Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3 de janeiro de 2025:
- Eduardo Crystian Oliveira da Silva - SP-13;
- Miron Ferreira Matos - SP-13;
- Lucas Gabriel Oliveira Mendes - SP-13;
- Maria Zilene Silva Guimarães - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3 de janeiro de 2025:
- Eduardo Crystian Oliveira...
Art. 1º EXONERAR Bruno César Morais Mariano, matrícula 1186498, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 11, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bruno César Morais Mariano, matrícula 1186498, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes,
retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Daiane Lopes de Souza, matrícula 156941, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daiane Lopes de Souza, matrícula 156941, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente ao dia 1º...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2025:
- Evely de Deus Povoa, matrícula 1186407, SP-13;
- Franciherrison Sales Pereira, matrícula 135321, SP-13;
- Maria Clara Farias da Silva, matrícula 1186126, SP-6.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 13, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2025:
- Evely de Deus...
Art. 1º NOMEAR Lukas Gabriel Feitosa da Silva para o cargo em comissão de Diretor de Infraestrutura de Redes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 3 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 16, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lukas Gabriel Feitosa da Silva para o cargo em comissão de
Diretor de Infraestrutura de Redes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de
3 de...
Art. 1º EXONERAR Thaynara Martins Naves, matrícula 168801, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 17, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thaynara Martins Naves, matrícula 168801, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP8, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
retroativamente ao dia 1º...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 6 de janeiro de 2025:
- Fellype Pereira de Sousa - SP-13;
- Hernandes Ferreira da Silva - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 18, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 6 de janeiro de 2025:
- Fellype Pereira de Sousa...
Art. 1º NOMEAR Alexandra Barros de Almeida Nunes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 3 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 12, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alexandra Barros de Almeida Nunes para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 3 de
janeiro...
Art. 1º EXONERAR Guilherme Francisco de Melo, matrícula 1186611, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 6 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 19, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Guilherme Francisco de Melo, matrícula 1186611, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir
de 6 de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de janeiro de 2025:
- Aline Samara Amorim da Silva - SP-13;
- Maria José Rodrigues de Souza - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 10, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de janeiro de 2025:
- Aline Samara Amorim...
Art. 1º NOMEAR Raimundo Bandeira Filho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 6 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 20, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Bandeira Filho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 6 de janeiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Bloco Parlamentar Republicanos e SD, a partir de 3 de janeiro de 2025:
- Valdilene de Souza Almeida da Fontoura, Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Raglebia Bezerra dos Santos, Assessor de Gestão de Lideranças;
- Nelson Dione Cardoso da Silva, Ajudante de Lideranças Pleno;
- Ludmila Almeida Bastos, Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Lucas Vieria da Silva, Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Lara Fernanda Ferri do Nascimento Lima, Assessor de Gestão de Lideranças;
- Fernanda da Silva Aguiar Pereira, Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Gabriel Malaquias Tavares, Assessor de Gestão de Lideranças;
- Evellyn Brandão Ferreira da Cunha Siqueira, Assessor Membro de Lideranças;
- Daniel da Fontoura, Assessor Especial Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 14, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Bloco Parlamentar Republicanos e SD, a partir de 3 de janeiro de 2025:
- Valdilene de Souza Almeida...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
ALESSANDRA MARIA DA SILVA BIANCHINI, Professora da Educação Básica, matrícula nº 846779-1, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso;
THATIANE ALMEIDA CUNHA, matrícula nº 1199315-1, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 8/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3943 de 03/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 1.921 -CSS, de 12 de dezembro de 2024, publicada no
Diário Oficial nº 6725 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrante do
quadro...
Art. 1º CONCEDER ao segurado FERNANDO CÉSAR LIMA DE PAULA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.340, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3944
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
com fulcro no art. 40, “caput” e § 9º, da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda
Constitucional nº 20; art. 6º, incisos...
Art. 1º MANTER a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025: LÚCIA REGINA FARIA VILELA, Professora da Educação Básica, matrícula nº 814456-2, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 7/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3943 de 03/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 1.891 - CSS, de 6 de dezembro de 2024, publicada no
Diário Oficial nº 6725 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º NOMEAR Emmanoel Marlon Pereira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 3 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3944
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Emmanoel Marlon Pereira para o cargo em comissão de Chefe
de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 3 de janeiro
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º MANTER a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025: LAYDIANE DA SILVA MOTA OLIVEIRA, Professora da Educação Básica, matrícula nº 1048236-3, na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão.
PORTARIA Nº 6/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3943 de 03/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 1.852 - CSS, de 2 de dezembro de 2024, publicada no
Diário Oficial nº 6725 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2025:
- Antonia Ribeiro da Silva, matrícula 158002, SP-13;
- Dominique Gomes Salinas, matrícula 124892, SP-13;
- Fabiana Brito de Oliveira, matrícula 154621, SP-13;
- Jalles Soares Mariano, matrícula 161892, SP-13;
- Vinicius Sousa Campos, matrícula 157802, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3944
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2025:
- Antonia Ribeiro...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
LILA DE FÁTIMA AIRES DE ASEVEDO, Analista de Comunicação Social, matrícula nº 879700-4, na Diretoria de Relações Públicas e do Cerimonial;
ROJAS RHODEN GREGORIO, Analista de Comunicação Social, matrícula nº 11627980-1, Diretoria de Comunicação;
WANJA NÓBREGA CAVALCANTE GONÇALVES, Jornalista, matrícula nº 680786-3, na Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade.
PORTARIA Nº 5/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3943 de 03/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 1.851 - CSS, de 2 de dezembro de 2024, publicada no
Diário Oficial nº 6725 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 3 de janeiro de 2025:
- Andressa Lopes Pereira da Silva - SP-13;
- Ediane de Freitas Matos Martins - SP-13;
- Emanuel Vitor Cunha de Lima - SP-13;
- Johnnata Almeida Ribeiro - SP-13;
- Livia Maria de Moura - SP-13;
- Marcus Wallison Costa Raiol - SP-13;
- Marialuiza Sousa Naves - SP-13;
- Thiago Chaves Sales - SP-13;
- Adalmy Ferreira de Sousa - SP-13;
- Alipio Barbosa Neto - SP-13;
- Almir de Cirqueira Júnior - SP-13;
- Ana Cristina Pires Policarpo - SP-5;
- Carlos Eduardo Aires Gomes dos Santos - SP;
- Dalva Rodrigues Chaves - SP;
- Deborah Borba Sousa - SP-1;
- Deusivan Rodrigues Brandão - SP-6;
- Francisco Elimar de Oliveira - SP-13;
- Gabriel Antonio Marques Amado Freire da Silva - SP-13;
- Geraldo Pereira Rocha - SP-13;
- Jose Azelino Silva de Sousa - SP;
- João Batista dos Reis Sá - SP-13;
- Katia Sintia Silva Milhomem - SP-13;
- Ludmila Vasconcelos Moraes Lopes - SP-13;
- Luiz Carlos Barreto - SP-13;
- Manoel Marlon Pereira - SP;
- Mara Aparecida Vilela Bittencourt - SP;
- Maria Aparecida Barbosa de Sousa - SP-7;
- Maria Selda Pereira Lopes - SP;
- Marisa Rodrigues Silva - SP-13;
- Michele Flávia Carvalho Batista - SP-6;
- Murilo Garcia de Sousa - SP;
- Olemar de Souza Lima - SP-13;
- Raimundo Pereira de Sá - SP-13;
- Thayná Helena Campos Vasconcelos - SP-13;
- Thiago Coutinho de Sá - SP-13;
- Wilson Pereira de Macedo - SP;
- Yasmim Vilela Diniz - SP-4;
- Zilmar Saraiva da Costa - SP-13;
- Ângela Dias da Silva Neta - SP-9.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 01, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3944
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 3 de janeiro de 2025:
- Andressa Lopes Pereira...