Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2021:
- Claudimar Pereira da Luz - AP 14;
- Cleycione Gomes Cruz - Chefe de Gabinete de Deputado;
- Jhadson Alencar Freitas - AP 08;
- João Luís de Jesus Fernandes - AP 08;
- Petronilha de Souza e Silva - AP 12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 97, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2021:
- Claudimar Pereira da Luz - AP 14;
- Cleycione...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Hevandro Wanderley Barbosa - AP 14;
- Salvador Calixto de Carvalho - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 61, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Hevandro Wanderley Barbosa - AP 14;
- Salvador Calixto...
Art. 1º NOMEAR Guilherme Charlles Carlos de Araújo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 15 de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 87, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Guilherme Charlles Carlos de Araújo para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de
15 de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Renan Nunes Nascimento - AP 14;
- Siang Soares dos Santos - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 55, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Renan Nunes Nascimento - AP 14;
- Siang Soares...
Art. 1º NOMEAR Mário Otavio Cella Filho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 02, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 116, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mário Otavio Cella Filho para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 02, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Marlene Valim de Almeida no cargo em comissão de Auxiliar Legisltivo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente a 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 103, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marlene Valim de Almeida no cargo em comissão de Auxiliar
Legisltivo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
retroativamente a 1º de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Gilmar Pincer de Souza para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 115, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilmar Pincer de Souza para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Harlen Moraes de Melo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 113, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Harlen Moraes de Melo para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao
dia 1º de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Olyver Ribeiro Gomes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 88, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Olyver Ribeiro Gomes para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
1º de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Orleans Lima Filgueiras do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 112, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Orleans Lima Filgueiras do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao
dia 1º de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Vitória dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 114, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vitória dos Santos do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 2 de janeiro
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Vitor Hugo Marquez Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 15 de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 101, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vitor Hugo Marquez Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 15 de janeiro de
2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2021:
- Lívio Coelho da Silva - AP 14;
- Tallita Araújo Espirito Santo - AP 14;
- José Gabarrão da Silva - AP 14;
- João Paz Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 85, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2021:
- Lívio Coelho da Silva - AP 14;
- Tallita...
Art. 1º EXONERAR Wianney Vieira Castelo Branco do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 99, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wianney Vieira Castelo Branco do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 08, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente
ao dia 1º de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Cleomar Marques de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 15 de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 86, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleomar Marques de Sousa do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 15 de janeiro
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Rosclei Oliveira da Purificacao do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 98, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosclei Oliveira da Purificacao do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia
4 de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Cleia Campina Sampaio para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 11 de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 79, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleia Campina Sampaio para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 11 de
janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Maxwel Silva de Carvalho - AP 14;
- Orlando Costa dos Santos - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 54, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Maxwel Silva de Carvalho - AP 14;
- Orlando Costa...
Art. 1º NOMEAR Thaline de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 80, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thaline de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Vinícius de Castro Alves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 108, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vinícius de Castro Alves do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...