Art. 1º NOMEAR Geimar Pinheiro da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 533, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Geimar Pinheiro da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 426/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3138, de 13 de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 517, DE 14 DE ABRIL DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 426/2021, publicado
no Diário da Assembleia nº 3138, de 13 de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14
dias...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Floracy Ferreira de Sousa - AP 14;
- Cícera da Conceição Santana - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 518, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Floracy Ferreira de Sousa - AP 14;
- Cícera da Conceição...
Art. 1º EXONERAR Sirley Oliveira Plínio do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 22 de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 520, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sirley Oliveira Plínio do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 22 de
março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Thiago André Lopes Gondim para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 06, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 521, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thiago André Lopes Gondim para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 06, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia
1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR João Luís de Jesus Fernandes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 06, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 2 de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 522, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Luís de Jesus Fernandes para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 06, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia
2 de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Luciano de Sousa Oliveira - AP 14;
- Cicero Pereira da Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 524, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Luciano de Sousa Oliveira - AP 14;
- Cicero Pereira...
Art. 1º NOMEAR Robson Sousa dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 5 de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 523, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Robson Sousa dos Santos para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 5 de abril
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Maria de Fátima Araújo Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 15 de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 532, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria de Fátima Araújo Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 15
de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Alceu Guimarães Duarte do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente ao dia 30 de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 527, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alceu Guimarães Duarte do cargo em comissão de Assessor
Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente ao dia 30 de
abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Irismar Pereira dos Santos Pinto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 526, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Irismar Pereira dos Santos Pinto para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Brenda Munike Guedes Leite para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 528, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Brenda Munike Guedes Leite para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao
dia 1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Andressa Ribeiro Araújo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 09, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 529, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Andressa Ribeiro Araújo do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 09, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de abril
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Geimar Pinheiro da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 530, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Geimar Pinheiro da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Fabiana Nascimento dos Anjos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 531, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabiana Nascimento dos Anjos para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Sheila Dannurcy Lúcio Ferreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 06, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 12 de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 535, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sheila Dannurcy Lúcio Ferreira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 06, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao
dia 12 de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Claudimar Pereira da Luz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 435, DE 7 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Claudimar Pereira da Luz do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril
de...
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de GUARAÍ
DECRETO LEGISLATIVO Nº 288, 13 DE ABRIL DE 2021.
Publicado no Diário da assembleia nº 3139
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a
ocorrência do estado de calamidade pública no
Município de GUARAÍ
A Assembleia Legislativa o Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65 da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do
atingimento dos resultados fiscais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de
2021, e da limitação de empenho de que trata o art. 9º da Lei Complementar...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Erivan Mendes Coelho – Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Afonso Vieira Ramalho Junior – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 445, DE 7 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Erivan Mendes Coelho – Assistente de Gabinete das Comissões...
Art. 1º EXONERAR Deyse Ribeiro Nunes Campos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 10, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 30 de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 488, DE 12 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
*Errata publicada no D. A. nº 3142, pág. 11.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Deyse Ribeiro Nunes Campos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 10, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente
ao dia 30...