro de
2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Josemar Jose Napunuceno - AP 14;
- Maria Izabel Fontoura Neta - AP 14;
- Armando Ribeiro Leão - AP 02;
- Ercione Divino dos Santos - AP 14;
- Gabriel Vinicius Jesus Martins - AP 01;
- Gilson Carlos Barbosa Lima - AP 14;
- Jose Antonio Cosme dos Santos - AP 14;
- Maico Mendes Vieira - AP 14;
- Rogério Martins dos Santos Silva - AP 14;
- Samuel Mendes Assunção - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 62, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Josemar Jose Napunuceno - AP 14;
- Maria Izabel...
Art. 1º EXONERAR Hugo Nunes Coelho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 34, DE 8 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hugo Nunes Coelho do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de janeiro
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Marinéia Pereira Rotondano para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 65, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marinéia Pereira Rotondano para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Filipe Figueredo Rocha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 35, DE 8 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Filipe Figueredo Rocha para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Wellby Ferreira Barros Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 72, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wellby Ferreira Barros Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 08, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao
dia 1º de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Lurdes Ribeiro da Silva - AP 14;
- Maria de Fatima Alves da Silva - AP 14;
- Matheus Sousa Tonaco - AP 14;
- Murilo Araújo Feitosa - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 38, DE 8 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Lurdes Ribeiro da Silva - AP 14;
- Maria de Fatima Alves...
Art. 1º NOMEAR Thaline de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 80, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thaline de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Dione Mendes da Silva - AP 14;
- Dionísio Gomes Aires Filho - AP 14;
- Jheissy Chaves da Rocha - AP 14;
- Maria do Socorro de Sousa Leite - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 39, DE 8 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Dione Mendes da Silva - AP 14;
- Dionísio Gomes Aires...
Art. 1º NOMEAR Cleia Campina Sampaio para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 11 de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 79, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleia Campina Sampaio para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 11 de
janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Marlene Valim de Almeida no cargo em comissão de Auxiliar Legisltivo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente a 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 103, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marlene Valim de Almeida no cargo em comissão de Auxiliar
Legisltivo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
retroativamente a 1º de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Cleomar Marques de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 15 de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 86, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleomar Marques de Sousa do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 15 de janeiro
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Mariana Neves de Oliveira Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 109, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mariana Neves de Oliveira Lima para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia
1º de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência...