Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 327/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4002 de 01/04/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
2º Período
881 Arquimar Coelho da Luz
01/08/2022 a 31/07/2023
------
01/08/2025 a 15/08/2025
881 Arquimar Coelho da Luz
01/08/2023 a 31/07/2024
03/11/2025...
Art. 1º EXONERAR Nubia Pereira Reis Gomes do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete 4ª Secretaria, a partir de 31 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 682, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4002 de 01/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nubia Pereira Reis Gomes do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Secretário, do Gabinete 4ª Secretaria, a partir de 31 de março de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Marcel Campos Ferreira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete 4ª Secretaria, a partir de 31 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 683, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4002 de 01/04/25
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcel Campos Ferreira para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Secretário, no Gabinete 4ª Secretaria, a partir de 31 de março de 2025.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Wesley Rodrigues da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 675, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4002 de 01/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wesley Rodrigues da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de abril
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Expedito Sebastiao de Melo, matrícula 171491, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 674, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4002 de 01/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Expedito Sebastiao de Melo, matrícula 171491, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 1º...
Art. 1º EXONERAR Ari dos Santos do cargo em comissão de Assessor Membro de Secretário, do Gabinete 2ª Secretaria, a partir de 31 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 673, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4002 de 01/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ari dos Santos do cargo em comissão de Assessor Membro de
Secretário, do Gabinete 2ª Secretaria, a partir de 31 de março de 2025.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Raimundo Nonato Coelho dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 677, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4002 de 01/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Nonato Coelho dos Santos para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de abril
de...
Art. 1º EXONERAR Luiz Felipe Coelho de Souza, matrícula 156622, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 676, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4002 de 01/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiz Felipe Coelho de Souza, matrícula 156622, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de
1º de...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Lilia Pinheiro Portilho de Souza, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
PORTARIA Nº 324/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4001 de 31/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 649/2025, de 26 de março de 2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 3999.
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Lilia Pinheiro Portilho de Souza, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Antonio de Freitas Lemos Jacinto
de Melo, matrícula 171881, de SP-6 para SP-4, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de
abril de 2025.
PORTARIA Nº 326/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4001 de 31/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Antonio de Freitas Lemos Jacinto
de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de abril de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 667, DE 28 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4001 de 31/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de abril de 2025:
- Marcos Henrique...
Art. 1º NOMEAR Taciana Madeira Feitosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 669, DE 28 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4001 de 31/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Taciana Madeira Feitosa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Taciana Madeira Feitosa do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete 3ª Secretaria, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 670, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4001 de 31/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Taciana Madeira Feitosa do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Secretário, do Gabinete 3ª Secretaria, a partir de 1º de abril de 2025.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Anna Lara Oliveira Torres Soares, matrícula 169221, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 28 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 672, DE 28 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4001 de 31/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anna Lara Oliveira Torres Soares, matrícula 169221, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir
de...
Art. 1º NOMEAR Ademir Pereira da Silva no cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete 3ª Secretaria, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 671, DE 28 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4001 de 31/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ademir Pereira da Silva no cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Secretário, no Gabinete 3ª Secretaria, a partir de 1º de abril de 2025.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de abril de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 662, DE 28 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4001 de 31/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de abril de 2025:
- Moacir José Sulino,...
Art. 1º EXONERAR Ellen Vitoria Barbosa Almeida, matrícula 172221, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 664, DE 28 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4001 de 31/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ellen Vitoria Barbosa Almeida, matrícula 172221, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir de...
Art. 1º EXONERAR Ademir Pereira da Silva, matrícula 172481, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 668, DE 28 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4001 de 31/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ademir Pereira da Silva, matrícula 172481, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 1º...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de abril de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 661, DE 28 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4001 de 31/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de abril de 2025:
- João Luiz Rodrigues Martins...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de abril de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 663, DE 28 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4001 de 31/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de abril de 2025:
- Adão Campelo de...