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Decreto Administrativo nº 198 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: João Victor Alves da Silva AP-13 José Delmiro Lopes de Faria Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 198, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: João Victor Alves da Silva José Delmiro Lopes de...

Decreto Administrativo nº 197 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Erica Tavares Andrade Baia AP-13 Nattan Pereira Paulino Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 197, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Erica Tavares Andrade Baia Nattan Pereira Paulino AP-13 Assessor...

Decreto Administrativo nº 196 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de dezembro de 2016: Ana Paula Moreira de Caudas AP-16 Suzany dos Santos Silva AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 196, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de dezembro de 2016: Ana Paula Moreira de Caudas AP-16 Suzany...

Decreto Administrativo nº 195 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017

NOMEAR Orivan Gonçalves de Lima, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo do Gabinete de Líder de Governo, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 195, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Orivan Gonçalves de Lima, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo do Gabinete de Líder de Governo, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de fevereiro de...

Decreto Administrativo nº 194 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Claudivan Pereira dos Anjos AP-01 Carlos Antonio Martins AP-13 Altair Bandeira AP-16 Edilson Pereira da Silva AP-16 Francivaldo Gonçalves de Lima AP-16 Ítalo Duarte Nepumoceno AP-16 Maria Dilma Soares Feitosa AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 194, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Claudivan Pereira dos Anjos AP-01 Carlos...

Decreto Administrativo nº 193 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Adrianisio Machado da Silva AP-16 Ilário Araújo Guimarães AP-16 José Maria Moraes Fonseca AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 193, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Adrianisio Machado da Silva AP-16 Ilário...

Decreto Administrativo nº 192 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017

EXONERAR Andressa da Silva Alcântara Araújo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 14 de fevereiro de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 192, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Andressa da Silva Alcântara Araújo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 14 de fevereiro de 2017. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 191 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Gurgel Fernando do Amaral AP-16 Lucivânia Souza Guimarães AP-16 Rogério da Silva Castro AP-16 Yuri Macedo Guimarães AP-16 Jéssica Vieira de Carvalho Auxiliar Legislativo do Gabinete de Líder do Governo

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 191, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Gurgel Fernando do Amaral Lucivânia Souza...

Decreto Administrativo nº 190 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Eunice Arcangela Ribeiro AP-16 Kely Franco Barroso Bueno AP-16 Maria do Carmo Marques da Silva Santos AP-16 Romilda Maria dos Santos AP-16 Sabrina Kevely Lemos Godoi AP-16 Valber Pereira da Silva AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 190, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Eunice Arcangela Ribeiro Kely Franco Barroso Bueno Maria...

Decreto Administrativo nº 189 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017

EXONERAR Maria do Socorro Mendes Coelho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 189, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.436 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Mendes Coelho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo...

Decreto Administrativo nº 188 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Divino Almeida Silva AP-12 Dilza Maria Sousa Malheiros AP-16 Karina Ferreira Marques da Silva AP-16 Maico Mendes Vieira AP-16 Marcos Augusto Carpejani Cunha Filho AP-16 Sirley Ferreira Moreira AP-16 Thiago Valuar da Silva Araujo AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 188, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Divino Almeida Silva Dilza Maria Sousa Malheiros Karina...

Decreto Administrativo nº 187 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Elivânia Batista Rodrigues AP-16 João Matheus Miranda Monteiro Parente AP-16 Maraiza Martins da Silva AP-16 Renato Heitor Silva Vilar AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 187, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Elivânia Batista Rodrigues João Matheus Miranda...

Decreto Administrativo nº 186 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Marcos Alexandre Araújo Pinheiro AP-16 Darthas Martins do Carmo AP-16 Denya Martins do Carmo AP-16 Basílio Charley Marques de Oliveira AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 186, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Marcos Alexandre Araújo Pinheiro Darthas Martins do...

Decreto Administrativo nº 183 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017

EXONERAR Kamilla Lorraina Ramos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 183, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.436 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Kamilla Lorraina Ramos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 180 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017

EXONERAR Pedro da Silva Pimentel Junior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 180, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.436 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Pedro da Silva Pimentel Junior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo...

Decreto Administrativo nº 176 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017

EXONERAR Emmanuel Ribeiro de Alencar Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 176, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.436 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Emmanuel Ribeiro de Alencar Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO, para...

Decreto Administrativo nº 185 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Hélio Silvério da Silva AP-01 Raquel Montelo Moura Carvalho AP-16 José da Mota Correia Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 185, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.432 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Hélio Silvério da Silva Raquel Montelo Moura Carvalho José...

Decreto Administrativo nº 184 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Shirley Moura Siqueira Faria AP-03 Fabiany Coelho dos Santos AP-16 Samuel Anthony Carreiro Lima AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 184, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Shirley Moura Siqueira Faria AP-03 Fabiany...

Decreto Administrativo nº 182 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:Dep.Ricardo Ayres Nuno Povoa Rodrigues Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência Alessandro Rodrigues da Silva Assistente da Presidência

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 182, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:D ep.Ricardo Ayre Assessor Parlamentar Nuno Povoa Rodrigues de...

Decreto Administrativo nº 181 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017

EXONERAR Pedro Maciel de Oliveira Neto, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 181, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Pedro Maciel de Oliveira Neto, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da...