Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, a partir de 2 de julho de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 781, DE 2 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, a partir de 2 de julho de 2024:
- Maria de Fatima Costa...
Art. 1º NOMEAR Pablo Xavier do Nascimento para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 3 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 782, DE 2 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pablo Xavier do Nascimento para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 3 de julho
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Regina da Silva Messias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 783, DE 2 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Regina da Silva Messias para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de julho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 03 de julho de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 789, DE 3 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
Considerando a licença do Deputado Ivory de Lira para tratar de interesse particular,
através do Decreto Administrativo nº 778, publicado no Diário da Assembleia nº 3823, de 03 de
julho...
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 452/2024-DG, republicada no Diário da Assembleia nº 3.820, que lotou na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a servidora SEILANE VIEIRA REIS, matrícula nº 1322, Professora P2, integrante do quadro pessoal do Município de Lagoa do Tocantins – TO.
Art. 2º LOTAR a servidora SEILANE VIEIRA REIS, matrícula nº 1322, Professora P2, integrante do quadro pessoal do Município de Lagoa do Tocantins – TO, na Ouvidoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 475/2024 - DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3823 de 03/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Arthur
Carvalho...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 2 de julho de 2024:
- Eromar Jose de Oliveira, matrícula 12029, de SP-10 para SP-9;
- Joanna Karitha Pimentel Mignoni, matrícula 13795, de SP-6 para SP-5;
- Luciano Jose de Oliveira, matrícula 13773, de SP-1 para SP-2;
- Wederson Ramos de Oliveira, matrícula 13792, de SP-1 para SP-2.
PORTARIA Nº 476 - DG/2024
Publicada no Diário da Assembleia n° 3823 de 03/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 2 de julho de 2024:
- Manoel Barbosa da Silva, matrícula 17141, de SP-12 para SP-9;
- Maria Sonia Pereira de Cerqueira, matrícula 16538, de SP-2 para SP-1;
- Oton Rodrigues de Cerqueira Filho, matrícula 16546, de SP-13 para SP-12.
PORTARIA Nº 478 - DG/2024
Publicada no Diário da Assembleia n° 3823 de 03/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 030/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia n º 3.724 que lotou na Coordenadoria de Publicações Oficiais - COPOF, o servidor DIEGO CAVALCANTE LOBATO, matrícula nº 305991, Agente de Manutenção, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas - TO.
PORTARIA Nº 479/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3823 de 03/07/2024
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023 e considerando o Ato nº 28 – PRO – CSS, de 04 de janeiro de
2024, publicado no Diário do município de Palmas nº 3.376,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 030/2024-DG, publicada no Diário da
Assembleia n º 3.724 que lotou na Coordenadoria de Publicações Oficiais - COPOF, o
servidor DIEGO CAVALCANTE LOBATO, matrícula nº 305991,...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Jodelci Tavares Lira, matrícula 16885, de SP-6 para SP-3, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 3 de julho de 2024.
PORTARIA Nº 480-DG, DE 3 DE JULHO DE 2024
Publicada no Diário da Assembleia n° 3823 de 03/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a)...
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 452/2024-DG, republicada no Diário da Assembleia nº 3.820, que lotou na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a servidora SEILANE VIEIRA REIS, matrícula nº 1322, Professora P2, integrante do quadro pessoal do Município de Lagoa do Tocantins – TO.
Art. 2º LOTAR a servidora SEILANE VIEIRA REIS, matrícula nº 1322, Professora P2, integrante do quadro pessoal do Município de Lagoa do Tocantins – TO, na Ouvidoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 473/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3822 de 02/07/2024
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria nº 003/2024, do Município de Lagoa
do Tocantins, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 567, de 19 de junho de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 452/2024-DG, republicada no
Diário da Assembleia nº 3.820, que lotou na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão da
Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Luiz Gonzaga Santos Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 758, DE 1 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiz Gonzaga Santos Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de
julho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 1º de julho de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 757, DE 1 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 1º de julho de 2024:
- Antonio Adilson Pereira...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 1º de julho de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 756, DE 1 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 1º de julho de 2024:
- Arsenio Alves do Nascimento,...
PORTARIA Nº 472/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3822 de 02/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Dazirene Luiz de Souza e Silva, matrícula 11240, de SP-3 para SP-4, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de julho de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de julho de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 472/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3822 de 02/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Dazirene Luiz
de...
Art. 1º NOMEAR Leonice Ferreira de Freitas para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Líder do Governo, a partir de 05 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 728, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leonice Ferreira de Freitas para o cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Líder do Governo, a partir de 05 de julho
de...
Art. 1º NOMEAR Julio Cezar Cunha da Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 755, DE 1 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Julio Cezar Cunha da Costa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de julho de
2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Marcivane Goncalves de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 753, DE 1 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcivane Goncalves de Souza para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-12, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de julho
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Cezar Jose Dias Costa, matrícula 14080, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 754, DE 1 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cezar Jose Dias Costa, matrícula 14080, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de julho
de...
Art. 1º EXONERAR Paulo Jose Lopes Braga, matrícula 13204, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 740, DE 1 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Jose Lopes Braga, matrícula 13204, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
1º de julho...
Art. 1º NOMEAR Silvana Lopes Ribeiro Soares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 741, DE 1 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silvana Lopes Ribeiro Soares para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho
de 2024.
Gabinete...