Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 6 de janeiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 53, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 6 de janeiro de 2025:
- Edson Aires Pereira...
Art. 1º NOMEAR Nara Gabriela Ribeiro Melo Reis para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 6 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 28, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nara Gabriela Ribeiro Melo Reis para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 6 de
janeiro de...
Art. 1º NOMEAR Eliano Claudio da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 52, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eliano Claudio da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de janeiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de janeiro de 2025:
- Bruno Mendes, matrícula 169281, de SP-9 para SP-13;
- Darlan Frasao de Araujo, matrícula 169501, de SP-5 para SP-6;
- Francisco das Chagas Matos de Sousa, matrícula 166921, de SP-12 para SP-13;
- Gessica Kellem Araujo Carneiro, matrícula 169331, de SP-2 para SP-7;
- Mirdad Alves Rodrigues, matrícula 166381, de SP-1 para SP-6.
PORTARIA Nº 12/2025 –DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3946 de 07/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º NOMEAR Rogilson Junior Borges Martins para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 3 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 51, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rogilson Junior Borges Martins para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 3 de
janeiro...
Art. 1º EXONERAR Almerinda Souza da Luz Fontoura, matrícula 123112, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 31, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Almerinda Souza da Luz Fontoura, matrícula 123112, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
retroativamente...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de janeiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 49, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de janeiro de 2025:
- Ediel Wanderley Benício...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 6 de janeiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 27, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 6 de janeiro de 2025:
- Ana Cavalcante Coelho...
Art. 1º EXONERAR Patricia dos Santos Bezerra, matrícula 1186340, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 40, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Patricia dos Santos Bezerra, matrícula 1186340, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 6 de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 6 de janeiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 29, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 6 de janeiro de 2025:
- Antenor Braz de Freitas...
Art. 1º NOMEAR Hellen da Silva Luz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 6 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 42, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hellen da Silva Luz para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 6 de janeiro de
2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Karlla Lima dos Santos Fernandes Guimaraes, matrícula 157554, de SP-1 para SP-9, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 7 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 14/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3946 de 07/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Karlla Lima
dos...
Art. 1º EXONERAR Thiago Pereira Dourado, matrícula 168431, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 41, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thiago Pereira Dourado, matrícula 168431, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan,
retroativamente ao dia...
Art. 1º NOMEAR Mário Otávio Cella Filho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 32, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mário Otávio Cella Filho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 2 de
janeiro...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 6 de janeiro de 2025:
- Fellype Pereira de Sousa - SP-13;
- Hernandes Ferreira da Silva - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 18, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 6 de janeiro de 2025:
- Fellype Pereira de Sousa...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Nacional -TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025: Wanessa Cruz Porto, Assistente Administrativa, matrícula nº 10948, na Coordenadoria de Operações.
PORTARIA Nº 010/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3945 de 06/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria nº 982, de 20 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial
de Porto Nacional nº 893,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Nacional -TO, no período de 1º de
janeiro...
Art. 1º NOMEAR Raimundo Bandeira Filho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 6 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 20, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Bandeira Filho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 6 de janeiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) João Flores Ferreira de Franca, matrícula 162331, de SP-10 para SP-11, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 6 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 11/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3945 de 06/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) João Flores
Ferreira...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3 de janeiro de 2025:
- Eduardo Crystian Oliveira da Silva - SP-13;
- Miron Ferreira Matos - SP-13;
- Lucas Gabriel Oliveira Mendes - SP-13;
- Maria Zilene Silva Guimarães - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3 de janeiro de 2025:
- Eduardo Crystian Oliveira...
Art. 1º EXONERAR Daiane Lopes de Souza, matrícula 156941, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daiane Lopes de Souza, matrícula 156941, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente ao dia 1º...