Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 7 de janeiro de 2025:
- Adão Ribeiro dos Santos - SP-13;
- Carlos Cezar Rodrigues Rocha - SP-13;
- Mauricio Teixeira Silva - SP-13;
- Maydson Izaac Paes de Almeida - SP-13;
- Miralva Farias de Matos - SP-9.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 78, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 7 de janeiro de 2025:
- Adão Ribeiro dos...
Art. 1º EXONERAR Elizany Dantas Ferreira, matrícula 1186102, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP9, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 7 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 85, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elizany Dantas Ferreira, matrícula 1186102, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP9, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de
7 de janeiro...
Art. 1º NOMEAR Dalila Araujo Gomes Azevedo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 8 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 86, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dalila Araujo Gomes Azevedo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 8 de janeiro
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2025:
- Maria Elisa Knewitz, Assessor Membro das Comissões;
- Marina Silva de Morais, Assessor de Gestão das Comissões;
- Daniel Barreira de Macedo Soares, Assessor Especial Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 66, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2025:
- Maria Elisa...
Art. 1º NOMEAR Maria de Jesus Pereira da Silva para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 7 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 77, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria de Jesus Pereira da Silva para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 7
de janeiro...
Art. 1º NOMEAR Italo Silva Machado para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gipao, a partir de 7 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 90, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Italo Silva Machado para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gipao, a partir de 7 de janeiro de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Lourenço Bonifácio Lopes, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 68, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lourenço Bonifácio Lopes, do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 6
de janeiro...
Art. 1º NOMEAR Rodrigo Diniz Rocha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 7 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 81, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rodrigo Diniz Rocha para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 7 de janeiro de
2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Maria Mirenes Moreira Azevedo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 8 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 92, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Mirenes Moreira Azevedo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 8 de
janeiro de...
Art. 1º EXONERAR Clarisse Camelo Sena, matrícula 1186159, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 60, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Clarisse Camelo Sena, matrícula 1186159, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
retroativamente ao dia 1º...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipao, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2025:
- Carla Gabriela Cruz Ribeiro - SP-6;
- Laryssa Leal Abudd - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 59, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gipao, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2025:
- Carla Gabriela Cruz...
Art. 1º NOMEAR Lorisvaldo Ciqueira Alves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 57, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lorisvaldo Ciqueira Alves para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP7, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 6 de janeiro
de...
Art. 1º EXONERAR Alex Farias de Souza, matrícula 138483, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 56, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alex Farias de Souza, matrícula 138483, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao
dia...
Art. 1º 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de janeiro de 2025:
- Rafaela Mendes Matias, Assessor Membro das Comissões;
- João Rodrigues da Cruz, Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 75, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de janeiro de 2025:
- Rafaela Mendes Matias,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de janeiro de 2025:
- João Rodrigues da Cruz, Assessor Membro das Comissões;
- Rafaela Mendes Matias, Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 74, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de janeiro de 2025:
- João Rodrigues da Cruz,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 23/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3946, de 7 de janeiro de 2025, na parte em que exonerou Melcilene da Silva Cruz.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 73, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 23/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3946, de 7 de janeiro de 2025, na parte em que exonerou Melcilene da
Silva...
Art. 1º EXONERAR Maria de Fatima Costa Lima, matrícula 1186180, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gipao, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 58, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria de Fatima Costa Lima, matrícula 1186180, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gipao, retroativamente ao
dia 6...
Art. 1º NOMEAR Dional Vieira de Sena para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir do dia 07 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 63, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dional Vieira de Sena para o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir do dia 07 de janeiro
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Eliane Neiva Gomes, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 64, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eliane Neiva Gomes, do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete Parlamentar, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 7 de janeiro de 2025:
- Marli dos Santos de Oliveira Amaral - SP-13;
- Ruy Otavio Guimaraes de Azeredo - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 61, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 7 de janeiro de 2025:
- Marli dos Santos de...