Pesquisa Geral

Deputados participam de reuniões da OMCO

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2005

Os deputados estaduais Ângelo Agnolin (PFL) e Eduardo do Dertins (PPS) estão participando, esta semana, de uma série de reuniões da Organização dos Municípios do Centro-Oeste (OMCO). O objetivo dos encontros é avaliar os resultados alcançados com a parceria da OMCO e fazer uma análise do orçamento de cada município, após as constantes quedas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com os parlamentares que ajudaram na criação do consórcio, os prefeitos consideram que uma das grandes conquistas da organização é o apoio do governador Marcelo Miranda (PMDB). Agnolin cita...

Odir Rocha será agraciado com Título de Cidadão Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2005

Uma das matérias apresentadas, hoje, dia 19, à Mesa Diretora da Assembléia concede ao médico e poeta Manoel Odir de Araújo Rocha Título de Cidadão Tocantinense. O autor da solicitação é o presidente da Casa, deputado César Halum (PFL). Odir Rocha, que já foi prefeito de Palmas, é o atual secretário municipal da Cultura. O outro projeto de lei que deu entrada nesta manhã no Parlamento é de autoria do deputado João Oliveira (PFL) e denomina a TO-164 de Raimundo Coimbra. O trecho da rodovia fica entre os municípios de Itaporã e Colméia. As duas matérias foram encaminhadas à Comissão de Constituição,...

Santana quer vetar nomeação de parentes

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2005

A matéria do deputado José Santana (PT) que veta a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão nos Poderes do Estado foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembléia na manhã desta terça-feira, dia 18. Segundo o deputado Santana, é preciso coibir a prática de nepotismo para criar-se uma nova cultura no Estado. Para o parlamentar, hoje, os cargos estratégicos são dados àqueles que são mais leais, normalmente os familiares, e não aos mais capacitados. "Este critério de favoritismo não pode continuar”, diz Santana, justificando que a Constituição Federal...

Assembléia aprova votos de aplausos a aluno da Apae

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2005

Os deputados Laurez Moreira (PFL) e Josi Nunes (PMDB) solicitaram à Assembléia Legislativa o envio de votos de aplausos ao jovem Deusiram Lira Lopes, aluno da Apae de Colméia, pela primeira colocação no VI Festival Nacional Nossa Arte, realizado recentemente em Palmas. As solicitações foram feitas através de requerimentos aprovados na Casa na sessão desta terça-feira, dia 18. Na ocasião os deputados João Oliveira (PFL) e Hélcio Santana (PDT) destacaram que o aluno é merecedor da homenagem pela lição de vida dada para o Tocantins e para o Brasil. Foi aprovado também requerimento do deputado Valuar...

Referendo sobre comercialização de armas polariza discussões na AL

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2005

Mais uma vez, o referendo que será realizado no próximo domingo, dia 23, para decidir sobre a comercialização e fabricação de armas de fogo e munição em território nacional, dominou as discussões parlamentares na Assembléia Legislativa. Os debates ficaram polarizados entre os deputados que defendem o direito de possuir uma arma para defesa pessoal e da família e os que são radicalmente contrários ao comércio por acreditarem que desta forma é possível reduzir a criminalidade no Brasil. O deputado Eli Borges (PMDB), um dos maiores defensores do referendo e, automaticamente, da proibição da comercialização...

LDO chega à Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2005

O projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 foi apresentado, hoje, dia 18, à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa. A matéria, que tramita na comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, será relatada pelo deputado Laurez Moreira (PFL) e tem um prazo de oito dias para receber emendas e de 15 dias para ser votada em plenário. A consolidação da infra-estrutura de transporte e energia, o crescimento dos setores agropecuário, agroindustrial e ecoturístico, a diminuição das desigualdades sociais, além da implementação de programas nas...

Parecer é favorável à indenização por plantão extraordinário

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2005

Várias matérias foram distribuídas aos respectivos relatores durante a reunião conjunta de comissões desta manhã do dia 18. Outros processos foram devolvidos, devidamente relatados. Em um deles, o deputado Paulo Sidnei (PPS) apresentou o parecer favorável à matéria que altera a lei 1.448 de 3 de abril de 2004, que institui a indenização pelo plantão extraordinário de médicos e paramédicos. O projeto de lei, que tem o objetivo de valorizar os profissionais da saúde, foi encaminhado à Comissão de Saúde e Meio Ambiente para apreciação do mérito. Feriado O deputado Júnior Coimbra (PMDB) também apresentou...

Halum encerra primeiro seminário da Escola Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2005

O presidente do Parlamento, deputado César Halum (PFL), encerrou na tarde de hoje, dia 18, o primeiro seminário realizado pela Escola do Poder Legislativo do Estado do Tocantins que tratou sobre “Licitações e Contratos Administrativos”. Ministrado pelo analista legislativo do Senado Federal, José Mendonça Araújo Filho, o seminário aconteceu no auditório Sebastião Borba, na Assembléia. Halum agradeceu a presença dos 112 vereadores e servidores que participaram do encontro e garantiu a continuidade das capacitações através da Escola Legislativa. “O intercâmbio com as câmaras dos 139 municípios tocantinenses...

Deputado quer mutirão de limpeza em Barra do Ouro

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2005

O deputado Valuar Barros (PFL) solicita ao Executivo Estadual a realização de ações para melhorar a qualidade de vida da comunidade de Barra do Ouro, região Noroeste do Tocantins. Em requerimento, que será votado na sessão desta terça-feira, dia 18, ele requer ao governador Marcelo Miranda (PMDB) a celebração de convênio com a Prefeitura local para a implantação das redes de energia elétrica e água no bairro Beira Rio, além da realização de limpeza e recuperação das ruas da cidade. Em outra matéria, o deputado Eduardo Machado (PDT) requer ao Governo do Estado a liberação de patrulhas mecanizadas...

Hélcio Santana assume cadeira na AL

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2005

O suplente de deputado, Hélcio Santana (PDT), volta a ocupar uma cadeira na Assembléia Legislativa, com o afastamento do deputado Eduardo Machado (PDT), nomeado para a Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento Econômico Sustentável pelo governador Marcelo Miranda (PMDB), na última sexta-feira, dia 14. Santana já havia assumido o cargo este ano, no período de 7 de abril a 5 de agosto, quando Eduardo Machado esteve de licença para tratamento de saúde. Hélcio Santana, bem como o deputado Eduardo Machado foram eleitos pelo PSDB, no entanto, optaram pela mudança de partido para compor a base aliada...

Halum lança Escola do Poder Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2005

Com as presenças do governador Marcelo Miranda (PMDB), do diretor do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e presidente da Associação Brasileira das Escolas dos Legislativos (Abel), Florian Madruga, de vereadores, secretários do governo e de outras autoridades, o presidente da Assembléia, deputado César Halum (PFL), lançou, na noite desta segunda-feira, dia 17, a Escola do Poder Legislativo do Estado do Tocantins. A iniciativa visa oferecer aos parlamentares nas esferas estadual e municipal, bem como aos servidores conhecimentos para o melhor desempenho das funções inerentes aos cargos que ocupam....

Eduardo Machado assume secretaria

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2005

O deputado Eduardo Machado (PDT) foi nomeado, nesta sexta-feira, dia 14, secretário Extraordinário de Desenvolvimento Econômico Sustentável. Ele assume de fato a nova função após seu retorno dos Estados Unidos, no dia 23, onde acompanha o prefeito de Palmas, Raul Filho (PT). Em seu lugar na Assembléia Legislativa assume o suplente Hélcio Santana, também do PDT. Eduardo Machado foi eleito pelo PSDB, mas deixou o partido no início do ano para acompanhar a base de apoio do governador Marcelo Miranda (PMDB). Além de deputado, Eduardo Machado é presidente do sistema Federação das Indústrias do Estado...

Escola do Poder Legislativo será inaugurada nesta segunda-feira

Categoria: Notícias | Data: 13/10/2005

Com o objetivo de oferecer aos parlamentares e aos servidores conhecimentos para desempenhar com eficácia as atribuições de seus cargos, será inaugurada, nesta segunda-feira, dia 17, às 20 horas, no auditório da Assembléia, a Escola do Poder Legislativo do Tocantins. Presente hoje em 22 das 27 assembléias brasileiras, a escola oferece cursos de capacitação relacionados ao dia-a-dia da Assembléia. "Processo legislativo", "Sistema eleitoral", "Licitação e contrato", "Orçamento público" e "Administração legislativa" são alguns exemplos de cursos a serem ministrados pelo Poder Legislativo, em parceria...

Deputados discutem sobre o referendo

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2005

O referendo sobre o desarmamento, que acontece no próximo dia 23, foi um dos assuntos discutidos pelos parlamentares na sessão ordinária desta terça-feira, dia 11. O deputado Ângelo Agnolin (PFL) é contra a proibição da comercialização de armas de fogo no País e afirma não conhecer um bandido que compre munição ou armas que sejam legalizadas. "Podemos estar fortalecendo o tráfico e o contrabando no Brasil", preocupa-se Agnolin. Já o deputado Paulo Sidnei que é a favor da proibição alega que a discussão não se detém apenas em desarmar bandidos e sim em comercializar armas de fogo o que, segundo...

Lívio apresenta avaliação de metas na AL

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2005

Atendendo convite da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa o secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Lívio William de Carvalho comparece, hoje à Casa para uma audiência pública. O objetivo é apresentar aos deputados o relatório de avaliação de metas fiscais referentes ao primeiro e segundo quadrimestres de 2005. A audiência será realizada no plenarinho, às 8:30 horas.

Matérias que beneficiam a área médica tramitam na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2005

Duas matérias do Executivo que beneficiam à classe área médica foram apresentadas hoje, dia 11, na Assembléia Legislativa e encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A primeira, tem como relatora a deputada Josi Nunes (PMDB), altera a lei 1.448 de 3 de abril de 2004, que institui a indenização pelo plantão extraordinário de médicos e paramédicos. A matéria apresenta novos valores por plantões extras com o objetivo de valorizar os profissionais da saúde e, segundo a mensagem enviada pelo governador Marcelo Miranda (PMDB), "garantir a qualidade ao atendimento médico à população...

Transferência de recursos da Educação é aprovada na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2005

Foi aprovado hoje, dia 11, em duas sessões extraordinárias, um projeto de lei do Executivo que transfere para as Unidades Executoras (UEx) os recursos dos Programas "Escola Comunitária de Gestão Compartilhada", "Nacional de Alimentação" e "Manutenção do Transporte Escolar". Antes, o repasse financeiro era feito à Secretaria da Educação e Cultura que distribuía às UExs, através de convênios. Segundo o relator da matéria, deputado Laurez Moreira (PFL), o objetivo é desburocratizar o processo administrativo-educacional do Estado, dispensando a formalização de convênios. "A intenção do governador Marcelo...

Aragão diz que apoio ao Governo é incondicional

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2005

O deputado Sargento Aragão (PPS) usou a tribuna na sessão desta terça-feira, dia 11, para criticar informações publicadas em um jornal da capital que acusa o seu partido de ter aderido à base aliada do governo em troca da reintegração dos PMs expulsos da corporação pela participação no movimento reivindicatório de 2001. Ele explicou que o apoio ao Governo Marcelo Miranda foi decidido em reunião do Diretório Regional, realizada no dia 6 maio desde ano. "Em decisão histórica de toda a sua representatividade parlamentar e de seu diretório o PPS decidiu por 48 votos a três apoiar o rompimento com o...

Secretário apresenta contas do Governo na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2005

O secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Lívio William de Carvalho, compareceu, nesta terça-feira, dia 11, à Assembléia Legislativa para apresentar aos deputados as contas do Governo do Estado, relativas ao primeiro e segundo quadrimestre deste ano. De acordo com o secretário, as contas do governo estão todas dentro das estimativas. O fato positivo foi o crescimento do Fundo de Participação do Estado (FPE) na ordem de 16,13%, o que, segundo ele, compensa a falta de repasse dos recursos do Orçamento da União. Lívio explicou que as contas públicas estão todas sob controle e a dívida está diminuindo...

Deputados solicitam declaração de Utilidade Pública

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2005

Os projetos de lei que declaram de utilidade pública duas entidades foram apresentados à Mesa Diretora da Assembléia hoje, dia 9. As matérias devem ser lidas no expediente da próxima sessão ordinária. A primeira solicitação é do deputado Laurez Moreira (PFL) e sugere que seja declara de utilidade pública a Loja Maçônica “Fraternidade e Justiça”, com sede no município de Gurupi. Segundo Laurez, trata-se de uma entidade civil, de caráter social, educacional, filantrópico e sem fins lucrativos, que “necessita ser declarada, pelo poder público estadual, como de utilidade pública, para que ela possa...