ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
UG: 010100 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DEMONSTRATIVO DOS BENS IMÓVEIS
Valores em R$
ESPECIFICAÇÕES
Reavaliações
Saldo em 31/12/2013
Data
Prédios
Terrenos
Estudos e Projetos
Obras e Rodoviárias
Obras e Urbanizações
Construção de Edifícios Públicos
Reformas, Benfeitorias ou Melhorias
Instalações
Instalações e Equip. para Obras
Obras em Andamento
TOTAL
6.374.359,16
14.760,00
Valor
Data
Valor
Alienações/Baixa
Data
Saldo em 31/12/2014
Valor
6.374.359,16
14.760,00
3.737.191,09
790.000,00
3.737.191,09
790.000,00
10.916.310,25
10.916.310,25
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
UG: 010100 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DEMONSTRATIVO DOS BENS IMÓVEIS
Valores em R$
ESPECIFICAÇÕES
Reavaliações
Saldo em 31/12/2012
Data
Prédios
Terrenos
Estudos e Projetos
Obras e Rodoviárias
Obras e Urbanizações
Construção de Edifícios Públicos
Reformas, Benfeitorias ou Melhorias
Instalações
Instalações e Equip. para Obras
Obras em Andamento
TOTAL
6.374.359,16
14.760,00
Valor
Data
Valor
Alienações/Baixa
Data
Saldo em 31/12/2013
Valor
6.374.359,16
14.760,00
3.546.081,28
790.000,00
3.546.081,28
790.000,00
10.725.200,44
10.725.200,44
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
UG: 010100 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DEMONSTRATIVO DOS BENS IMÓVEIS
Valores em R$
ESPECIFICAÇÕES
Reavaliações
Saldo em 30/11/2012
Data
Prédios
Terrenos
Estudos e Projetos
Obras e Rodoviárias
Obras e Urbanizações
Construção de Edifícios Públicos
Reformas, Benfeitorias ou Melhorias
Instalações
Instalações e Equip. para Obras
Obras em Andamento
TOTAL
Valor
6.374.359,16
8.335.223,82
Valor
Alienações/Baixa
Data
Saldo em 31/12/2012
Valor
6.374.359,16
14.760,00
1.432.604,66
513.500,00
Data
14.760,00
20.12.2012
04.12.2012
156.542,96
-39.500,00
1.589.147,62
474.000,00
8.452.266,78
...
1
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
344905200 - BENS MÓVEIS - AQUISIÇÕES E BAIXAS - 2016
CONTA
DATA
123110000
DESCRIÇÃO
AQUISIÇÃO PROCESSO
QTD
Nº
0101-APARELHO DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO
0102-APARELHOS E EQUIP. DE COMUNICAÇÃO
0103-APAR.EQUIP. E UTENS. MED. ODONT. LAB. E HOSP.
0105-EQUIP.PROT.SEG.SOCOR.COMB.PREV.SINIS.
0107-MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGETICOS
0108-MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS GRÁFICOS
0109-MÁQUINAS, FERRAM. E UTENS. DE OFICINA
0125-MÁQ. E EQUIP. DE NAT. COM. E DE TRANSP.
0199-OUTRAS MAQ. APARELHOS EQUIPAMEN. FERRAM
0201-EQUIP. P/ PROCESSAM. DE DADOS
0201-EQUIP. P/ PROCESSAM....
1
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
344905200 - BENS MÓVEIS - AQUISIÇÕES E BAIXAS - 2015
CONTA
123110000
DATA
DESCRIÇÃO
AQUISIÇÃO PROCESSO
QTD
Nº
0101-APARELHO DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO
0102-APARELHOS E EQUIP. DE COMUNICAÇÃO
0102-APARELHOS E EQUIP. DE COMUNICAÇÃO
0102-APARELHOS E EQUIP. DE COMUNICAÇÃO
3-set-15 Aparelho Celular Tipo Smarth, Teconologia Quadri-Band, UMTS/HSPA
10-set-15 Aparelho Celular Tipo Smarth, Teconologia Quadri-Band, UMTS/HSPA
23-set-15 Aparelho Celular Tipo Smarth, Teconologia Quadri-Band, UMTS/HSPA
11
24
16
00142/2015
00142/2015
00142/2015
3
00436/2014
0103-APAR.EQUIP....
1
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
344905200 - MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÕES E BAIXAS - 2014
CONTA
1421120___
DATA
DESCRIÇÃO
AQUISIÇÃO PROCESSO
QTD
Nº
11-VEÍCULOS ROD.TRAÇÃO MEC. E EQUIP...
20-EQUIP. P/ PROCESSAM. DE DADOS
24-APAR.EQUIP. E UTENS. MED. ODONT. LAB.
25-EQUIP.PROT.SEG.SOCOR.COMB.PREV.SINIS.
27-APAR. E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS
27-APAR. E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS
27-APAR. E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS
28-abr-14 FRAGMENTADORA DE PAPEL - 50 FOLHAS
5-mai-14 AR CONDICIONADO SPLIT 18000 BTUS
5-mai-14 AR CONDICIONADO SPLIT 24000 BTUS
27-APAR. E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS
14-mai-14 MICROONDAS...
1
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
344905200 - MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÕES E BAIXAS - 2013
CONTA
1421120___
11-VEÍCULOS ROD.TRAÇÃO MEC. E EQUIP...
20-EQUIP. P/ PROCESSAM. DE DADOS
20-EQUIP. P/ PROCESSAM. DE DADOS
20-EQUIP. P/ PROCESSAM. DE DADOS
20-EQUIP. P/ PROCESSAM. DE DADOS
20-EQUIP. P/ PROCESSAM. DE DADOS
20-EQUIP. P/ PROCESSAM. DE DADOS
20-EQUIP. P/ PROCESSAM. DE DADOS
20-EQUIP. P/ PROCESSAM. DE DADOS
20-EQUIP. P/ PROCESSAM. DE DADOS
20-EQUIP. P/ PROCESSAM. DE DADOS
20-EQUIP. P/ PROCESSAM. DE DADOS
24-APAR.EQUIP. E UTENS. MED. ODONT. LAB.
24-APAR.EQUIP. E UTENS. MED. ODONT. LAB.
24-APAR.EQUIP....
1
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
344905200 - MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÕES E BAIXAS - 2012
CONTA
1421120___
11-VEÍCULOS ROD.TRAÇÃO MEC. E EQUIP...
11-VEÍCULOS ROD.TRAÇÃO MEC. E EQUIP...
20-EQUIP. P/ PROCESSAM. DE DADOS
20-EQUIP. P/ PROCESSAM. DE DADOS
20-EQUIP. P/ PROCESSAM. DE DADOS
20-EQUIP. P/ PROCESSAM. DE DADOS
20-EQUIP. P/ PROCESSAM. DE DADOS
20-EQUIP. P/ PROCESSAM. DE DADOS
20-EQUIP. P/ PROCESSAM. DE DADOS
20-EQUIP. P/ PROCESSAM. DE DADOS
20-EQUIP. P/ PROCESSAM. DE DADOS
20-EQUIP. P/ PROCESSAM. DE DADOS
20-EQUIP. P/ PROCESSAM. DE DADOS
20-EQUIP. P/ PROCESSAM. DE DADOS
20-EQUIP....
Categoria: Plano de Contratações Anual
| Data: 30/07/2024
PCA 2024
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
PCA 2024
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
O Plano de Contratações Anual (PCA) é um instrumento de
planejamento e governança das contratações públicas que consolida todas as
compras e contratações que o órgão ou entidade pretende realizar ou
prorrogar, no ano seguinte. O PCA abrange bens, serviços, obras e soluções de
tecnologia da informação e visa alocar recursos discricionários para alcançar
os objetivos institucionais. O PCA deve estar integrado ao planejamento
estratégico e orçamentário das unidades.
É uma reconfiguração do instrumento anterior, o Plano Anual...
Art. 1º DESIGNAR a servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos,
matrícula nº 8171, para responder pela referida função no período de 22/08/2025 a 05/09/2025.
PORTARIA Nº 681/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4084, de 12/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Verônica Teodoro Pires, matrícula nº 163252,
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos,
matrícula nº 8171,...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor JORGE MARIO
SOARES DE SOUSA, matrícula nº 136711, referente ao período aquisitivo de 14/01/2023 a
13/01/2024, para fruí-las em 10/09/2025 a 24/09/2025.
PORTARIA Nº 680/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4084, de 12/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor JORGE MARIO
SOARES DE SOUSA, matrícula nº 136711, referente ao período aquisitivo de 14/01/2023 a
13/01/2024, para fruí-las em 10/09/2025...
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais do servidor Guilherme
Henrique Aires Mendonça, matrícula nº 167691, referentes ao período aquisitivo de
14/02/2024 a 13/02/2025, suspensas através da Portaria nº 213/2025, publicada no Diário da
Assembleia nº 3977, para fruí-las em 09/09/2025 a 23/09/2025.
PORTARIA Nº 678/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4084, de 12/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais do servidor Guilherme
Henrique Aires Mendonça, matrícula nº 167691, referentes ao período aquisitivo de
14/02/2024 a 13/02/2025, suspensas através...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, da servidora Lucilene Montelo
Maranhão Monteiro, matrícula nº 1186317, referentes ao período aquisitivo de 02/08/2024 a
01/08/2025, para fruí-las no período de 24/09/2025 a 13/10/2025.
PORTARIA Nº 679/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4084, de 12/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, da servidora Lucilene Montelo
Maranhão Monteiro, matrícula nº 1186317, referentes ao período aquisitivo de 02/08/2024 a
01/08/2025, para fruí-las no período...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora THAYS ALVES
GAMA, matrícula nº 171001, pelo prazo de 7 (sete) dias consecutivos, no período de
27/06/2025 a 03/07/2025.
PORTARIA Nº 677/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4084, de 12/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 8397/2025, Processo nº 428/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora THAYS ALVES
GAMA, matrícula nº 171001, pelo prazo de 7 (sete) dias consecutivos,...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Valderi Pereira Salazar Júnior, ocupante
de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho.
PORTARIA Nº 675/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4084, de 12/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.260/2025, de 7 de agosto de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 4083,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Valderi Pereira Salazar Júnior, ocupante
de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 068/2025-DG, de 16 de janeiro de 2025, publicada no
Diário da Assembleia nº 3954, na parte que lotou o servidor RUBENS PEREIRA BRITO,
matrícula nº 641770-4, Inspetor de Recursos Naturais, no Gabinete da Deputada Claudia Lélis.
PORTARIA Nº 676/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4083, de 08/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 068/2025-DG, de 16 de janeiro de 2025, publicada no
Diário da Assembleia nº 3954, na parte que lotou o servidor RUBENS PEREIRA BRITO,
matrícula nº 641770-4, Inspetor de Recursos Naturais, no Gabinete da Deputada Claudia Lélis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos...
CONCEDER Promoção Funcional aos servidores do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicados, nas Classes e Padrões dos cargos que ocupam correspondentes do Anexo IV, da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023: Clayton Cristus Rodrigues, Horiano Gomes da Silva e Ises Maria Gomes de Oliveira.
PORTARIA Nº 044/2025 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4083, de 08/08/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
Considerando o artigo 19, da Lei n° 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações
na Lei 4.802 de 21 de julho de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e
Remuneração dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
Considerando, ainda, o Parecer Jurídico nº 205/2025-PGA/ALETO, de 1º de julho
de 2025, exarado...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 8 de agosto de 2025:
- Antenor da Costa Freitas Júnior, matrícula 170131, de SP-4 para SP-5;
- Cesar Albino Irgang Rios, matrícula 1186521, de SP-1 para SP-2;
- Jaline Montel Lourenco, matrícula 165712, de SP-5 para SP-6.
PORTARIA Nº 673/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4083, de 08/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 766/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia nº
3937, que lotou a servidora GEILZA VASCONCELOS DA COSTA, Educadora Social, matrícula
nº 2021, na Diretoria de Saúde - DISAU.
PORTARIA Nº 663/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4083, de 08/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando a Portaria nº 098/2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico do
Município de Nazaré – TO nº 0745,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 766/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia nº
3937, que lotou a servidora GEILZA VASCONCELOS DA COSTA, Educadora Social, matrícula
nº 2021, na Diretoria de Saúde - DISAU.
Art. 2º Esta...