Pesquisa Geral

Josi questiona ICMS das contas de energia elétrica

Categoria: Notícias | Data: 01/11/2005

A deputada Josi Nunes(PMDB) quer explicações da Secretaria da Fazenda, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Anel) e da Rede Celtins sobre o cálculo de impostos cobrados nas contas de energia elétrica no Estado do Tocantins. Um requerimento neste sentido foi aprovado na sessão desta terça-feira, dia 1º de novembro. A deputada disse que, diante das reclamações da população, há muito tempo vem solicitando explicações sobre o assunto, mas nunca obteve sucesso. Josi Nunes relata que, observando a tarifa cobrada nas contas, o ICMS, que deveria ser de 25% como determina a lei, em alguns casos chega...

Criado Colegiado de Presidentes de Parlamentos

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2005

O Colegiado Permanente dos Presidentes das Assembléias Legislativas brasileiras foi criado durante a primeira reunião de gestores dos Parlamentos Estaduais que aconteceu, no último dia 28, no Palácio 9 de Julho, sede do Poder Legislativo paulista. A direção que irá conduzir os trabalhos do colegiado será composta de acordo com a divisão regional do País e eleita por maioria simples para um mandato de um ano. Segundo o presidente do Legislativo tocantinense, deputado César Halum (PFL), o objetivo do colegiado é melhorar a imagem política e administrativa parlamentar, através da integração e do intercâmbio...

Halum rebate acusações contra governador

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), concedeu uma entrevista coletiva na quarta-feira, dia 26, para rebater as freqüentes agressões feitas pela União do Tocantins (UT), especificamente pelo senador Eduardo Siqueira Campos, ao governador Marcelo Miranda. Na entrevista que aconteceu na sala de reuniões da presidência, na Assembléia, Halum falou em nome dos 19 parlamentares que compõem a bancada de sustentação ao governo. Ele disse que diante das constantes acusações infundadas, os deputados resolveram responder aos acusadores, embora acredite que o povo não deseje este...

Hélio Miranda recebe título de Cidadão Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2005

A execução do Hino Nacional pelo Coral da Assembléia Legislativa (CAL) iniciou a solenidade de entrega de título de Cidadão Tocantinense ao advogado Hélio Luiz de Cáceres Peres Miranda que aconteceu na tarde desta terça-feira, dia 27. O evento que foi bastante prestigiado contou com a presença do governador Marcelo Miranda (PMDB), da presidente do Tribunal de Justiça, Dalva Delfino Magalhães, do ministro do Tribunal de Contas da União, João Augusto Nardes, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins, Luciano Aires, e de secretários estaduais. O autor do projeto de lei que concedeu...

Deputados aprovam LDO

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2005

Em sessão extraordinária, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para o exercício de 2006 foi aprovada na íntegra pelos deputados na manhã de hoje, dia 27. Após receber parecer favorável na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, a matéria foi aprovada em turno único de discussão e votação. De acordo com o relator, deputado Laurez Moreira (PFL), os recursos estabelecidos para o próximo ano, na LDO, são 7,5% superiores aos de 2005. “A receita passou de R$ 2,681 para R$ 2,975 bilhões. A expectativa é de que a arrecadação tributária estadual também seja superior a 8%”,...

Assembléia aprova voto de repúdio ao senador Eduardo

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2005

A Assembléia Legislativa aprovou um voto de repúdio à conduta do senador tocantinense Eduardo Siqueira Campos (PSDB), na manhã desta quinta-feira, dia 27. O requerimento que propõe o voto foi assinado e aprovado pelos deputados das bancadas do PMDB, PFL, PPS, PDT, além do deputado Manoel Queiroz (PT). Segundo a matéria, os deputados fundamentam o repúdio nas atitudes “desvairadas, inconseqüentes e nocivas ao Estado”, tomadas pelo senador e que têm contrariado a sociedade tocantinense. Para os parlamentares, Eduardo Siqueira Campos utiliza seu mandato de senador para agredir adversários, fazer “ataques...

Deputados prestigiam evento do PFL Jovem

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), e os deputados João Oliveira (PFL), Carlos Henrique Gaguim (PMDB) e Laurez Moreira (PFL) prestigiaram, nesta quinta-feira, dia 27, a abertura do seminário “A Função Social e Econômica do Jovem na Política”. O evento, promovido pelo Instituto Tancredo Neves, em parceira com o PFL Jovem Estadual, foi realizado no auditório do Palácio Araguaia e contou com a presença da presidente do Diretório Regional do Partido, deputada federal Kátia Abreu, do deputado federal e líder do PFL na Câmara, Antônio Carlos Magalhães Neto, além do presidente...

Processos são distribuídos a relatores na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2005

Em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), realizada na manhã desta quarta-feira, dia 26, foram distribuídos cinco projetos de leis aos relatores. O projeto de lei nº 055/2005 que torna obrigatória a participação de artistas tocantinenses em shows musicais de cantores de expressão nacional, realizados no Estado, de autoria do deputado Paulo Sidnei(PPS), será relatado pelo deputado Júnior Coimbra (PMDB). O projeto de lei nº 056/2005, do presidente da Casa, deputado César Halum (PFL), que concede título de cidadão tocantinense ao ex-prefeito de Palmas, o médico Manoel Odir Rocha,...

Josi Nunes quer nova campanha contra horário de verão

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2005

A deputada Josi Nunes (PMDB) disse, hoje, dia 26, que vai encampar uma nova campanha contra um projeto de lei do senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA),em tramitação no Congresso Nacional, que inclui todos os estados no horário de verão. "Desde já demonstro a minha preocupação e vou às ruas novamente para tentar barrar a inclusão do meu Estado", protestou a deputada. O projeto já recebeu parecer favorável do senador João Ribeiro (PL-TO). Ela afirmou que a exclusão do Tocantins do horário de verão, há três anos, foi uma vitória da população, já que os benefícios com a medida são insignificantes....

Projetos regulamentam subsídios do TJ

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2005

Foram encaminhados, ontem, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) três projetos de lei que tratam dos subsídios dos membros da Magistratura, do Ministério Público, de conselheiros, auditor e procurador de contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. De acordo com a mensagem encaminhada à Assembléia Legislativa pelos presidentes dos três organismos, o projeto obedece as leis federal 11.143 e 11144, ambas de julho de 2005, que fixa o valor do subsídio previsto na Constituição Federal para as respectivas funções. O projeto estabelece que os desembargadores, conselheiros e procurados...

Hélio Miranda recebe título de Cidadão Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2005

Atendendo a um projeto de lei do deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), será realizada nesta quinta-feira, dia 27, às 15h, no plenário da Assembléia Legislativa, uma sessão solene para a entrega de título de Cidadão Tocantinense ao advogado Hélio Luiz de Cáceres Peres Miranda. Nascido em Pelotas-RS, Hélio Miranda é bacharel em Direito pela Universidade do Rio Grande – RS, pós-graduado em Ciência Política e Estratégia Brasileira pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra e em Ciência Política pela UNITINS (Universidade do Tocantins), e doutor em Direito Internacional Público e...

Referendo é tema de pronunciamentos na AL

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2005

Dois dias após a realização do referendo que manteve a comercialização de armas de fogo e munição no Brasil o assunto voltou a ser tema das discussões parlamentares na Assembléia Legislativa. O deputado Sargento Aragão (PPS), um dos maiores defensores do "Não", disse que a vitória representou a insatisfação do povo com o descaso da segurança pública no País. O deputado José Augusto (PMDB) também comemorou a vitória. Segundo ele, nem mesmo a toda poderosa Rede Globo conseguiu convencer o povo a votar contra a comercialização de armas de fogo. Já o deputado Eli Borges (PMDB) disse que o Brasil perdeu...

Agnolin quer infra-estrutura para distrito industrial

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2005

O deputado Angelo Agnolin (PFL) quer a implantação de infra-estrutura no distrito industrial de Gurupi. Um Requerimento de sua autoria que será votado na sessão desta terça-feira, dia 25, solicita ao Governo do Estado a celebração de convênio com a prefeitura local para pavimentação asfáltica, construção de meio-fio e iluminação pública no setor. Ele entende que as obras vão beneficiar as empresas, bem como as famílias que residem na região. Em outra matéria, o deputado Laurez Moreira (PFL) solicita ao Executivo Estadual a abertura de uma estrada intermunicipal e a construção de uma ponte, ligando...

Presidente nacional do PDT visita a Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2005

O presidente do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Carlos Lupi, visitou a Assembléia Legislativa na manhã desta quinta-feira, dia 20, e foi registrado como visita ilustre, por vários deputados, durante a sessão ordinária. Também estavam presentes na comitiva do PDT o secretário-geral da sigla, Manoel Dias, o presidente regional, Itelvino Pisoni, o secretário municipal de Palmas de Infra-Estrutura, Milton Neris, e o ex-deputado federal, Edmundo Galdino. O presidente regional do partido, deputado Fábio Martins, agradeceu a presença do grupo pedetista e disse que a visita é para dar as boas-vindas...

Projeto de Sidnei beneficia artistas tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2005

O deputado Paulo Sidnei (PPS) quer tornar obrigatória a participação de artistas tocantinenses em shows musicais de cantores de expressão nacional, realizados no Estado. Um projeto de lei neste sentido foi apresentado pelo parlamentar na sessão desta quinta-feira, dia 20. Segundo ele, a iniciativa visa promover os valores locais, proporcionando um espaço junto ao grande público na ocasião das apresentações de artistas já consagrados nacionalmente. Ele entende que esta reserva de mercado no Tocantins, além de incentivar a valorização e difusão das manifestações culturais, pode significar a afirmação...

Josi protesta contra Ato Médico

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2005

A deputada Josi Nunes (PMDB) usou a tribuna nesta quinta-feira, dia 20, para comentar sobre o protesto ao Ato Médico, realizado ontem, em todo o País, por membros de várias categorias da área de Saúde. A manifestação é para que não seja aprovado, no Congresso Nacional, o Projeto de Lei nº 025/2002, de autoria do ex-senador catarinense Geraldo Althoff (PFL), que institui o ato médico. Josi afirmou que não pode aceitar que tirem a autonomia de os profissionais exercerem suas funções, \"apesar de não ser contra a regulamentação da profissão médica\", ressalta. Para a deputada, a luta tem que ser a...

Agnolin quer inclusão de prótese dentária em programa

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2005

O deputado Angelo Agnolin (PFL) quer que o Executivo Estadual inclua nas atividades do programa "Governo mais Perto de Você" o serviço de implantação de prótese dentária. Requerimento neste sentido foi aprovado na sessão desta quinta-feira, dia 20. O deputado acha que a inclusão do serviço vai permitir que centenas de pessoas de baixa renda tenham acesso ao benefício em todo o Tocantins. Além desta matéria foram aprovados ainda requerimentos dos deputados Palmeri Bezerra (PMDB) e Fábio Martins (PDT), que solicitam do Governo, respectivamente, a instalação de telefones públicos para a comunidade...

José Augusto destaca avanços da saúde

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2005

O deputado José Augusto (PMDB) disse, hoje, da tribuna da Assembléia, que os avanços no setor de saúde no Estado do Tocantins são inegáveis, principalmente, na gestão do titular da pasta, o médico Gismar Gomes. Ele lembrou que, durante evento da categoria, realizado no último sábado, em Palmas, os médicos destacaram os benefícios conquistados no atual governo, especialmente pela instituição do Plano de Cargos, Carreira e Subsídios (PCCS), aprovado por unanimidade na Assembléia. José Augusto lembrou a forma democrática como o projeto foi elabora pelo Governo do Estado e a tramitação no legislativo...

Refis é aprovado na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2005

Em quatro sessões extraordinárias, os parlamentares aprovaram três matérias do Executivo nesta quarta-feira, dia 19. A primeira institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis), referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de comunicação e de transporte interestadual e intermunicipal. O objetivo do projeto de lei, segundo o relator, deputado Laurez Moreira (PFL), é regularizar os créditos tributários de empresas em que a infração tenha sido notificada até 31 de julho de 2005. "A proposta do governo incentiva as empresas a ficarem em dias com o recolhimento...

Raimundo Moreira quer implementar segurança em Pau Darco

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2005

O deputado Raimundo Moreira (PSDB) apresentou quatro requerimentos, em regime de urgência na sessão desta quarta-feira, dia 19, solicitando ao Governo do Estado providências para conter a onda de violência na cidade de Pau Darco, no Bico do Papagaio. Moreira disse que a comunidade local vive um verdadeiro clima de insegurança, depois que a agência dos Correios foi assaltado no último dia 10. Para amenizar o problema, o deputado solicita ao Governo a destinação de uma viatura para a Polícia Militar, o aumento do efetivo policial, a designação de um delegado e de um agente da polícia civil, além...