Concede o Título de Cidadã Tocantinense a Noemi Barreto Sales Zukowski.
LEI Nº 4.576, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
Publicado no Diário Oficial nº 6.702 de 22/11/2024.
Concede o Título de Cidadã Tocantinense a Noemi
Barreto Sales Zukowski.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Tocantinense a Noemi Barreto Sales
Zukowski.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 22 dias do
mês de novembro de 2024, 203º da Independência, 136º da República e 36°...
Concede o título de Cidadão Tocantinense a José Evandir Gasparin.
LEI Nº 4.578, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
Publicado no Diário Oficial nº 6.702 de 22/11/2024.
Concede o título de Cidadão Tocantinense a José
Evandir Gasparin.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense a José Evandir Gasparin.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 22 dias do
mês de novembro de 2024, 203º da Independência, 136º da República e 36° do Estado.
WANDERLEI...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Coronel João Batista de Oliveira.
LEI Nº 4.579, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
Publicado no Diário Oficial nº 6.702 de 22/11/2024.
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Coronel
João Batista de Oliveira.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Coronel João Batista de
Oliveira.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 22 dias do
mês de novembro de 2024, 203º da Independência, 136º da República...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Marcino Pereira Lima.
LEI Nº 4.580, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
Publicado no Diário Oficial nº 6.702 de 22/11/2024.
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor
Marcino Pereira Lima.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Marcino Pereira
Lima.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 22 dias do
mês de novembro de 2024, 203º da Independência, 136º da República e 36°...
Concede Título de Cidadão Tocantinense a José Vieira Neves.
LEI Nº 4.581, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
Publicado no Diário Oficial nº 6.702 de 22/11/2024.
Concede Título de Cidadão Tocantinense a José
Vieira Neves.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense a José Vieira Neves.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 22 dias do
mês de novembro de 2024, 203º da Independência, 136º da República e 36° do Estado.
WANDERLEI...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Pedro Maradei Neto.
LEI Nº 4.583, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
Publicado no Diário Oficial nº 6.702 de 22/11/2024.
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor
Pedro Maradei Neto.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Pedro Maradei
Neto.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 22 dias do
mês de novembro de 2024, 203º da Independência, 136º da República e 36° do...
Concede Título de Cidadão Tocantinense a Igor de Andrade Barbosa.
LEI Nº 4.582, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
Publicado no Diário Oficial nº 6.702 de 22/11/2024.
Concede Título de Cidadão Tocantinense a Igor de
Andrade Barbosa.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense a Igor de Andrade Barbosa.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 22 dias do
mês de novembro de 2024, 203º da Independência, 136º da República e 36° do Estado.
WANDERLEI...
Concede Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro a Naria Leila Gomes Dias Lima.
LEI Nº 4.584, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
Publicado no Diário Oficial nº 6.702 de 22/11/2024.
Concede Título de Cidadão Benemérito Senador
João Ribeiro a Naria Leila Gomes Dias Lima.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro a Naria
Leila Gomes Dias Lima.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 22 dias do
mês de novembro de 2024, 203º da...
Concede Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro a Darlan Paes Feitosa.
LEI Nº 4.585, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
Publicado no Diário Oficial nº 6.702 de 22/11/2024.
Concede Título de Cidadão Benemérito Senador
João Ribeiro a Darlan Paes Feitosa.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro a Darlan
Paes Feitosa.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palácio Araguaia Governador José Wilson
Siqueira Campos, em Palmas, aos 22 dias do mês de novembro...
Concede o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro a Edivan Bezerra Martins.
LEI Nº 4.586, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
Publicado no Diário Oficial nº 6.702 de 22/11/2024.
Concede o Título de Cidadão Benemérito Senador
João Ribeiro a Edivan Bezerra Martins.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o “Titulo de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro a Edivan
Bezerra Martins.”
Art. 2° Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 22 dias do
mês de novembro de 2024, 203º da Independência,...
Concede o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro a Senhora Edna Carneiro dos Santos Nascimento.
LEI Nº 4.587, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
Publicado no Diário Oficial nº 6.702 de 22/11/2024.
Concede o Título de Cidadão Benemérito Senador João
Ribeiro a Senhora Edna Carneiro dos Santos Nascimento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o “Titulo de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro a
Senhora Edna Carneiro dos Santos Nascimento.”
Art. 2° Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 22 dias...
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Agricultores Familiares da Região do Calubi II, no município de Formoso do Araguaia – TO.
LEI Nº 4.566, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Publicado no Diário Oficial nº 6.698 de 14/11/2024.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos
Agricultores Familiares da Região do Calubi II, no
município de Formoso do Araguaia – TO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica Declarada de Utilidade Pública Estadual aAssociação dos Agricultores
Familiares da Região do Calubi II, com sede no Município de Formoso do Araguaia – TO.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio...
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Terapêutica Vidas em Primeiro lugar, no município de Miracema do Tocantins – TO.
LEI Nº 4.562, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Publicado no Diário Oficial nº 6.698 de 14/11/2024.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação
Terapêutica Vidas em Primeiro lugar, no município de
Miracema do Tocantins – TO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica Declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação Terapêutica Vidas
em Primeiro lugar, com sede no Município de Miracema do Tocantins – TO.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador...
Concede o Título de Cidadão Tocantinense a Sebastião Tertuliano Filho.
LEI Nº 4.570, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Publicado no Diário Oficial nº 6.698 de 14/11/2024.
Concede o Título de Cidadão Tocantinense a Sebastião
Tertuliano Filho.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o “Titulo de Cidadão Tocantinense a Sebastião Tertuliano
Filho.”
Art. 2° Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 12 dias do
mês de novembro de 2024, 203º da Independência, 136º da República e...
Institui a Semana Estadual da Conscientização sobre o Retinoblastoma, no âmbito Estado do Tocantins.
LEI Nº 4.556, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Publicado no Diário Oficial nº 6.698 de 14/11/2024.
Institui a Semana Estadual da Conscientização sobre
o Retinoblastoma, no âmbito Estado do Tocantins.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída a Semana Estadual da Conscientização sobre o Retinoblastoma, a
ser realizada, anualmente, na semana do dia 18 de setembro no Estado do Tocantins.
Art. 2º São objetivos da Semana Estadual da Conscientização sobre o Retinoblastoma:
I - estimular a...
Declara de Utilidade Pública Estadual a Conferência de São Vicente de Paula.
LEI Nº 4.563, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Publicado no Diário Oficial nº 6.698 de 14/11/2024.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Conferência de
São Vicente de Paula.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Conferência de São Vicente de Paula.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 12 dias do
mês de novembro de 2024, 203º da Independência, 136º da República...
Concede o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao Senhor Evoney Fernandes Macedo.
LEI Nº 4.569, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Publicado no Diário Oficial nº 6.698 de 14/11/2024.
Concede o Título de Cidadão Benemérito Senador João
Ribeiro ao Senhor Evoney Fernandes Macedo.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao Senhor
Evoney Fernandes Macedo.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 12 dias do
mês de novembro de 2024,...
Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto de Planejamento, Assessoria e Cooperação Técnica do Tocantins (Inpacto), criado em21 de julho de 2013, no município de Divinópolis-TO.
LEI Nº 4.565, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Publicado no Diário Oficial nº 6.698 de 14/11/2024.
Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto de
Planejamento, Assessoria e Cooperação Técnica do
Tocantins (Inpacto), criado em21 de julho de 2013, no
município de Divinópolis-TO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Estadual o Instituto de Planejamento,
Assessoria e Cooperação Técnica do Tocantins (Inpacto), criado em 21 de julho de 2013, no
município de...
Institui a Política Estadual de incentivo ao serviço de radiodifusão comunitária, no âmbito do Estado do Tocantins.
LEI Nº 4.559, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Publicado no Diário Oficial nº 6.698 de 14/11/2024.
Institui a Política Estadual de incentivo ao serviço de
radiodifusão comunitária, no âmbito do Estado do
Tocantins.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída a Política Estadual de incentivo ao serviço de radiodifusão
comunitária, no âmbito do Estado do Tocantins, tendo com princípios e diretrizes:
I –o apoio à manutenção e ao desenvolvimento de projetos continuados realizados pela
radiodifusão...
Concede Título de Cidadão Tocantinense a Francisco Danilo Bastos Forte.
LEI Nº 4.567, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Publicado no Diário Oficial nº 6.698 de 14/11/2024.
Concede Título de Cidadão Tocantinense a Francisco
Danilo Bastos Forte.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense a Francisco Danilo Bastos
Forte.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 12 dias do
mês de novembro de 2024, 203º da Independência, 136º da República...