Art. 1º NOMEAR Reny Jose Martins para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 221, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3744
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reny Jose Martins para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de
2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Italo Albert Rodrigues Alves, matrícula 11326, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 225, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3744
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Italo Albert Rodrigues Alves, matrícula 11326, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir...
Art. 1º EXONERAR Emilly de Castro Neves, matrícula 17049, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 217, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3743
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Emilly de Castro Neves, matrícula 17049, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir de 1º de...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Operações Legislativas, o servidor HUMBERTO MASCARENHAS DE MORAES, matrícula nº 286.
PORTARIA Nº 162/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3743, de 29/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, inciso IX, da
Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Operações Legislativas, o servidor
HUMBERTO MASCARENHAS DE MORAES, matrícula nº 286.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 1º de março de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
26 dias do mês de...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 1005/2023-DG, que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a servidora RAQUEL OLIVEIRA DE SOUSA ALENCAR, matrícula nº 813131-1, Assistente Administrativa.
PORTARIA Nº 176/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3743, de 29/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 228 - RVG, de 27 de
fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6519,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 1005/2023-DG, que lotou no Gabinete do
Deputado Eduardo Fortes, a servidora RAQUEL OLIVEIRA DE SOUSA ALENCAR,
matrícula nº 813131-1, Assistente Administrativa.
Art. 2º Esta Portaria...
Art. 1º NOMEAR Maria Vitorina Gomes Ramos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 216, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3743
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Vitorina Gomes Ramos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Modernização Tecnológica, o servidor MÁRCIO BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 740.
PORTARIA Nº 174/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3743, de 29/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, inciso IX, da
Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Modernização Tecnológica, o servidor
MÁRCIO BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 740.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
28 dias do...
“Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 005/2024–P.
Publicada no Diário da Assembleia n° 3742 de 28/02/2024
“Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de
Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução N° 319. De 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N°
14.133/2021.
Considerando que o artigo 74 inciso II da Lei n° 14.133/2021...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de março de 2024:
- Ana Cleude Fernandes Pereira, matrícula 17042, SP-4;
- Gustavo Solozabal Candido, matrícula 16810, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 214, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de março de 2024:
- Ana Cleude...
Art. 1º NOMEAR Itamar Ribeiro Soares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 213, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Itamar Ribeiro Soares para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de
2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Yosiki Nunes Hirano, do cargo em comissão de Assessor Membro da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 209, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Yosiki Nunes Hirano, do cargo em comissão de Assessor
Membro da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Laryssa Sardinha Soares de Matos, matrícula 17114, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 211, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Laryssa Sardinha Soares de Matos, matrícula 17114, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato,
a partir...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Célia Teles Garcia Ribeiro, matrícula 16301, de SP-12 para SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2024.
PORTARIA Nº 171/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3742, de 28/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Célia Teles Garcia
Ribeiro,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de março de 2024:
- Hadylla Pereira Sousa - SP-13;
- Milton Rodrigues Lima - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 215, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de março de 2024:
- Hadylla...
Art. 1º NOMEAR Yosiki Nunes Hirano para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 212, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Yosiki Nunes Hirano para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de março de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Gabriel Nogueira Alencar, para o cargo em comissão de Assessor Membro da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 210, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriel Nogueira Alencar, para o cargo em comissão de Assessor
Membro da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março
de...
Art. 1º NOMEAR Marcos Vinícius Dionizio de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 208, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcos Vinícius Dionizio de Oliveira para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de
março...
Art. 1º EXONERAR Gilberto Mendes Coelho, matrícula 12254, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 207, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilberto Mendes Coelho, matrícula 12254, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 1º de...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de março de 2024:
- Jordi Salorran da Silva Souza, matrícula 16355, de SP-13 para SP-10;
- Jose Bandeira de Melo Souza, matrícula 16352, de SP-13 para SP-5.
PORTARIA Nº 173/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3742, de 28/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º Fica concedida a Comenda Ordem do Mérito do Legislativo aos homenageados constantes do Anexo Único a este Ato da Mesa Diretora, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Tocantins.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 9, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3742
Concede a Comenda Ordem do Mérito do Legislativo, na
forma que especifica.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto na
Resolução nº 235, de 19 de novembro de 2003,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Ordem do Mérito do Legislativo aos homenageados
constantes do Anexo Único a este Ato da Mesa Diretora, pelos relevantes serviços
prestados ao Estado do Tocantins.
§1º A Comenda concedida neste Ato...