Pesquisa Geral

Vereadoras discursam na Assembléia Participativa em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2007

As vereadoras de Palmas, Edna Agnolin (DEM), Cirlene Pugliese (PMDB) e Warner Pires (PR) foram as primeiras a discursar na reunião da Assembléia Participativa: A Voz e a Vez do Cidadão, na tarde desta quarta-feira, dia 27, na Câmara Municipal da Capital. Os assuntos foram temas comuns às implicações do Lago da UHE na cidade e problemas territoriais urbanos. Warner se manifestou a favor da construção de uma ponte ligando o município de Miracema a Palmas, a emancipação de Luzimangues, distrito de Porto Nacional, e programas de incentivo para o uso sustentável da água do Lago da Usina Hidrelétrica...

Sandoval Cardoso prestigia associação de Colinas

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2007

Na sessão desta quarta-feira, dia 27, o deputado Sandoval Cardoso (PMDB) encaminhou à Mesa Diretora dois projetos de leis. Um declara de utilidade pública a Associação das Mulheres Amigas dos Bairros – AMAB - na cidade de Colinas do Tocantins. O outro concede título de Cidadão Tocantinense ao ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida. No caso da AMAB, o documento informa que a entidade faz um trabalho direcionado para proporcionar melhor qualidade de vida às famílias carentes do município, criando novas oportunidades, através de várias ações sociais. “Esta associação promove o desenvolvimento...

Jaime Câmara Júnior deve receber título de Cidadão Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2007

O líder do governo na Assembléia, deputado Paulo Roberto (DEM), encaminhou um projeto de lei à Mesa Diretora, na sessão desta quarta-feira, dia 27, que concede título de Cidadão Tocantinense ao advogado Jaime Câmara Júnior, diretor-presidente do grupo de comunicação Organização Jaime Câmara. O deputado justifica a homenagem em virtude de sua contribuição no desenvolvimento das comunicações no Tocantins, “levando a notícia aos quatro cantos do Estado, com jornalismo sério e de qualidade”. Perfil Jaime Câmara Júnior é natural de Goiânia/GO, filho do pioneiro da área de Comunicação do Estado de Goiás...

Paulo Roberto solicita inclusão de novos municípios no programa Zig Zag

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2007

Na sessão matutina desta quarta-feira, dia 27, foram aprovados 28 requerimentos. Dentre eles, dez de autoria do líder do governo, deputado Paulo Roberto (DEM). Ele solicita implantação do programa de inclusão digital para Novo Alegre, Alvorada, Taipas, Arraias e Novo Jardim. O parlamentar requereu ainda a inclusão dos municípios de Arraias, Alvorada e Almas no programa Zig Zag que, coordenado pela Secretária da Indústria e Comércio, buscar gerar emprego e renda através de capacitação profissional em diversas áreas. A deputada Luana Ribeiro (PR) pediu para Divinópolis um centro cirúrgico, a construção...

Legisladores de Palmas também encaminham pedidos

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2007

Em discurso proferido, durante a sexta reunião da Assembléia Participativa nesta quarta-feira, dia 25, o vereador de Palmas, Dr. Sebastião (PSDB), pediu o empenho dos deputados para aumentar os investimentos na área de saúde do município. Segundo ele, de 2004 aos dias atuais, houve um decréscimo nos investimentos, ocasionando a perda de verbas federais e uma epidemia de dengue no início deste ano. Outros vereadores também discursaram, como Evandro Gomes (PMDB), que agradeceu o empenho presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim. Ele elaborou, juntamente com lideranças da cidade,...

Iniciou a penúltima reunião da Assembléia Participativa em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2007

Com 4.309 propostas encaminhadas pela população começou às 17h desta quarta-feira, dia 27, a penúltima reunião da Assembléia Participativa: A Voz e A Vez do Cidadão, na Câmara Municipal de Palmas. A reunião foi aberta pelo presidente Comissão Especial que coordena o programa, deputado Paulo Roberto (DEM). Em seguida passou o comando dos trabalhos para a deputada Luana Ribeiro (PR), vice-presidente da comissão. “Esclareço aos presentes que trata-se de um gesto democrático alternar esta presidência”, comentou Paulo Roberto. O presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) declarou que...

Assembléia Participativa é a melhor forma de errar menos, diz Carlos Braga

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2007

O presidente da Câmara Municipal de Palmas, vereador Carlos Braga (PMDB), avaliou, na tarde desta quarta-feira, dia 27, como positiva a iniciativa do presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) e de todos os parlamentares que participam da Assembléia Participativa: a Voz e a Vez do Cidadão. Braga classifica o programa como democrático e salienta que “os deputados saírem de seus gabinetes para se encontrarem com a população é exatamente o que o povo precisa”. Ele ressaltou que, “é a forma mais fácil de errar menos”. Quanto às necessidades de Palmas, “por ser um grande centro...

Governo propõe regulamentação do Conselho Estadual de Cultura

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2007

O Governo do Estado encaminhou dois projetos de lei à Assembléia na sessão ordinária desta terça-feira, dia 26. Um deles regulamenta o Conselho Estadual de Cultura (CEC-TO) e o outro propõe doação de terreno para a Procuradoria-Geral de Justiça do Tocantins. As duas matérias serão encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Quanto ao CEC-TO, o Projeto de Lei n° 35/2007 estabelece a definição, competências e a formação da entidade para a “promoção, defesa, orientação, difusão e proteção da cultura do Estado do Tocantins”. São suas principais competências propor diretrizes para...

Comissão discute novas alternativas para desenvolvimento sustentável do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2007

A temperatura da Terra pode aumentar 5,8°C dentro dos próximos 50 a 100 anos, segundo dados do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) da ONU. Com a intenção de estudar possibilidades para diminuir os danos à natureza e criar alternativas para um desenvolvimento sustentável foi criada a Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, presidida pelo deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO). Ele declarou na tarde desta segunda-feira, dia 25, que “o Brasil deve ser diretamente responsável por novas práticas de desenvolvimento ambiental”. Segundo o parlamentar tucano,...

Deputados repercutem entrevista do governador

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2007

A entrevista do governador Marcelo Miranda (PMDB), veiculada em rede nacional, no programa “Tribuna Independente” da emissora Rede Vida (SP), na noite desta segunda-feira, dia 25, foi destacada pelos deputados, durante a sessão ordinária de hoje, dia 26. O governador viajou para a cidade de São Paulo, a fim de apresentar as potencialidades do Tocantins aos empresários participantes do encontro anual da ADBV - Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil. Ele respondeu a perguntas sobre logística, benefícios fiscais, agronegócio, educação, energia, sistema de transporte, dentre outros...

Manoel Queiroz homenageia pescadores tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2007

Para comemorar o Dia do Pescador, 29 de junho, dia do nascimento de São Simão, o deputado Manoel Queiroz (PT) fez um pronunciamento sobre a realidade dos pescadores no Estado do Tocantins, na sessão desta terça-feira, dia 26. “Aos pescadores, homens e mulheres que enfrentam uma das jornadas de trabalho mais duras neste Estado, enfrentando sol e frio, meus parabéns pela luta diária no sustento de suas famílias”, atestou, informando que está viabilizando estudos para apresentar um projeto de lei que regulamenta os procedimentos para a exploração da piscicultura em tanque-rede, no Estado. O deputado...

Seqüestro de carbono une empresas tocantinense e alemã

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2007

O primeiro contrato de mercado voluntário (independente) de carbono no Brasil foi assinado durante a audiência pública da Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, que aconteceu no plenário da Assembléia Legislativa, na tarde desta segunda-feira, dia 25. O contrato é entre a empresa tocantinense Cerâmica São Judas Tadeu, com sede em Palmas, e a empresa alemã 3C Financeira, através da Ecológica Assessoria. Segundo Divaldo Rezende, representante da Ecológica e da Cantor CO2, a empresa alemã compra um crédito de 60 mil toneladas de carbono, ou seja, as emissões de poluentes...

Aprovado requerimento que concede anistia a multas de trânsito

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2007

O deputado Marcello Lelis (PV) apresentou, na sessão ordinária desta terça-feira, dia 26, um requerimento no qual pede à Agência de Trânsito, Transportes e Mobilidade (ATTM) a anistia para todas as multas, notificadas desde janeiro de 2006 até os dias atuais. Marcello Lelis fundamentou seu requerimento na premissa constitucional de que “todos os cidadãos são iguais perante a lei”, o que, segundo ele, não estava acontecendo. A deputada Solange Duailibe (PT) usou a tribuna para reclamar da imprensa que noticiou falsos fatos a respeito de suas multas que teriam sido perdoadas. Ela argumentou que recebeu...

Audiência apresenta dados relevantes sobre aquecimento global

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2007

Com o tema “Aquecimento Global: diagnóstico e perspectivas para o Brasil”, foi realizada uma audiência pública, nesta segunda-feira, dia 25, no plenário da Assembléia Legislativa, pela Comissão Mista Especial sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional que apresentou dados relevantes sobre o aquecimento do planeta. Segundo representantes da comissão, o índice de aquecimento global pode aumentar, em 100 anos, uma média de 1,1% a 6,4%, de acordo com pesquisa do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC) da Organização das Nações Unidas (ONU). O coordenador do Instituto de Pesquisa...

Greenpeace adverte: Brasil deve assumir sua responsabilidade no aquecimento global

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2007

Durante a reunião da Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, nesta segunda-feira, dia 25, ocorrida na Assembléia Legislativa houve um pronunciamento do representante do Greenpeace, Luís Henrique Piva, que apresentou um vídeo sobre as principais mudanças às quais o planeta estará sujeito, caso não diminuam as emissões de gás carbônico. Ele citou que “o Brasil é o 4º maior emissor de CO² do mundo e deve assumir essa responsabilidade, principalmente porque a maior parte da poluição gerada é através do desmatamento e das queimadas”, ressalta. Segundo informações divulgadas...

Halum pede incentivo para correção e recuperação do solo

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2007

Dentre os 17 requerimentos aprovados na sessão desta terça-feira, dia 26, o de autoria do deputado César Halum (DEM) solicita ao governo estadual a criação de programa de incentivo à correção e recuperação do solo no Tocantins. Halum afirmou que já apresentou diversas matérias na Casa que favorecem o homem do campo e a preservação da natureza, com o intuito de colaborar com o governo nas referidas áreas. Segundo ele, cerca de cinco milhões de hectares precisam ser recuperados no Estado, questão que merece preocupação especial. O deputado quer que o pequeno produtor rural tenha maior facilidade...

Servidores da AL participam de palestra sobre crédito imobiliário

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2007

Os servidores da Assembléia participaram de uma reunião na manhã desta terça-feira, dia 26, com representantes do Banco Real que vieram apresentar propostas para abertura de conta e de crédito imobiliário para funcionários públicos. O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), fez a abertura do evento e ressaltou que “a Casa sente-se honrada e espera que a parceria com a instituição traga benefícios para todos”. Ele também esclareceu que o banco foi escolhido, após concorrência, e ganhou, porque ofereceu a menor taxa de juros. Eles informaram que os interessados em abrir...

José Geraldo propõe dia da agricultura familiar

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2007

O deputado José Geraldo (PTB) apresentou à Mesa Diretora da Casa, na sessão desta terça-feira, dia 26, um projeto de lei que institui o dia da agricultura familiar como data comemorativa no calendário estadual. Segundo o deputado, a matéria objetiva oferecer à comunidade agrícola “oportunidade de reunir-se para tratar e discutir assuntos relacionados ao tema”, justificou. Ainda na mesma sessão, José Geraldo discursou em defesa do desenvolvimento sustentável. De acordo com ele, “é preciso ação consciente, comprometida e decisiva para avançar rumo ao progresso que todos almejam, mas sem descuidar...

Assembléia Participativa acontece na Capital

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2007

A penúltima edição do programa Assembléia Participativa: A Voz e a Vez do Cidadão será realizada nesta quarta-feira, dia 27. A sede desta vez é Palmas e o evento acontecerá na Câmara Municipal, a partir das 17 horas. Ao todo, desseseis municípios, além de Palmas, participarão através de seus representantes políticos, entidades, associações e cidadãos, dando sugestões para os assuntos que considerarem prioritários para suas comunidades. As cidades participantes nesta edição são Aparecida do Rio Negro, Brejinho de Nazaré, Chapada, Fátima, Ipueiras, Lajeado, Miracema, Monte do Carmo, Natividade, Oliveira...

Gaguim frisa: desenvolver, mas preservar

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2007

"É lógico que queremos desenvolvimento, mas este desenvolvimento tem de vir acompanhado da preservação do meio ambiente para a nossa geração e para as próximas também”, declarou o presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), nesta segunda-feira, dia 25, durante a audiência pública da Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, ocorrida no Parlamento Tocantinense. O presidente ressaltou a importância da solenidade onde se pode debater alternativas viáveis para o desenvolvimento sustentável junto com os deputados federais e senadores presentes, além...